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Após início de campanha, foram registradas só 5.602 armas, nº considerado irrisório
A partir de 1º de janeiro, possuir arma sem registro será considerado crime, e o dono ficará sujeito a pena de detenção de um a três anos
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um mês depois de o Ministério da Justiça lançar campanha publicitária de R$ 6 milhões para estimular o registro de armas de fogo, a Polícia Federal contabilizou o registro de apenas 5.602 armas e o recadastramento de outras 12.706. A partir de 1º de janeiro, possuir arma sem registro será considerado crime, e o dono ficará sujeito a pena de detenção de um ano a três anos, além de multa.
O baixo número de registros uniu adversários na questão do desarmamento. “É um número irrisório, insignificante é a palavra mais exata”, avalia Bené Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil, entidade contrária ao desarmamento.
O cadastro da PF contabiliza 6.382.780 armas registradas; calcula-se que cerca de 4 milhões delas estejam nas mãos da população. Segundo Marcos Dantas, chefe do Serviço Nacional de Armas, de 300 mil a 500 mil outras armas deveriam ser entregues ou registradas. Mas a campanha não tem metas.
“Isso não é nada, é preciso cadastrar milhões de armas que estão na ilegalidade“, observa Denis Mizne, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, que defendeu a proibição da venda de armas no referendo de 2005.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, endossa: “Os números são muito pequenos mesmo, isso preocupa”. Ele reconheceu que os interessados em fazer o registro enfrentam dificuldades. O endereço eletrônico que deveria permitir o registro provisório de armas na internet nem sequer começou a funcionar, apurou a Folha. Também estão atrasados os convênios que permitiriam o registro em cidades onde não há unidades da Polícia Federal.
“Existe uma parcela que tem medo de fazer o registro, mas o problema é que a lei não está funcionando“, disse Barbosa.
O prazo para registro das armas no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da Polícia Federal, já se esgotou duas vezes desde a sanção do Estatuto do Desarmamento, em 2003. E uma nova mudança na lei, em julho, permitiu que o registro seja feito até dezembro. O Ministério da Justiça descarta a hipótese de outra prorrogação.
Sem taxa
Até dezembro, os donos de armas que ainda não foram registradas no Sinarm estão dispensados de pagar a taxa de R$ 60 e não precisam se submeter a testes de capacidade técnica e aptidão psicológica.
A suspensão das exigências tem por objetivo ampliar o número de registros – uma opção para quem não quer entregar as armas em troca de indenização de R$ 100 a R$ 300.
As estimativas sobre armas ilegais são incertas. “Esse número é complicado, não sabemos quantas armas importadas entraram no país, quantas estão na ilegalidade; a gente não trabalha com metas”, diz Dantas. Pesquisa da ONG Viva Rio contabiliza 8,4 milhões de armas ilegais no país.
Barreto diz que a prioridade do governo ainda é tirar armas de circulação. A prioridade é baseada na redução do número de mortes provocadas por armas de fogo desde 2003, ano do Estatuto do Desarmamento.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, essa queda superou 10% entre 2003 e 2006. Ainda assim, a taxa brasileira de mortes por armas de fogo continua alta. São 19,3 mortes por ano em 100 mil habitantes. E 200 municípios concentraram quase 80% do total de mortes por armas. Encabeçam a lista Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Maceió, Curitiba, Fortaleza, Brasília e Duque de Caxias, segundo o Mapa da Violência editado neste ano pelo Ministério da Justiça.
Apesar de o objetivo principal da campanha ser o registro de armas, o governo mantém por tempo indeterminado o pagamento de indenização a quem entregar armas. Desde 2004, as indenizações consumiram mais de 41 milhões.
A impressão que o cidadão comum tem da participação dos governos na questão das armas é de distância: tudo parece muito caro, difícil obter informações seguras, encontrar um órgão que esclareça, nos municípios, como proceder, além de não existir qualquer esclarecimento exato sobre o custo. Enfim, quem goza de um conhecimento e relações mais próximas de autoridades até consegue realizar esse registro. Mas o homem comum, este vê o registro, por exemplo, de sua velha espingarda, como um negócio custoso, muito burocrático, arriscado (temor de perda da arma ou até mesmo prisão), enfim, inviável. E assim, “deixa como está”, afinal, para que “arrumar sarna para se coçar”? Mas parece que a intenção dos governos é justamente esta, evitar que o cidadão comum tenha o acesso às armas dentro da legalidade. É como se fosse colocada a seguinte questão, para o cidadão decidir: ou participa desse processo no qual terá de descobrir sozinho o que fazer e arcar com custos não esclarecidos, ou então passa a ser um criminoso. O objetivo disto é claro: os legisadores esperam que não se opte pela primeira hipótese, mas que, pelo temor infundido com a ameaça de prisão, o cidadão abra mão de suas armas. Ou seja, na verdade, o que se pretende não é que o cidadão registre suas armas, mas que as entregue, pois do contrário as campanhas de esclarecimento da população seriam muito mais do que aquele ínfimo anúncio que tem sido veiculado na TV. Seria algo mais parecido com o que o TSE faz sobre as eleições (porque o TSE quer que todos votem, e não que fiquem confusos e deixem de votar). Só que, de volta ao nosso problema, existe um grande número de pessoas que, por exemplo, por residirem na zona rural, ou ainda em outras regiões inóspitas de nosso enorme País, não podem prescindir da defesa propiciada pelas armas de fogo (que servem, veja só, não apenas para conter pessoas). O resultado? Toda essa gente, além daqueles que acreditam no legítimo direito de autodefesa (mais ainda diante de nossa “eficiente” segurança pública), acabarão fatalmente empurrados para a ilegalidade, e, eventualmente flagrados, servirão, com o auxílio da mídia amante dos holofotes – veja só a ironia – de “munição” para os totalitaristas anti-armas. É a síntese do que ocorre. Quando se quer que algo aconteça, tomam-se todas as medidas necessárias para tanto. Os governos, entretanto, na questão das armas, estão longe disso, e assim agem porque não querem o registro das existentes, mas a sua devolução, qualquer idiota percebe isso (tanto que não há esclarecimento na “campanha do registro” sobre os custos envolvidos, mas não se esqueceram de fazer constar da chamada o valor da “indenização” pela devolução das armas, “de até R$ 300,00″.
