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03

APELO URGENTE AOS SENADORES!

wakisan Campanha urgente!, MP 693/2015 Add you comment

 

Apelo urgente aos Senadores. #PLDportejá

Numa manobra de Plenário de esquerdistas o texto do Projeto de Conversão PLV n. 2 da Comissão Especial que analisou a Medida Provisória 693/2015 de 30/set/15 foi gravemente alterado pela retirada de seu Art. 2, que garantia a diversas categorias de Servidores Federais, Estaduais e Distritais que exercem relevantes funções de fiscalização e de Pública Segurança o porte de armas para legítima defesa pessoal.

Como o texto ao Senado irá, sugestionamos, assim, escrevamos com urgência aos parlamentares que apoiam o porte de armas e a legítima defesa a solicitar que restituam porte de armas para legítima defesa pessoal às indicadas categorias e rejeitem qualquer negativa iniciativa.

Sempre defendemos o direito ao porte de armas a todos os cidadãos, no entanto é importante aumentar o rol e a quantidade de pessoas com porte de arma no Brasil. Quanto mais for comum o porte, quanto mais pessoas conviverem com quem armas porte, tão mais fácil dissolver as falácias, os insultos e o elitismo dos anti-armas e derrubar a atrabiliária, discriminatória e draconiana atual legislação. Garanta-se assim o porte de armas para mais categorias como positivo passo para o colimado desiderato e o geral direito ao porte de legais armas.

Os endereços de e-mail, Twitter, Facebook, etc. dos membros da Comissão Especial abaixo constam. Contatos de outros a nós favoráveis podem ser vistos ao após.

Mais abaixo pode-se ver histórico da tramitação da MPV 693/2015 e o caso da importação e fabrico de armas.

Escrevamos principalmente aos Senadores e a Deputados que possam persuadir os respectivos Senadores a retornar o texto favorável.

Textos-exemplo:

Para o Twitter (139 caracteres):

Solicito aVExcia restaurar na MPV 693/2015 o porte funcional de armas de defesa para Servidores de categorias citadas na Comissão Especial

Para e-mails, facebook, youtube, instagram usw:

Exma. Sa. / Exmo. Sr.

Solicito respeitosamente que V. Excia. empenhe-se na votação da MP 693/2015 que na Câmara dos Deputados tramita na forma do PLV 2/2015, a evitar que se imponha restrição à fabricação ou à importação legais de armas de fogo.

Da mesma forma solicito seja incluído Art. 3. ao texto, com a abaixo redação, renumerado como Art. 4. o atual Art. 3. Isto se faz necessário para garantir o porte funcional de armas a diversas categorias de Servidores Federais, Estaduais e Distritais que exercem relevantes funções de fiscalização e de Pública Segurança. Todas estas categorias foram consideradas nas reuniões da Comissão Especial. Porém, foram desprezadas na votação no Plenário da Câmara dos Deputados, ao ser aprovado supressivo destaque. Ressalto que a original redação da MPV 693/2015 já previa concessão de porte de armas a algumas categorias.  

Art. 3º A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003,

passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 6º………………………………………..

………………………………………………………………………………………………………..

II – os integrantes de órgãos referidos nos incisos

do caput do art. 144 da Constituição Federal e os

servidores de carreira de perícia oficial de natureza

criminal;

…………………………………………………………………………………

X – os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário e os

integrantes das carreiras de auditoria da Receita Federal

do Brasil, cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário,

de Auditoria-Fiscal do Trabalho e de Fiscal Federal

Agropecuário;

…………………………………………………………………………………

 

XI – os oficiais de justiça e os servidores dos quadros de pessoal que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança dos tribunais do Poder Judiciário descritos no art. 92 da Constituição Federal e dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, na forma de regulamento a ser emitido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, os servidores dos quadros de pessoal penitenciário federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios que efetivamente exerçam segurança prisional ou escolta e vigilância de presos e os servidores das guardas portuárias.

…………………………………………………………………………………

§ 1º As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V, VI,

VII e X do caput deste artigo terão direito de portar arma

de fogo de propriedade particular ou fornecida pela

respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de

serviço, nos termos do regulamento desta Lei, com

validade em âmbito nacional para aquelas constantes dos

incisos I, II, V, VI e X;

…………………………………………………………………………………

§ 4o Os integrantes das Forças Armadas, das

polícias federais e estaduais e do Distrito Federal, bem

como os militares dos Estados e do Distrito Federal e os

servidores de carreira da perícia oficial de natureza

criminal, ao exercerem o direito descrito no art. 4., ficam

dispensados do cumprimento do disposto nos incisos I, II

e III do mesmo artigo, na forma do regulamento desta Lei.

