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Comissão aprova pena para posse irregular de peças de armas
Bernardo Hélio
[img:Mauro_Lopes_bh_1MED.jpg,full,alinhar_esq_caixa]O deputado Mauro Lopes modificou as penas inicialmente propostas.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na terça-feira (2) proposta que torna crime a posse ou o porte ilegal de equipamentos de uso exclusivo para defesa policial e militar, além de peças e componentes de armas de fogo e explosivos. O texto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
A lei considera crime o porte e a posse ilegal de armas e explosivos, mas não de suas peças e componentes. O estatuto também não tipifica como crime o uso de equipamentos militares ou policiais exclusivos, como silenciadores e coletes à prova de balas.
“O fato de não ser tipificada a posse ou o porte de tal tipo de material encoraja os delinqüentes a utilizarem equipamentos de uso exclusivo para defesa policial e militar, a produzirem munição sem qualquer tipo de controle estatal e a realizar o transporte de explosivos desmontados ou por etapas”, argumenta Neucimar Fraga (PR-ES), autor do projeto de lei aprovado pela comissão (PL 146/07).
Penas de prisão
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que prevê reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para o porte e a posse ilegal de peças e componentes de armas e explosivos. Para a posse de equipamentos de uso proibido ou restrito, a pena é reclusão de três a seis anos e multa.
Para as atividades relacionadas à comercialização ou fabricação de equipamentos sem autorização legal, a pena será de quatro a oito anos e multa. A entrada e saída do País desse tipo de material sem autorização terá a mesma pena.
No texto original do projeto, todas as penas eram de três a seis anos e multa. O relator elaborou o substitutivo a partir de outro projeto semelhante (PL 151/07), que foi apresentado pelo próprio deputado Neucimar Fraga. Esse projeto tramita em conjunto com o PL 146.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli
Mais um deputado que não tem nada melhor para fazer, e nem capacidade para tanto, inventando bobagens que não vão contribuir em absolutamente nada para atormentar os criminosos.
Melhor seria ele aparecer fantasiado no Congresso para chamar a atenção.
É mais um absurdo sendo aprovado. A mera defesa de pessoas honestas fica prejudicada com essa lei disparatada. Pois proibir de usar colete à prova de balas ou proibir o porte de armas ou sua compra, para os bandidos é a mesma coisa. Mas para os honestos, pelo jeito já não haverá meio de viver em segurança. O que é que esse deputado quer?
Certamente a instituição do comunismo no Brasil pelo menos ao que respeita à questão de armas e conexos.
Lá vem esse cidadão de novo.Como o Dr. Marcelo Pereira disse, podia muito bem arrumar algo de produtivo para fazer. Espero que na comissão de constituição e justiça, dêem um jeito em mais esta palhaçada.É sempre esse sujeito.Será que o povo do ES, não tem gente melhor para votar?!
Pelo que entendi pode ser mais uma norma sem efeito e o pior,vaga, porcamente elaborada, como tantas outras.Pura vaidade de tabaréu.Será que o tal deputado não sabe que tais assuntos já estão previstos.Não são necessárias novas “leis”.
Eu demorei para compreender mais cheguei a conclusão de que só a Desobediencia Civil e total
vai fazer parar tipos como este enquanto ganha rio$$$$$$$$$$$$ de dinheiro as nóssas custas tem seguranças e com certeza anda armado mais quer jogar os cidadães de bem as féras tirando de nós um Direito Sagrado que é “o Direito A Legitima Defesa
e auto proteção e preservação da vida e integridade fisica pessoal e da propriedade e famliar” esta mais do que na hóra de mandarmos essa turma trabalhar
Os políticos só pensam em desarmamento.Não estão nem aí ao fato da Venezuela estar negociando MIG 35 e submarinos nucleares. Com o exército brasileiro sucateado, marinha usando submarinos a diesel do tempo do onça, aeronáutica com aviões velhos, que muitas vezes não tem nem sequer peças pra reposição e racionando até na comida para seus soldados, o Brasil pode ser o maior país da América do Sul, ter as maiores riquezas, ser dono do pré-sal e tudo. Mas jamais terá o respeito. Não adianta ser grande e não ter força. Não adianta ter e não poder cuidar. Qualquer país da América do Sul pode deixar o Brasil sem petróleo em uma semana com 2 ou 3 submarinos nucleares russos e pôr o Brasil contra o muro, precisando negociar armas e acordos, tendo que entregar parte da Amazônia e do pré-sal em troca da salvação. Ou muda-se a política, ou toda a população brasileira pagará muito caro por isso.
