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quinta-feira, 26 de junho de 2008, 11:39 | Online
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Em primeiro anúncio em mais de 70 anos, Justiça diz que proibição do porte em cidades é inconstitucional
Agências internacionais
WASHINGTON – A Suprema Corte dos Estados Unidos afirmou nesta quinta-feira, 26, que os americanos têm o direito de possuir armas para legítima defesa e caça, medida garantida pela Constituição e que não pode ser limitada em nome da segurança pública. O anúncio, considerado o maior sobre direitos sobre armamentos no país, invalida uma lei da capital americana, Washington, que proíbe habitantes de portarem armas.
Esta é a primeira vez em quase 70 anos que a Justiça americana se pronuncia sobre a questão, polêmica no país e ainda considerada por grande parte da população essencial para a identidade americana. A corte decidiu por cinco votos a quatro que a Constituição não permite “a proibição absoluta de armas e o seu uso para legítima defesa em casa”.
Desde 1976, as pessoas não podem ter armas como revólveres e pistolas na cidade. Proprietários de rifles ou espingardas devem ter suas armas guardadas ou desmontadas. A legislação foi questionada por um segurança de um prédio federal, Dick Heller. Ele argumenta que as leis violam seu direito constitucional de se defender e que, se tem permissão para portar uma arma em seu trabalho, deveria ter autorização também para portar uma arma em casa.
A Corte não interpretou de modo conclusivo a Segunda Emenda da Constituição americana, se ela garante o direito individual ao porte de armas ou se apenas protege o direito coletivo de manter uma milícia armada. O conselho municipal de Washington afirmava que a proibição na capital americana se justificaria porque “armas como pistolas e revólveres não têm uso legítimo no ambiente puramente urbano do Distrito de Columbia”.
A Segunda Emenda estipula: “Sendo necessária a existência de uma milícia bem regulamentada para garantir a segurança de um Estado livre, não será infringido o direito da população de manter sob sua posse e de portar armas.”
Segundo a AFP, a decisão pode ainda permitir que os defensores de armas questionem as leis locais que regulamentam a posse e o porte de armas, fundamentalmente instauradas por conta da luta contra a criminalidade nas grandes cidades, como Chicago e Nova York.
Paul Helmke, da Campanha Brady para Prevenir a Violência com Armas, afirmou em entrevista coletiva que a sentença do Supremo “limitou os extremos” a respeito do controle de armas no país, onde cada estado impõe suas próprias leis. Ele assegurou que a sentença manterá “restrições razoáveis” a respeito do uso das armas.
A decisão da máxima corte dos Estados Unidos deriva do caso apresentado por Shelly Parker, uma afro-americana e mãe solteira do Distrito de Columbia, que argumentou que o Governo local não tinha o direito de proibir a posse de armas. Parker vivia em um bairro de alta periculosidade na capital americana
A decisão é muito mais importante do que possa aparentar, pois além de reafirmar a validade da 2.ª Emenda à Constituição dos EUA, repudia a tirania de governantes locais que querem se substituir à Deus, chamando para si a onipresença de estarem com sua polícia em qualquer local para manterem a ordem pública.
Foi um belo golpe contra o autoritarismo. Pena que o nosso STF não teve a mesma coragem quando julgou a validade do malfadado estatuto do desarmamento.
To: Pela Legítima Defesa
Sent: Friday, June 27, 2008 7:00 PM
Subject: Re: Suprema Corte garante direito de ter e portar arma
É lastimavel que o presente governo federal esteja sempre na marcha a ré da democracia. Belo exemplo da Suprema Corte dos EUA
A proposito do recadastramento enviei ao deputado Willian Woo a seguinte mensagem
“EU APOIO PRAZO DE 10 ANOS PARA RECADASTRAMENTO.
