“Este ano entrará para a História. Pela primeira vez, uma nação civilizada possui controle total de suas armas. Nossas ruas estarão mais seguras e nossa polícia mais eficiente. O mundo seguira nossa liderança rumo ao futuro” – Adolf Hitler.

Essas palavras são repetidas aqui no Brasil diariamente, uma mentira repetida 1000 vezes se torna “verdade”.

Mas faltou a resposta sobre o que se pericia numa espingarda? Eu mesmo vou responder.
1) Se a numeração foi adulterada ou raspada e a regularidade da arma
2) O tipo de munição
3) No caso brasileiro específico – referente a nossa legislação estranha – o tipo de coronha, a câmara do projétil e o comprimento do cano.

O mais lento dos peritos periciaria isto em 5 minutos ou menos com uma trena de construção.

Toda arma envolvida num evento criminoso deve passar por perícia.
Se for usada para a prática de um delito, deve ser apreendida, periciada para instrução do inquérito policial e ficar à disposição da Justiça até o final do processo.
Caso ocorra a condenação, a arma é considerada confiscada e antigamente depositada para eventual uso pelas forças de segurança pública, caso fosse conveniente (isso acontecia com fuzis automáticos de traficantes, metralhadoras de bandidos, etc.). Com o malfadado estatuto do desarmamento e graças à turma do viva rio e sou da paz, agora nem as polícias podem usar tal armamento, devendo o mesmo ser destruído. Como se pode ver, essa gente não serve para nada de útil mesmo.
No caso específico dessa senhora que agiu em legítima defesa, o Delegado deveria determinar a perícia imediata e a rápida devolução da arma para a vítima, pois não houve por parte desta a prática de um crime, inexistindo razão processual para a retenção da espingarda. Contudo, como eu disse, essas coisas dependem do discernimento e da experiência da autoridade policial, nem sempre presentes no Delegado de Polícia plantonista.
Quanto à proteção policial, no Brasil isso não existe não só pela falta de efetivo, como também pela impossibilidade prática de tal procedimento. Se a polícia não consegue dar conta nem de suas obrigações diretas, o que dizer de programas mais sofisticados de ação, como a proteção de testemunhas e vítimas?
A falta de condições de trabalho das polícias (excetuada a ação da polícia federal, que atualmente é política e não mais se caracteriza por ser a Polícia Judiciária da União) é culpa exclusiva dos governos, que não oferecem condições e recursos suficientes para a ação eficiente dos profissionais de segurança pública.

Obrigado pelo esclarecimento, aproveitando teu conhecimento gostaria que nos esclarecesse outras coisas se fosse possível…

Parece que o entendimento é sempre em prejuízo do cidadão, isso sabemos… mas…

Se fosse um colega do delegado, um outro delegado ou investigador eu duvido que a arma ficaria retida para perícia, até porque vai fazer perícia de que numa espingarda?

E se não há o que se periciar de fato, qual a legalidade do recolhimento da arma?

Novamente me parece que então à mesma lei se dá interpretações distintas para situações análogas onde só por vezes só se muda o sujeito ou se fazem observações que ora se consideram ora não, dependendo do interesse ou dos envolvidos…

Ademais, qual o prazo que o estado tem para periciar a arma? rs… parece até piada, mas a lei teria que estabelecer isso, senão a recolha para perícia vira ato de apreensão e até mesmo confisco, ilegítimo claro.

Gostaria de saber se essa senhora tem direito a proteção policial direta pelo menos enquanto o seu meio de proteção pessoal encontra-se sendo periciado. Quais as garantias que teria essa pessoa?
E para aqueles que tem conhecimento prático eu pergunto se é praxe entre os delegados oferecerem à vítima essa opção de proteção policial?

Penso que são assuntos interessantes a se levantar na questão ainda mais observando que os outros cúmplices fugiram sem que fosse identificados. A vida dessa mulher esta fortemente ameaçada, isso é inegável.

Gostei de tua colocação:
“mas deveria ter tido o bom senso de não desarmar a vítima” – o que é o mesmo que dizer que a autoridade não teve o bom senso, no que eu concordo parcialmente já que eu diria doutra forma:
“Não teve a decência”
E mais, no meu entendimento isso é imoral.

Falo isso porque essas questões de prazos forçam o cidadão que se sente prejudicado a procurar o judiciário que já esta sobrecarregado, logo prazos legais estritos não só defenderiam os direitos do cidadão como aliviariam o poder judiciário.

Se fosse um colega delegado ou investigador alguém acha que a arma estaria apreendida? Ou será que a lei seria outra?

Adimitamos a verdade… esta na hora de acabarmos com a hipocrisia.

Isso só mostra que quando é para o cidadão o entendimento é sempre em seu prejuízo, mas afirmar que seja universalmente aplicado é querer ofender a inteligência até do cidadão mais prejudicado

Mesmo assim eu agradeço a contribuição Marcelo.