………………………………………………………………………..”(NR)

Atentamente,

Dos membros da Comissão Especial, alguns são esquerdistas empedernidos e nada a favor de armas apoiarão.

Dos demais, que podem ser razoáveis, contatos:

E-mails:

Senadores:

cassio.cunha.lima@senador.leg.br, cassio@senador.gov.br, paulo.bauer@senador.leg.br, jose.agripino@senador.leg.br, fernando.collor@senador.leg.br, blairomaggi@senador.leg.br, escritoriocaiado@gmail.com, ronaldo.caiado@senador.leg.br

Deputados Federais:

dep.danielvilela@camara.leg.br, contato@danielvilela.com.br, imprensa@danielvilela.com.br, dep.nilsonleitao@camara.leg.br, dep.celsorussomanno@camara.leg.br, dep.cesarhalum@camara.leg.br, dep.manoeljunior@camara.leg.br, dep.mendoncafilho@camara.leg.br, dep.efraimfilho@camara.leg.br, dep.afonsomotta@camara.leg.br, dep.mauricioquintellalessa@camara.leg.br, midiaediolopes@gmail.com, dep.ediolopes@camara.gov.br, dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br

Nos abaixo sites inexistem posts específicos sobre a MP. Assim, o melhor é que cada um que a eles acesso tiver inclua sua mensagem com respeito ao tema no post superior a cada momento de entrada. Isto tornará o assunto da MP bastante visível em cada site de cada parlamentar. 

Twitter:

https://twitter.com/afonso_motta

https://twitter.com/efraimfilho

https://twitter.com/mendonca_filho

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http://twitter.com/cesarhalum

https://twitter.com/celsorussomanno

http://twitter.com/nilson_leitao

http://twitter.com/danielvilela15

https://twitter.com/blairomaggi

http://www.twitter.com/collor

https://twitter.com/joseagripino

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http://www.twitter.com/@cassiocl

https://twitter.com/senadorcaiado

http://twitter.com/ediolopes

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https://twitter.com/arnaldodeputado

Facebook:

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Youtube:

https://www.youtube.com/channel/UCLIZCHZueVoZ2EDxb96DLHg/videos

https://www.youtube.com/channel/UCg4lM76dKtqQtY7OD5NPmMw

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http://youtube.com/cesarhalum

http://www.youtube.com/user/crussomanno

http://youtube.com/user/NilsonLeitaonoDF

http://www.youtube.com/danielvilela15

http://www.youtube.com/blaironaweb

http://www.youtube.com/adicollor

https://www.youtube.com/user/joseagripinomaia

http://www.youtube.com/paulobauer45

http://www.youtube.com/user/ccunhalima

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https://www.youtube.com/channel/UClpa-4Q592HVk8C9hQO1UhQ

Flickr:

http://www.flickr.com/photos/cunhalima

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http://www.flickr.com/photos/paulobauer45/

Instagram:

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Whats App:

Mendonça Filho = WhatsApp (081) 99-213-9242

Ronaldo Caiado =whats app 62-9808-2572

Vários (sites, fone, fax, etc.):

http://www.camara.gov.br/internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=141490

Cássio Cunha Lima:

Telefones: (61) 3303-9808 / 9809 / 9810 – FAX: (61) 3303-9814

http://www.cassiocunhalima.com.br/

http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5197

http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3741

Telefones: (61) 3303-6529 / 6530 – FAX: (61) 3303-6535

E-mail:

http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3741

http://paulobauer.com.br/senador/

http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/40

Telefones: (61) 3303-2366 / 2361 / 2362 – FAX: (61) 3303-1641

E-mail:

http://www.senado.leg.br/senadores/senador/joseagripino/default.htm

http://joseagripino.com.br/

https://plus.google.com/+Jos%C3%A9AgripinoMaia

http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4525

Telefones: (61) 3303-5783- FAX: (61) 3303-5789

E-mail:

http://www.fernandocollor.com.br/

http://www.fernandocollor.com.br/feed/

http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/111

Telefones: (61) 3303-6167 / 6161 / 6168 – FAX: (61) 3303-6172

E-mail:

http://blairomaggi.com.br/

http://www.webcomtexto.com.br/blairomaggi/feed/

http://blairomaggi.com.br/fale-com-senador/

http://www.camara.leg.br/Internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=144523&btnPesquisar.x=8&btnPesquisar.y=11&btnPesquisar=OK