Sobre um Post comentado no “Grupo Guararapes”
Pouco antes do Referendo de 23 de outubro de 2005,circulou por toda a internét uma noticia dando conta de que,a razão pela qual a Rede Globo apoiava afervorósamente a campanha do desarmamento,seria o fato de que essa empresa teria se associado a Glock ,fabricante austriaca de pistólas semi- automaticas,para dominar o mercado de segurança privada em todo o pais.com o cidadão proibido de ter armas e com a segurança publica praticamente falida,a Rede Globo criaria uma gigantesca empresa de segurança particular e a Glock por sua vez,forneceria as armas com exclusividade.
Na época,tal ideia parecia absurda!Alguns afirmaram que era um simples boato ou invenção dos defensores do NÃO !Ora,como uma empressa de armas de fogo estrangeira se instalaria em um Pais CUJO Governo estava em franca campanha contra o comércio de armas de fogo?Pois agora a verdade veio a se confirmar.acaba de ser inaugurada a Glock do Brasil S.A na Av. Cidade Jardim,400 em São Paulo/SP Uma distribuidoraoficial das pistólas Glock em solo brasileiro.E agora a surpresa: quem teria dado suporte politico para mais essa falcatrua?Ele mesmo, o mentor do desarmamento brasileiro,o anti armas radical senador Renan Calheiros! Renan,segundonoticias que somente agora vazaram,teve a canalhice de,na época em que começaram a fermentar as primeiras propostas de desarmamento,ameaçar a diretoria das Forjas Taurus do Rio grande do sul(maior fabricante de armas leves da América do Sul),com a seguinte propósta criminóssa:ele exigia três milhões de reais ,não para apenas engavetar o projéto do Estatuto do Desarmamento,como continuaria usando as pistólas Taurus nas Forças Nacionais de segurança.
Como a Taurus recusou-se a fazer tal negociata,Renan Calheiros e sua comparsa a Rede Globo levarem a cabo seus planos ,iniciando aquela brutal campanha contra o comercio de armas de fogo no Brasil.É verdade que o povo brasileiro não engoliu todas aquelas mentiras e eles acabaram sendo derrotadosno Referendo com uma carraspana de 64 a93% de NÃO! Hoje está comp´rovado que tudoera verdade.Aliás, o próprio presidente da Glock do Brasil,Luiz A. Horta
declarou:
“…o maior garoto propaganda de nóssas armas é o próprio Presidente Lula,poistodos os agentes de segurança do governo e os homens do Serviço Secréto,tiveram suas pistólas Taurus trocadas por Glocks novinhas em folha”.
minha opinião” Rodolpho Villas Boas Neto”
após receber este email vi quanto a pessoas ganciósasa traçoeiras tanto na politica como na nóssa midia ” Renan Calheiros e a Rede Globo” unidos pela desruição da liberdade individual
os dois se merecem um governo corrupto e uma emissora de TV que corrompe só poderia dar nisto! muito obrigado
não posso acreditar que infelismente a lei so e para quem paga imposto,pois nunca neste pais vão querer favorecer o cidadão de bem,e sim o indelinquente.tenho arma desde 1988,sempre possui porte,sempre que pude com ninha esperiencia com arma de fogo livrei ate policial nau preparado de morrer,etc.cortando o assunto quando entrou o direito dos vagabundo,acabou a policia e aumentou o numero de ladroes, hoje e como uma firma.agora gostaria que fosse o contrario pa ver se o numeros de assalto diminueria.e taõ dificio benificiar o cidadão.basta.
Quanta bobagem desses deputados. Fodem com a população honesta. Andam com os gorilas da federal pagos por nós; têm carros blindados e ficam inventando maneiras de arrebentar com a população. Isso certamente é mais uma etapa da tentativa de implantar uma ditadura no Brasil, de forma oficial né, pois vivenciamos, infelizmente, uma ditadura branca impostas pelos PeTralhas.
Até quando suportaremos isso??????