pensamento
01 . vc podera ter a arma so que nao querem q vc compre as muniçao. sendo que o contra bando de arma e muniçao irao aumenta no pais. alguem ficara mais rico.
02 . uma arma que tem valor de 1.500,00. reais vai ter indenizaçao de 100 a 300 reais. isto sem custa de registro. pq uma arma registrada hoje sai ai por uns 3.000.00.
03 . o custo da arma para o classe media baixa.
atualmente e bem cara e tbm com as taxa posta no em renovaçao as pessoa perde muito dinheiro com coisa q pra quem comprou uma arma antes de 2003 nao pagava exp; este laudos curso de tiro manuseio pisicolago ir ate PF para apanha uma guiar para compra uma quantidade de muniçao q vc comprava em um mês vc so podera compra em um ano.
04 . na realidade eles estao querendo tira as arma e dos pobres por so o pobre rouba o rico. o rico tem como pagar esta custa sem reclama pois o q guanha e sua vida sua familia ele acha um bom negocio. tire as arma do pobre e so o rico tera arma pq eles tem dinheiro pra custea tudo isto. quando afeta o rico as lei munda muito facil. rico nao ficar preso.
05 . eles estao equecendo dos bandidos q as maiorias de suas armas sao de guerras. vc nao acha que uma pessoa q atravessa um fuzil na fronteira nao vai atraavessa um revolver ou uma pistola.
ou ate mesmo q mundamos o nosso calibre uma 380 vira facil uma nove e muniçao de 9mm ficara mais facil de se arruma. um 38 tem tanta bala de 38 no paraguai ja estao sendo apreedidas no nosso estado.
06 . me explicar como eu te dou o diploma q vc passou e depois mando vc estudar. e o q estao fazendo venderao a arma deram o registro da policia civil e agora querem tira. eu acho quem tem,tem quem nao tem vai ter que estudar pra ter. simples nova lei para as novas pessoas.
caso nao quera eles vao ter que soltar os condenados por crime pra preende as pessoas de bem q estao com sua arma em casa pra defende a intergridade fisica de sua familia. esta arma fora autorizada a compra pelo governo do estado e agora o estado vai preenderquem comprou.
07. ou sera q eu nao entendir o estaduto do desarmamento so foi pra engama as pessoas.
pq o q eu vejo e rico podeno compra sua arma e traficante com armas melhor do que muito batalhoes de policia no brasil.
acabe com as arma do traficante. q eu entrego a minha tbm. sem receber indenizaçao. abro mao da mesmo se isto acontecer.
e pq o preço das armas de fogo gusta mais q o dobro q custa.
minha ideia de soluçao
08 . todo o proprietario de arma de fogo teria q fazer anualmente uma declaraçao dizendo ainda se encontra com sua arma em sua propriedade ou seja eu aida tenho minha arma . pq vou explicar. explo :
eu chego e declaro q a arma esta comigo no ultimo dia do ano dia 31.12.08 certo ate ai tudo bem.
logo em seguida puxa no sistema se a arma tever alguma passagem por qual foto crime . dizemos q houver um asalto com a arma e vc nao tinha avisado q sua arma sumiu vai fazer compania o deliquente. isto mesmo tira cadeia com o louco pra ele nao se sentir so.
agora caso ocorreu um furto em sua residencia a policia iri ate sua residencia colete digital ver onde ficar a arma quanto tempo vc nao mexia nela e assim po diante.
um abraço e torço q no final vai da tudo certo.
pergunta pq os vigilantes so podem usar 5 muniçao no revolver em serviço e mais 5 no cinto.com um total de 10 muniçao comum.
se os bandidos usar varias muniçao e nem registra suas arma e tem direito a usar armas de uso exclussiva das força armas. tem direito a rouba assaltar. pq os bandidos tem direitos e o trabalhador nao pq pq.