Telefone: (61) 3215-5471 – Fax: 3215-2471

http://www.danielvilela.com.br/

Telefone: (61) 3215-5825 – Fax: 3215-2825

Telefones (66) 9905-4553

Celso Russomano

http://www.celsorussomanno.com.br/

http://www.celsorussomanno.com.br/fale-com-celso/

Telefone: (61) 3215-5960 – Fax: 3215-2960

Nilson

http://www.halum.com.br/

https://picasaweb.google.com/imprensach

Telefone: (61) 3215-5422 – Fax: 3215-2422

http://www.camara.leg.br/Internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=160576&btnPesquisar.x=9&btnPesquisar.y=11&btnPesquisar=OK

http://www.camara.leg.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=5830618

http://www.mendoncafilho.com/

http://www.afonsomotta.com.br/br/contato.php

http://www.camara.gov.br/internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=141490

http://www.nilsonleitao.com/

http://www.danielvilela.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7&Itemid=27

http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/456

 Fone: (61) 3303-6439 e 6440

 FAX: (61) 3303-6445

Goiânia = Rua 1130, Quadra 236, Lote 20, nº 44 Setor Marista

 CEP: 74.180-090 – Fone: (62) 3242-2776

http://www.ronaldocaiado.com.br

Edio Lopes = Fones: (61) 3215-5350/3350

Fax: (61) 3215-2350

Boa Vista / RR = Fone/Fax: (95) 3224.9696

http://www.ediolopes.com/

http://www.deputadoarnaldofariadesa.com.br/

http://deputadoarnaldo.blogspot.com.br/

São Paulo = Telefone: (11) 5015-0500 / Fax: (11) 5015-0509

Brasília = Telefone: (61) 3215-5929 – Fax: 3215-2929

http://www.deputadoarnaldofariadesa.com.br/fale-conosco.html

http://www.camara.leg.br/Internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=73434

As listas:

E-mails de Deputados da Comissão de Armas:

dep.marcosmontes@camara.leg.br, dep.joaocampos@camara.leg.br, dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br, dep.claudiocajado@camara.leg.br, dep.andreabdon@camara.leg.br, dep.fabiofaria@camara.leg.br, dep.delegadoedermauro@camara.leg.br, dep.joaorodrigues@camara.leg.br, dep.miltonmonti@camara.leg.br, dep.cristianebrasil@camara.leg.br, dep.marcosreategui@camara.leg.br, dep.lucasvergilio@camara.leg.br, dep.afonsohamm@camara.leg.br, dep.afonsohamm@alternet.com.br, dep.delegadoedsonmoreira@camara.leg.br, dep.wellingtonroberto@camara.leg.br, dep.eduardobolsonaro@camara.leg.br, dep.laudiviocarvalho@camara.leg.br, dep.marcosrotta@camara.leg.br, contato@marcosrotta.com.br, dep.pompeodemattos@camara.leg.br, contato@marchezan.com.br, agenda@marchezan.com.br, imprensa@marchezan.com.br, dep.magdamofatto@camara.leg.br, dep.delegadowaldir@camara.leg.br, facebook@delegadowaldir.com.br, dep.ediolopes@camara.leg.br, dep.nelsonmarchezanjunior@camara.leg.br, dep.jairbolsonaro@camara.leg.br, dep.guilhermemussi@camara.leg.br, dep.onyxlorenzoni@camara.leg.br, dep.gonzagapatriota@camara.leg.br, dep.rogeriopeninhamendonca@camara.leg.br

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Lista geral:

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No Senado:

ronaldo.caiado@senador.leg.br, escritoriocaiado@gmail.com, alvarodias@senador.leg.br
 https://twitter.com/senadorcaiado_
https://twitter.com/alvarodias_
https://pt-br.facebook.com/ronaldocaiado25

http://www.facebook.com/ad.alvarodias

http://www.ronaldocaiado.com.br/

http://www.alvarodias.com.br/
   
http://www.youtube.com/alvarodias45
 
http://www.flickr.com/photos/100019041@N05/

https://plus.google.com/110714273671993868859

http://www.alvarodias.com.br/feed/

WhatsApp Senador Ronaldo Caiado 62 – 9808-2572.

 _______________________________________________________

 A notícia:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/504550-PLENARIO-EXCLUI-DE-MP-AMPLIACAO-DE-PORTE-DE-ARMA-PARA-CATEGORIAS-DE-SERVIDORES.html

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/504557-CAMARA-APROVA-MP-QUE-DESONERA-DISTRIBUICAO-DE-ENERGIA-NAS-OLIMPIADAS.html

Votação nominal. Os 193 votos SIM foram pró-porte, os 245 NÃO, anti-armas:

http://www.camara.leg.br/internet/votacao/mostraVotacao.asp?ideVotacao=6839&numLegislatura=55&codCasa=1&numSessaoLegislativa=2&indTipoSessaoLegislativa=O&numSessao=21&indTipoSessao=E&tipo=uf   

Arquivos de som, vídeo e resultados das sessões:

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=55635
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=55635&codReuniao=43029
http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoPle.asp?codReuniao=43029
http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=55619
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=55619&codReuniao=43024
http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoPle.asp?codReuniao=43024

Nada sobre armas restou:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1438213&filename=Tramitacao-MPV+693/2015

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 693-A/2015 - PLV 2/2016).

