GAZETA DO POVO

Publicado em 17/07/2010 | JORGE OLAVO

Um estudo elaborado pela Con federação Nacional dos Muni cípios (CNM) coloca em dúvida a eficiência do Estatuto do Desar mamento, em vigor desde 2003. A pesquisa revela que o número de homicídios com uso de armas de fogo se manteve em um alto patamar mesmo após a lei. Os dados mais recentes, de 2008, indicam que 71,3% das mortes violentas no país são ocasionadas por tiros – 0,5% a mais que em 2003. As estatísticas são ainda mais preocupantes quando os números são regionalizados.

O trabalho coloca o Brasil em uma “posição alarmante”, com altos índices de homicídios que se aproximam do total de mortes vivenciado por países em guerra. “O estudo mostra de uma maneira inequívoca o persistente aumento de homicídios em decorrência do uso de armas de fogo. O nosso papel com esse trabalho é levantar um debate sobre essa questão”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A pesquisa foi baseada em dados do Datasus e do Ministério da Saúde, no período de 1999 a 2008.

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Aumentam as mortes por arma de fogo no País

7/15/2010 – 07:33 A- A+

ARCHIMEDES MARQUES

O desarmamento e a segurança dos bandidos

Vivemos em um país em que muitas vezes os valores se invertem e, nessa espécie de guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo em todo lugar, comprova-se que o Estado protetor mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática e por isso teima em produzir programas emergentes que surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos. Um deles, pelo menos até agora, ao invés de proteger a sociedade deu maior segurança aos bandidos, ou seja, inverteu os seus valores.

O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003, contra a vontade popular, demonstra ser no âmago do seu curso uma ação derrotada e inócua que age infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no país e deixa cada vez mais a população órfã de proteção.

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NOTÍCIAS DE IPIAÚ
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Por Archimedes Marques
* Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS)

Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso País.

O Estado protetor, visando resgatar a ordem social ferida mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática. Ações consideradas miríficas, pirotécnicas, projetos e programas emergentes surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos.

A população assiste atônita aos remédios e as ações miraculosas que quase sempre restam inócuas. O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003 demonstra ser no âmago do seu curso mais uma dessas ações que agem infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no País.

Quando a campanha do desarmamento começou naquele ano as autoridades constituídas apresentaram que o Brasil era detentor de 17 milhões de armas de fogo e que por tal fato gerava-se o alto índice de criminalidade, em especial o número de homicídios, vez que o cidadão em posse de tal arma por qualquer desavença eliminava o seu opositor, ou seja, associaram de maneira simplista a relação entre a criminalidade e posse de arma de fogo, quando na verdade a problemática é muito mais complexa.
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Qual é o político que fez a afirmação abaixo?

“Sobre a questão salarial vamos conversar com o governo, aproveitando inclusive aqui a presença do vice-governador José Wanderley, sobre o anseio da categoria pela equiparação salarial”, disse. Já sobre o porte de arma, o senador disse que será preciso promover alterações nas leis 10.826 (Estatuto do Desarmamento) e na lei 11.706 (altera e acresce dispositivos ao Estatuto) para que elas possam contemplar também os agentes penitenciários que necessitam portar armas de fogo fora dos presídios”.

Prezados Pasrticipantes da PLD

Quem te viu e quem te vê: Clique aqui e tire suas conclusões… Estava me esquecendo… será que teremos eleições neste ano?

Parece que o “desarmamento” não está indo muito bem. A prefeitura de Diadema (SP) entrou no regime de liquidaçãoo às avessas “leve dois e pague um”. Segundo o blog do Ancelmo Gois quem entregar uma arma, além dos 100 reais prometidos pelo governo federal, o governo municipal pagará mais R$100. O Ministério da Justiça gostou da idéia e espera que outras prefeituras façam o mesmo.

No blog do Ancelmo há como deixar comentários…

Brasil pela Vida

[img:jairbolsonaro.jpg,thumb,alinhar_dir_caixa]O Deputado Jair Bolsonaro está trabalhando pela abolição do parágrafo 2º do artigo 5º do Estatuto do Desarmamento. Vamos escrever para ele incentivando-o a continuar nessa luta.

[img:CelPaesdeLirablog.jpg,full,alinhar_esq_caixa]
Caros amigos,

Duas importantes novidades no cenário das tentativas de ampliação das draconianas disposições do Estatuto do Desarmamento:

PL 144/2007, que pretende impor aos colecionadores que as armas de seus acervos sejam mecanicamente ineficientes, desfigurando, portanto, as características originais delas, o que as desvalorizará como peças de coleção — o relator, Dep William Woo, apresentou ontem, 13/03/2008, parecer pela inconstitucionalidade da proposição; Clique aqui e veja no site da Camara

PL 152/2007, que pretendia atribuir ao SINARM competência exclusiva para autorizar e fiscalizar a recarga de munição de armas de porte leves, com o claro intuito de prejudicar os atiradores desportivos devidamente registrados no Exército — retirado por seu autor, em 11/03/2007.

Duas pequenas vitórias, mas elas dão algum alento.

A luta continua.

Forte abraço do

Cel PAES DE LIRA

Clique aqui e veja no site da Camara ou
Veja a seguir o parecer do deputado Willian Woo sobre o PL 144/2007

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Embalado por indicadores sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a queda da criminalidade em todo o País a programas sociais como o Universidade para Todos (ProUni) e a avanços da economia em seu governo. Novamente apoiado na tese de que o Brasil deixa para trás “três décadas” de recessão, Lula disse que a sociedade agora volta a ter motivos para crer no futuro.

“A vida das pessoas está melhorando. As pessoas têm mais perspectiva de emprego, as pessoas têm mais perspectiva de voltar a estudar. Este ano, vamos somar os primeiros 50 mil jovens do ProUni”, disse Lula, que lembrou ter recebido cartas até mesmo de um senhor de mais de 60 anos que entrou na universidade graças a este “programa todo especial”.

“Isso contribui para que a gente tenha uma manchete que diz: olha aqui, caiu a criminalidade”, prosseguiu Lula, que inaugurou as novas instalações do Correio Central em São Paulo, que passou por uma reforma. Apesar de exaltar as conquistas de seu governo, Lula reconheceu que houve avanços em gestões anteriores. “A verdade é que durante muito tempo houve um processo de degradação da estrutura da sociedade brasileira”, emendou.

O Ministério da Justiça deve finalizar, até a próxima semana, medida provisória que recria a campanha do desarmamento, realizada entre 2004 e 2005. A intenção é que a nova ação seja feita nos moldes da anterior, com regularização do porte e entrega de armas ao governo em troca de indenização.

A MP deverá determinar a duração da campanha – a anterior foi de 15 meses -, as metas a serem alcançadas e a existência de indenização por entrega de armamento. Os dados mostram que houve redução dos homicídios a partir da campanha (entre 2000 e 2006, o porcentual de mortes por armas de fogo caiu de 78% para 74,4%), mas essa queda se estagnou em 2006, já que não houve continuidade do programa.

Fonte: Agência Estado