Parabenizo o ilustre deputado engenheiro, pela sua firme posição em defesa dos direitos do cidadão e contra a furia arrecadadora do governo federal
nilton able
From: José Pedro Cabral de Vasconcellos
To: Pela Legítima Defesa
Sent: Friday, June 27, 2008 8:01 PM
Subject: RE: Suprema Corte garante direito de ter e portar arma
Bom Dia,
Realmente noticias boas, inclusive da perseverança do deputado Woo. É verdade que 10 anos é melhor do que 3 anos. Mas nos lembremos que este malfadado estatuto apesar de aparentar alguns pouquíssimos avanços é na verdade um retrocesso e devemos lutar para que ele seja revogado inteiramente e que a lei anterior volte a valer. Como alias na maior democracia da Terra, os Estados Unidos. José Pedro Cabral de Vasconcellos
conseguindo o nosso primeiro objetivo, devemos levantar nova bandeira:
quando somos atacados por um fora da lei, se nos defendemos, a pena do
bandido é reduzida pois ele alega legítima defesa e consegue comisso
redução da pena.
O criminoso está sempre levando vantagewm sobre nós, estão tentando
com isso anular o benefício de nosso direito a defesa!
Marco Antonio
Bom dia nobre senhor e amigo:
´e com muita alegria que escrevo pois o adimiro muito por seu trabalho e dedicação ao cidadão no que se refere a compra posse e porte de arma de defesa e agora lutando pela renovação do porte a cada déz anos,amigo pesso encarecidamente não desista deste progeto .
muito obrigado por sua atenção
um abraço meu querido desejo susseço nesta sua caminhada
do seu amigo Luiz Antonio da Silva
por e-mail tinhapooll@yahoo.com.br
por favor me escreva
O que me deixa feliz é saber que no pais ABENÇOADO ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A SUPREMA CORTE É PARA ATENDER A PEDIDOS DA SOCIEDADE DA MAIS BONITA FORAMA DE DEMOCRACIA,ENQUANTO AQUI NO BRASIL O NOSSO JUDICIARIO É COMPOSTO POR UM BANDO DE”INCOPETENTES” QUE NADAM CONTRA A DEMOCRACIA CONTRA A SOCIEDADE CONTRA OS DIREITOS CIVIS ,APENAS PARA AGRADAR A POLITICOS INESCRUPULÓSSOS E VULGARES!!!!!MAIS QUEM SABE QUANDO ELES COMEÇAREM A PERDER PRIVILÉGIOS ELES NÃO ACORDAM E NÃO COMEÇAM TAMBEM A RESPEITAR OS NOSSOS DIREITOS
(SR) MARCÉLO E AMIGOS VEJAM SÓ NA “UOL/ULTIMAS NOTICIAIS GRUPOS DE DISCUSÃO PAGINAS 3 OU 4 “CADA COMENTARIO ESTUPIDO QUE FAZEM A NÓSSO RESPEITO TENTEI DE UMA FÓRMA INGLÓRIA FAZER COM QUE UMA SENHÓRA NOS ENTEDE-SE MAIS NÃO TEVE JEITO É CABEÇA DURA QUEM SABE UM DE VOÇÊS NÃO FAÇA TAL CRIATURA ENTENDER DE VERDADE O QUE É DEMOCRACIA VAI SER DIFICIL A PESSOA SÓ SABE NOS AMALDIÇOAR NOS ATIRADORES DESPORTIVOS PESSOAS QUE QUEREM TER DE VOLTA UM LEGITIMO E SAGRADO DIREITO DE DEFESA E AUTO PRESERVAÇÃO QUE NÃO FAZEMOS MAL A NINGUEM COMO DIZ ÉLA, ELA INFELIZMENTE NÃO ENTENDE NADA SÓ SABE AMALDIÇOAR OS FABRICANTES DE ARMAS OS ESTADOS UNIDOS POR CAUSA DE SUA BELA DEMOCRACIA É UMA PESSOA QUE SE REVOLTOU COM A NOSSA VITÓRIA NO REFERENDO DE 2005 DESCULPE POSSO PARECER ATÉ UM