01/03/2016         

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 215/16/SGM-P. Inteiro teor.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=12D11EF57A10D39BA7FB1D55ECCED72B.proposicoesWeb1?codteor=1438236&filename=Tramitacao-MPV+693/2015

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1806248

Obrigado pela esforço.

Saudações.

José Luiz de Sanctis

PLD

,
out
24

ELEIÇÃO URGENTE!

wakisan Aécio Neves, Campanha urgente!, Eleições 2014 4 comments

Prezado Senhor

Neste momento de extrema importância em que a democracia e nossa liberdade estão em risco, venho, em nome do PLD e em meu próprio nome, pedir seu voto ao candidato AÉCIO NEVES, 45.

Alguns dirão, com razão, que o PSDB tem uma posição desarmamentista. Nós do PLD nunca tivemos dúvida quando a isso, pois foi Fernando Henrique Cardoso que deu início a essa proposta que culminou com a aprovação do draconiano estatuto do desarmamento no governo do PT.

No entanto, com o PSDB há possibilidade de diálogo, enquanto que com o atual governo não há nenhuma.

Mas essa não é a única preocupação. O que está em jogo é a nossa liberdade e a nossa democracia. O país não aguenta mais tanta corrupção, mentiras e banditismo de um partido que pretende se perpetuar no poder.

Poderíamos elencar aqui toda a legislação penal em que estão enquadrados os membros desse governo, além das conhecidas e espúrias ligações deste com ditadores e os narcoterroristas das FARC, todos membros do Foro de São Paulo, organização que coordena a implantação de uma ditadura comunista em toda a América Latina.

É em nome desse bem maior que solicitamos o seu apoio, o seu empenho nesta reta final da campanha, pedindo o apoio de sua família e de amigos.

Por favor, divulguem.

Dia 26, vote AÉCIO 45.

Muito obrigado.

José Luiz de Sanctis

Coordenador Nacional

 

 

jun
06

Campanha urgente – PL 3722-2012

wakisan audiência pública, Campanha urgente!, Dep. Cláudio Cajado, Dep. Onyx Lorenzoni, Dep. Peninha, Estatuto do Desarmamento 13 comments

 

 

CAMPANHA URGENTE!

Foi instalada a Comissão Especial na Câmara dos Deputados que irá analisar o PL 3722/2012, assim, solicitamos a V. Sa. o envio de mensagens aos Nobres Deputados abaixo, solicitando que analisem as sugestões enviadas pela Coalizão Pela Legítima Defesa www.pelalegitimadefesa.org.br em 29/10/2013.

Alertamos que o relator continua sendo o Dep. Claudio Cajado, que apresentou em 2013 relatório que criará mais dificuldades ao cidadão honesto que tenha ou que pretenda ter legalmente uma arma de fogo para defesa do que a draconiana Lei 10826/2003 (Estatuto do Desarmamento), relatório esse que se distancia ainda mais da decisão da população tomada no Referendo de 2005.

Como serão realizadas audiências públicas em vários estados, solicitemos ao relator, Dep. Cláudio Cajado (DEM-BA) dep.claudiocajado@camara.leg.br , fone (61) 3215-5630 – fax: 3215-2630 ou no Fale com o deputado , que convide as associações que lutam pelo direito à legítima defesa para participarem dessas audiências, como o PLD e MVB.

Portanto, NÓS, O POVO, que decidimos a questão por esmagadora maioria em 2005, exigimos que respeitem o resultado do referendo, adequando a lei a essa soberana decisão.

O Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) dep.onyxlorenzoni@camara.leg.br ou Fale com o deputado apresentou PLs dele, aqui tratados:

http://pelalegitimadefesa.org.br/nblog/?p=1315
http://pelalegitimadefesa.org.br/nblog/?p=1319
http://pelalegitimadefesa.org.br/nblog/?p=1328

Ótimos artigos tratando do assunto:

http://pelalegitimadefesa.org.br/nblog/?p=1311
http://pelalegitimadefesa.org.br/nblog/?p=1123
 
Os e-mails dos membros da comissão:

Presidente: Marcos Montes (PSD/MG) dep.marcosmontes@camara.leg.br
1º Vice-Presidente: Guilherme Campos (PSD/SP) dep.guilhermecampos@camara.leg.br
2º Vice-Presidente: João Campos (PSDB/GO) dep.joaocampos@camara.leg.br
3º Vice-Presidente: Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br
Relator: Claudio Cajado (DEM/BA) dep.claudiocajado@camara.leg.br

dep.ediolopes@camara.leg.br
dep.alceumoreira@camara.leg.br
dep.sandromabel@camara.leg.br
dep.nelsonmarchezanjunior@camara.leg.br
dep.jairbolsonaro@camara.leg.br
dep.jeronimogoergen@camara.leg.br
dep.bernardosantanadevasconcellos@camara.leg.br
dep.guilhermemussi@camara.leg.br
dep.joseotaviogermano@camara.leg.br
dep.fernandofrancischini@camara.leg.br
dep.majorfabio@camara.leg.br
dep.eniobacci@camara.leg.br
dep.alexandreleite@camara.leg.br
dep.onyxlorenzoni@camara.leg.br
dep.nelsonmarquezelli@camara.leg.br
dep.gonzagapatriota@camara.leg.br

O do PL autor Dep. Rogério Peninha: dep.rogeriopeninhamendonca@camara.leg.br

Informamos que os Deputados abaixo indicados, além do Dep.Onyx, são favoráveis à mudança da lei vigente, os quais podem propor alterações.

Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP)

dep.nelsonmarquezelli@camara.leg.br Fone (61) 3215-5920 – Fax (61) 3215-2920

Ou no Fale com o Deputado no link abaixo

http://www.camara.leg.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=523597

Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) dep.jairbolsonaro@camara.leg.br

Fone (61) 3215-5482 – Fax (61) 3215-2482/fax

Ou no Fale com o Deputado no link abaixo

http://www.camara.leg.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=522255

Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) dep.gonzagapatriota@camara.leg.br

Fone (61) 3215-5430 – Fax (61) 3215-2430

Ou no Fale com o Deputado no link abaixo

http://www.camara.leg.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=521901

No link abaixo pode-se encontrar a relação completa de todos os membros dessa comissão e clincando-se no nome de cada parlamentar podemos encontrar seu endereço eletrônico e telefônico para o envio de mensagens.

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-3722-12-disciplina-normas-sobre-armas-de-fogo/conheca-a-comissao/membros-da-comissao

Assim, segue abaixo um modelo de mensagem, caso não prefira escrever a própria.

José Luiz de Sanctis

Coord. Nacional

Exmo. Sr. Deputado.

Solicito V. Exa. especial atenção à sugestão de substitutivo ou emenda ao PL 3722/2012 que se encontra na Comissão Especial instalada para discutir a modificação da Lei 10826/2003, sugestão essa encaminhada pela Coalizão Pela Legítima Defesa www.pelalegitimadefesa.org.br .

Para adequar a lei ao decidido pela população no referendo de 2005 solicitamos:

1 – Validade permanente dos registros de armas de fogo;

2 – Retroagir essa validade a todos os registros anteriormente expedidos, muitos não renovados devido a burocracia e arbitrariedades impostas pelo atual governo.

3 – Fim da discricionariedade do porte de arma para o cidadão que preencher os requisitos legais. O porte de arma é um direito.

4 – Retorno do controle e dos registros às Secretarias de Segurança Pública dos Estados, pois as delegacias da Polícia Civil estão próximas do cidadão, facilitando o controle e a expedição de documentos, liberando assim a Polícia Federal para o seu mister de vigiar as fronteiras e combater o tráfico e contrabando e  para que esta deixe de ser pressionada pelo atual o governo para acossar o cidadão de bem proprietário de armas de fogo.

5 – Autorizar o transporte de arma longa desmuniciada e separada da munição pelo proprietário da arma, bastando a apresentação do respectivo registro.

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jun
10

Dep. Cláudio Cajado apresenta relatório ao PL 3722/2012

wakisan Campanha urgente!, Dep. Cláudio Cajado, Dep. Peninha, Estatuto do Desarmamento, Projetos de lei 23 comments

 

O Deputado Claudio Cajado (DEM-BA) apresentou na semana passada relatório ao PL 3722/2012, que modifica o malfadado estatuto do desarmamento, relatório esse que não veio ao encontro dos anseios da população e não expressa a vontade dos cidadãos externada no referendo de 2005.

Em janeiro deste ano o PLD enviou ao Deputado inúmeras sugestões ao seu relatório, que visavam melhorar ainda mais o PL 3722/2012 apresentado pelo Dep. Peninha (PMDB-PR), mas infelizmente nenhuma de nossas sugestões foi aproveitada.