POUCO INCONVENIENTE MAIS QUERIA QUE TAL PESSOA ENTENDESSE QUE NÃO É BEM ASSIM COMO ELA FALA SÓ PORQUE APARECEU A NOTICIA DE UM DESEQUILIBRADO MENTAL QUE INVADIU UMA IGREJA NOS EUA E MATOU ALGUMS E DEPOIS SE MATOU ELA QUER NOS TRANFERIR A CULPA A NÓS” NÓS PRÓ ARMAS ENGAJADOS MANDEMOS COMENTARIOS PARA “COMO ACABAR COM A VIOLENCIA NAS ESCÓLAS DO EUA” E ESSA MULHER NUNCA DEVE TER LIDO O ARTIGO DO (OLAVO DE CARVALHO) QUE DIZ “EDUCANDO PARA A BOIOLICE” QUE REFLETE BEM PORQUE RARAMENTE ESSES FATOS ACONTECEM LÁ É RARAMENTE POIS EM PAISES COMO O BRASIL QUE O SEU POVO NÃO PODE SE ARMAR TEM TODA HÓRA CHACINAS DE BÓTECO E NINGUIEM FALA NADA DESCULPE O INCOMODO PÉSSO AJUDA AOS IRMÃOS DA PLD PARA OBSERVAREM O QUE GENTE TÃO INGNORANTE FALA A NOSSO RESPEITO MANIPULADOS POR ONG,S LIGADAS A CRIMINÓSSOS DO NARCO TRAFICO A UMA MIDIA PODRE E CORRROMPIDA E ETÇ… CONTO COM A AJUDA DE VOÇÊS VAMOS TENTAR MOSTRAR A VERDADE PARA ESSES IMBECIS MESMO QUE NÃO ENTENDAM ELES TEM DE NOS ENGOLIR VAMOS PRECIONALOS TAMBEM MUITO OBRIGADO
O Brasil realmente eh um pais sem personalidade. Macaco de imitacao dos americanos, soh copia o que naum presta. Alguem avisou aos vagabundos sobre a obrigatoriedade de entregar as armas? Por que nossos legisladores naum criam uma lei, na qual o fabricante dos fuzis e metralhadoras encontradas em poder dos traficantes, sejam processados aqui e no pais fabricante das armas? Sera que os traficantes nos Estados Unidos, desfilam de fuzil pela favela? Chega de hipocrisia, vamos a luta! Temos que meter chumbo na cara tanto do traficante, quanto do consumidor. Alias, sem o consumidor, naum tem trafico … Nao eh ao contrario, besteira dizer existe viciado pq o traficante estah por perto. O dia em que a violencia chegar dentro da familia dos bacanas, ai vao querer correr atras do prejuizo … quero ver essa hora chegar!
Olha no meu entender não são (Eu acho) as industrias de Armas as culpadas por abastecer criminossos e traficantes de drógas nas favélas e morros cariócas
Mais acho que politicos Anti armas e inescrúpulósos do e alem disso canalhas malditos Partido democrata Norte Americano e outros do Reino unido ,Russia, fóra as republicas “comunas socialistas” China ,Venezuela,Bolivia,Coreia do norte, e etç…
são na verdade os verdadeiros abastecedores da criminalidade!!!!!
Mais posso estar enganado mais concordo com o Paulo Serpa quando diz que o nosso Brasil é um Pais Hipócrita infelizmente pois os traficantes dos EUA não desfilam de Fuzil na mão como aqui e aqui no Brasil é assim porque nosso povo tem uma mente menor que um caroço de azeitona adoram “Zorra total,Carnaval,Futebol,Novéla” não mexem um musculo para lutarem por seus Direitos Sagrados Inalienaveis e individuais que são a auto proteção preservação e a Legitima Defesa
e depois ainda por cima culpam Armas por tudo ao lado destas malditas ONG,s e da midia farçante
Infelizmente é assim !!!!!!!!!! Muito Obrigado