No link abaixo a íntegra do relatório do Dep. Cajado.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1095781&filename=Tramitacao-PL+3722/2012

Como se pode verificar, os principais anseios da população não foram atendidos no relatório. A seguir listamos apenas alguns:

1 – Não instituição do registro de arma com validade permanente, permanecendo a renovação obrigatória, custosa e burocrática a cada 5 anos;

2 – Armas de pressão, já devidamente regulamentadas pelo Exército Brasileiro, só poderão ser compradas por maiores de 25 anos que deverão cumprir toda burocracia relativa à compra de uma arma de fogo e ainda com limitação de apenas 3 armas por pessoa;

3 – Não faz nenhuma menção a sugestão de tornar a prática esportiva do tiro por menores um direito, como constava na revogada Lei 9.437/1997:

4 – Fixação do limite aquisitivo de munição em 50 unidades mensais (na lei vigente esse limite é anual), no entanto consta a inexequível exigência de apresentação de cartuchos vazios após a terceira compra;

5 – Redução da validade territorial do porte de policiais estaduais, civis e bombeiros militares aos estados, retirando-lhes o porte federal que hoje detêm;

6 – Concentração na Policia Federal da responsabilidade por todas as autorizações de compra, registros e portes, persistindo, portanto, o problema da falta de capilaridade para atender todo território brasileiro;

7 – Limitação geral da validade territorial do porte de arma aos estados, extinguindo a possibilidade de porte federal já prevista no próprio estatuto do desarmamento;

8 – Limitação a Magistrados e Membros do Ministério Público ao porte de arma apenas em calibre não restrito, retirando o direito que hoje possuem de porte de armas calibre .40;

9 – Instituição da proibição à comercialização de toda e qualquer arma de brinquedo;

10 – Manutenção da discricionariedade na concessão do porte de arma e instituição do critério restritivo de posse da arma por pelo menos cinco anos antes do pedido, o que na prática define a idade mínima para portá-la em 30 anos.

11 – Nada constou sobre a revogação do Decreto 5.123/2004, em especial ao seu “Art. 67-A., que determinar a perda, ou seja, um confisco de um bem mesmo antes de sentença transitada em julgado cujo teor é o seguinte:

        “Art. 67-A.  Serão cassadas as autorizações de posse e de porte de arma de fogo do titular a quem seja imputada a prática de crime doloso.

12 – Mantém a idade de 25 anos para aquisição de arma de fogo.

13 – Avança na competência do Exército Brasileiro em ditar normas relativas a colecionadores, atiradores e caçadores, normas essas já extremamente rígidas.

Assim solicitamos aos participantes do PLD que enviem ao deputado a nossa mensagem reiterando as solicitações e que observe as nossas sugestões apresentadas, alterando o relatório e adequando-o aos anseios da população, conforme CARTA ABERTA publicada em nosso blog, cuja íntegra segue no link abaixo.

http://pelalegitimadefesa.org.br/nblog/?p=1168

Solicitamos a todos que se manifestem polidamente e solicitem ao maior número possível de pessoas que também o façam.

As mensagens podem ser enviadas aos e-mails abaixo:

Dep. Cláudio Cajado: claudio.cajado@bol.com.br

Assessor Sérgio Campos: sergio.campos@camara.leg.br

Ou pelos telefones:

(61) 3215 1630
(61) 3215 2630
(61) 3215 3630
(61) 3215 4630
(61) 3215 5630

José Luiz de Sanctis

Coord. Nacional – PLD

,
out
09

Senador Cristivam Buarque quer REVOGAR resultado do referendo de 2005

wakisan CAC, Campanha urgente!, clubes de tiro, Estatuto do Desarmamento, Legítima Defesa, Projetos de lei, referendo 19 comments

Amigos participantes do PLD.

Parece surreal, inacreditável, mas é verdade. Como se não houvessem problemas sérios a serem solucionados neste país, o antidemocrático senador Cristovam Buarque apresentou  o absurdo Projeto de Lei do Senado 176/2011, que pretende revogar o resultado do referendo de 2005 .

Vejam abaixo a mensagem enviada pelo nosso aliado Prof. Bene Barbosa do Movimento Viva Brasil.

Enviem mensagens ao Senador Eduardo Braga, relator do projeto, solicitanto a rejeição sumária do mesmo por ser um atentado à democracia e à decisão da maioria da população expressada no referendo de 2005.

Saudações.

José Luiz de Sanctis

Coord. Nacional

Notícias do Movimento Viva Brasil 

PROJETO DE LEI DO SENADO REVOGA RESULTADO DO
REFERENDO, PROIBE A VENDA DE ARMAS E INVIABILIZA O TIRO ESPORTIVO

Em 2011 o senador Cristovam Buarque protocolou no Senado o PLS 176 que revoga o resultado do referendo de 2005, anulando os votos de quase 60 milhões de brasileiros que disseram não ao fim da venda legal de armas e munições, imediatamente o Movimento Viva Brasil se posicionou contra tal absurdo.

Assim que o PLS 176/11 foi colocado em votação popular no Votenaweb, se tornou um dos mais votados e comentador, com 88% dos votantes contra o desarmamento.
Ainda é possível votar e comentar no link: http://www.votenaweb.com.br/projetos/3132.

Essa semana esse PLS ganha mais um capítulo ao seguir para a Subcomissão Permanente de Segurança Pública do Senado onde foi indicado o Senador Eduardo Braga para sua relatoria. Cabe agora ao senador Eduardo Braga dizer se esse absurdo e antidemocrático projeto deve ser rejeitado ou aprovado.

Além de proibir a venda legal de armas e munições ao arrepio do resultado inconteste do referendo, ele vai mais longe e arranca do Exército Brasileiro a responsabilidade, controle e fiscalização sobre os Atiradores Esportivos, passando estes atributos diretamente para o Ministério da Justiça. Todos sabemos o que isso significa: o fim do Tiro Esportivo no Brasil.

Não podemos aceitar tamanho golpe na democracia brasileira e nos direitos individuais já tão desrespeitados no Brasil. Acreditem! Ninguém, absolutamente ninguém, está a salvo dos falsos democratas que usam os instrumentos democráticos contra a própria democracia.

Não importa como você tenha votado no referendo, pois todos precisam entender que, ou se respeita a democracia ou caminhamos para uma ditadura. Hoje é o voto em um referendo, amanhã será a votação para presidente da república!

Enviem seus protestos e pedidos de REJEIÇÃO, de forma educada porém firme e inequívoca, ao PLS 176/11 para os e-mails  eduardo.braga@senador.gov.br e cristovam@senador.gov.br

Também é possível a manifestação diretamente no Facebook dos senadores:

http://www.facebook.com/Cristovam.Buarque

http://www.facebook.com/pages/Senador-Eduardo-Braga/141762029265299

 

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ago
16

ENQUETE NA AGÊNCIA CÂMARA

wakisan Campanha urgente!, Controle de armas, Dep. Peninha, Enquetes, Estatuto do Desarmamento 6 comments

Há uma enquete na Agência Câmara sobre o Projeto de Lei 3.722/2012 do Dep. Peninha.

 Perguntam: Você concorda com a revogação do Estatuto do Desarmamento e uma nova regulamentação da aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País?

 VOTE AQUI - http://migre.me/ajabu

 Prezados Srs.

 Vamos divulgar e votar “SIM” desta vez.

 Se ganharmos os antiarmas alegarão que a pesquisa não tem valor, mas se perdermos os mesmos dirão que a população  quer manter a draconiana lei.

 Vamos derrota-los em mais uma enquete.

 Saudações.

 José Luiz de Sanctis

Coord. Nacional

 

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mar
09

Convocação para Campanha – Honestos de todo o Brasil: uni-vos!

wakisan Campanha urgente! 1 comment
    [img:logoDefinitivoblog.jpg,thumb,centralizado]Honestos de todo o Brasil, uni-vos!

    Prezados participantes da Legítima Defesa

    A legítima defesa supõe tratarmos não apenas do direito de ter e portar armas de defesa. Trata-se, também, da salvaguarda de outros direitos correlatos que cada um deve cuidar para que nossa pátria não seja entregue a aventureiros que por sua vez a entregarão a interesses escusos de outras nações.

    Digo isso porque, em breve, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a questão da Reserva Raposa Serra do Sol, que evidentemente se enquadra no acima exposto.

    A EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola – é órgão oficial do governo. Há naquele organismo um setor encarregado do monitoramento territorial do Brasil, por satélites e que faz uma declaração de estarrecer, pois indica que o Brasil está se tornando inteiramente inviável.( http://www.alcance.cnpm.embrapa.br).

    Em relatório minucioso e em power point (clique aqui e faça o download e veja com os próprios olhos) denuncia um fato que poucos sabem, mas que, em conseqüência de leis decretos, MPs, se forem aplicados todos estes dispositivos a área disponível do Brasil fica reduzida a apenas a 24% do território brasileiro [img:quadro.gif,full,alinhar_dir_caixa]para o agronegócio, a indústria e para as cidades. O resto, por lei, já está confiscado pelo governo para reservas florestais, reservas para as ditas minorias – os indígenas, os quilombolas e os guerrilheiros do MST (em fase de crescimento) — além de outras reservas como as margens dos rios, das estradas da fronteira do Brasil com outros países.

    “Essas medidas colocam na ilegalidade grande parte da produção de arroz de várzea no RS, SP e MA; de búfalos no AM, AP, PA e MA; do café em SP, MG, PR e BA; da maçã em SC; da uva e vinho no RS e SP; da pecuária no Pantanal; da pecuária leiteira em MG, SP, RJ e ES; da cana de açúcar em SP, RJ, MG e NE; dos reflorestamentos em MG, SP, MA e TO; da pecuária de corte em grande parte do Brasil, da citricultura em SP, BA e SE; da irrigação no NE; da mandioca no NE e AM; do tabaco em SC e BA; da soja em MT, MS, GO, SP e PR, entre os casos de maior impacto social e econômico”(http://www.alcance.cnpm.embrapa.br/conteudo/conclusao.htm).

    Isso me leva a convocar a todos os participantes da PLD que se mobilizem para defendermos nosso território. Vamos escrever aos deputados e senadores para que eles tomem conhecimento deste quadro e façam alguma coisa para defender o Brasil.

    Clique aqui     e participe do envio de mensagens ao Congresso Nacional e convide vizinhos, parentes e amigos para que façam o mesmo.

    Mais uma vez, o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever.

    Atenciosamente

    Clique aqui para participar desta campanha.

fev
11

Senador Alvaro Dias responde!

wakisan Campanha urgente! 4 comments

Recebemos de nosso participante Prof. Enio José Toniolo a seguinte mensagem que lhe foi enviada pelo Senador Alvaro Dias. Vamos escrever ao senador pela excelente iniciativa pela soltura do Sr Alvaro Meneghel.

From: Sen. Alvaro Dias
To: eniotoniolo@pop.com.br
Sent: Wednesday, February 11, 2009 11:52 AM
Subject: RES: Prisão indevida

>[img:SenAlvaroDias.jpg,full,alinhar_esq_caixa]

Prezado Enio José,
Estou apoiando a campanha.Ontem mesmo eu desenvolvi gestões junto ao Supremo Tribunal Federal,buscando a liberdade do Presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná,Sr. Alessandro Meneghel. Acho a causa justa,por isso revolvi interceder a seu favor junto aos ministros do Supremo. Estou,pois, solidário com o movimento pela liberdade do grande líder rural paranaense,que tem se notabilizado pelo enfrentamento aos desmandos do MST.
Abraços do,
Alvaro Dias

Site do Senador Alvaro Dias

Blog do Senador Alvaro Dias

fev
09

Nova convocação para campanha em defesa do Alessandro Meneghel – IMPORTANTE!

wakisan Campanha urgente! 19 comments

[img:logoDefinitivoblog.jpg,full,centralizado]
Prezados Participantes da Pela Legítima Defesa

Causa estranheza a demora com que a justiça está conduzindo o caso do Sr. Alessandro Meneghel, presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná. No dia 2 de janeiro, o Sr Alessandro Meneghel que estava sendo ameaçado de morte e, tendo que ir à sua propriedade no campo, receando ser emboscado, levou uma arma de sua propriedade, mas foi preso em flagrante por estar sem o devido porte de armas. (clique aqui e veja a entrevista por ele concedida à CBN estando já preso)

No dia 16 do mesmo mês houve em Cascavel – PR uma grande manifestação de apoio à soltura de Meneghel (clique aqui e veja a notícia). Entretanto até o presente momento ao Presidente da Sociedade Rural, não lhe foi concedido o habeas corpus.

A juíza de primeira instância negou habeas corpus e o advogado recorreu ao tribunal do Estado, que também negou o direito do réu responder em liberdade. O advogado foi a Brasília e está recorrendo ao STJ. Enquanto isto o réu que estava detido em prisão especial foi passado para prisão comum! Junto com criminosos, tarados e bandidos.

Possivelmente há pressão política atrás do caso, então vamos fazer, agora, a nossa pressão política pela sua liberdade. Vamos enviar mensagens de protesto principalmente aos deputados e senadores do Estado e também à presidente da CNA(Confederação Nacional da Agricultura), que é a Senadora Kátia Abreu (TO). Indicamos também outros senadores e deputados para criar um fato político.

Clique aqui e escolha os políticos de sua preferência e envie a mensagem padrão, ou se preferir uma mensagem pessoal. Melhor ainda se v. tiver acesso fácil ao telefone ou ao fax dos parlamentares seria ideal usarmos todos os meios para tanto.

O que nós pretendemos, é apenas que lhe seja concedido o direito de responder em liberdade. Ainda nesta semana saiu um entendimento do STF que o réu só deve ser detido quando o processo transitar em julgado!

Meus prezados amigos, o tempo urge, vamos participar deste protesto e convidar nossos amigos para que façam o mesmo.

Sem mais, contando com sua valiosa participação despedimo-nos

Atenciosamente

Diogo Waki
Coordenador Paulista da Pela Legítima Defesa.

Clique aqui para participar desta campanha.

jul
02

Mensagens de congratulações à NRA (National Rifle Association)

wakisan Campanha urgente! 40 comments
    Clique aqui para participar da campanha de envio de mensagens à NRA.

    Prezados participantes da PLD
    [img:logoDefinitivoblog.jpg,full,centralizado]

    Prezados amigos

    Nos Estados Unidos, a Suprema Corte decidiu favoravelmente à segunda Emenda Constitucional, que garante a todos os cidadãos americanos o direito a “ter e portar armas de defesa”.

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