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Projeto – 26/09/2008 13h47
Gilberto Nascimento
[img:pompeodemattos.jpg,full,alinhar_esq_caixa]Pompeo de Mattos destaca que armas de cano longo são muito utilizadas pela população rural para caça e proteção.
A Câmara examina o Projeto de Lei 3672/08, que acaba com a exigência de comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo de cano longo. A medida beneficiaria a população rural brasileira, que utiliza esse tipo de armamento para a caça de subsistência e proteção de animais ferozes, como destaca o autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Para o deputado, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) cometeu uma injustiça com cerca de 10 milhões de proprietários de armas longas ao tentar controlar a criminalidade e coibir o uso massivo e indiscriminado de armas de fogo pela população civil. “Pelo próprio tamanho, as armas longas não podem ser portadas dissimuladamente, motivo pelo qual praticamente inexistem notícias de utilização de armas com essas características pela criminalidade.”
O deputado ressalta ainda que foi um equívoco da lei equiparar armas curtas e longas. “As armas longas são muito populares e de uso amplamente difundido entre a população rural brasileira”, afirma.
De acordo com o projeto, o proprietário da arma de cano longo continuará obrigado a comprovar idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais; e ocupação lícita e residência certa, com apresentação de documento comprobatório de ambas as condições.
Para a renovação do certificado de registro de arma de fogo de cano longo, de calibre igual ou inferior a 22, tais requisitos deverão ser cumpridos a cada dez anos. Atualmente, a legislação prevê que os requisitos sejam comprovados a cada três anos.
Isenção
O certificado de Registro de Arma de Fogo tem validade em todo o território nacional e autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência. O dono da arma também pode mantê-la no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento ou empresa.
O projeto determina que os proprietários das armas de fogo de cano longo de calibre igual ou inferior a 22 serão isentos das taxas de registro e de renovação desse certificado de registro. Atualmente, além do registro e da renovação da arma, são cobradas taxas pela expedição de segunda via de registro, pela expedição de porte federal, pela renovação de porte de arma e pela expedição de segunda via de porte federal.
A legislação atual isenta do pagamento de tais taxas os integrantes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança, das guardas municipais, da Auditoria da Receita Federal do Brasil e da Auditoria-Fiscal do Trabalho e os residentes em áreas rurais, maiores de 25 anos, que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Exmº Sr. Deputado Pompeo de Matos, como participante do legitima defesa, sempre acompanho todas as mundanças do
Estatuto do desarmamento do cidadão honesto, por esse mo
tivo gostaria de parabenizá-lo pelo grande avanço nas mudanças ocorridas neste Estatuto até o presente, esse é um projeto bastante significativo, é importante que seja aprovado, pois é um absurdo comparar uma arma longa de grande dificuldade para portá-la, com uma arma curta que é facilmente manuseada por marginais, por outro lado marginais não são utilitarios de armas longas, exceto aquelas de longo alcançe, que já são proibidas a varios e varios anos. Parabéns Nobre Deputado, o Brasil precisa é pessoas como V.Exª que pensa em favor dos mais fracos.
Atenciosamente.
Benevaldo.
Parabems ao ilustre dep Pompeo de Matos POR SER UM DEFENSOR DOS NÓSSOS DIREITOS PODERIA TAMBEM SER ISENTO TESTE DE APITIDÃO PARA ARMAS CURTAS COMO PISTÓLAS 380,MM REVOLVERS 32,38 ESSE TÉSTE DE APITIDÃO É CONSTRANGEDOR DEMAIS NOS “CÓLOCA SÓ POR CAUSA DE QUEREMOS UMA ARMA PARA NOS AUTO DEFENDER E A NÓSSA FAMILIA E NÓSSA PROPRIEDADE NOS PÕE DE UMA FÓRMA PRECONCEITUÓSA COMO SE FOSSEMOS LOUCOS PISICOPATAS OU MARGINAIS SANGUINARIOS QUE FAREMOS MAL A ALGUM ENTE QUERIDO OU A SOCIEDADE” ISSO ME SUFÓCA MUITO POIS SOU UM CIDADÃO DE BEM FISICAMENTE E EMOCIONALMENTE ÓTIMO RESPONSAVEL POR MEUS ATOS ESSE (DES)GOVERNO NOS HUMILHA MAIS BEM MAIS TRANQUILOS E SOCEGADOS AGÓRA ESTÃO OS INJUSTOS TRAFICANTES ,ASSALTANTES,ESTUPRADORES,VICIADOS,INVASSORES DE PROPRIEDADES POIS SE ARMAM NO CONTRABANDO E PODEM NOS APAVORAR SEM TERMOS O DIREITO SAGRADO DA ESCOLHA DA LEGITIMA DEFESA SE DEPOIS ESTES MARGINAIS MATAM OU ESTRUPAM NEM PRESSOS VÃO SERÃO FERRENHAMENTE DEFENDIDO PELO “DIREITO DOS MANO” E PELAS MALDITAS ONG,S QUE PERSEGUEM NÓSSOS DIREITOS ESSES CANALHAS ESTÃO NUMA BOA E A GENTE ESTA CADA VEZ MAIS RUIM DEPOIS DESTA ABERRAÇÃO CHAMADA ESTATUTO DO DESARMAMENTO ESTAMOS NÓS SENDO ESCRAVIZADOS PELOS BANDIDOS E SE QUEREMOS UM MEIO PARA NOS DEFENDER NOS OBRIGAM A PROCURAR PISIQUIATRAS PARA SE QUER PODER NOS SER PERMITIDO UM DIREITO QUE ÉRA PARA SER INVIOLAVEL E PARA TODOS OOS BOMS CIDADÃOS!!!!!
Nosso amigo Rodolpho nos dá um exemplo típico do pensamento totalitário das pessoas que são contrárias ao direito à legítima defesa. Com eles, não existem argumentos. Ou partem para a troça, como se percebe desse comentário, ou fogem ao debate. Será que esse sujeito já morou na zona rural? Será que ele sabe o que é estar a mais de 40km de qualquer cidade, e mais ainda de qualquer autoridade policial, e vir-se subitamente ameaçado por criminosos? Será que ele sabe o que é investir trabalho e dinheiro na criação de animais, e, repentinamente, ver tudo perdido pela ação de algum predador? Esse comentário demonstra um total desconhecimento sobre o assunto (armas de fogo na zona rural, armas de cano longo). Quero crer ainda que o mesmo sequer sabe a que se refere uma arma de cano longo. Mas a verdade é que existe um enorme contingente de pessoas do povo, simples, cuja sobrevivência depende do êxito que obtém em suas propriedades rurais, e que não merecem ser comparadas a criminosos. Mesmo nosso amigo percebe que a maioria dos crimes com armas de fogo são cometidos com armas curtas, semi-automáticas e revólveres. A iniciativa do deputado, portanto, é válida, e vem de encontro a uma necessidade de expressiva camada de nossa sociedade.
Parabens sr. dep. Pompeu de Matos, este nome não vou esquecer, pelo menos um parlamentar está preocupado,com o direito do cidadão de poder se defender e defender sua família, ja que a policia não o faz, na verdade até a polícia esta morrendo na mão de bandidos cada vez mais bem armados, e não de 38 e 22 e sim de fuzis, metralhadoras e pistolas que nem a policia não tem e que não são vendidas em lojas e sim nos países vizinhos. Eu acho um absurdo o cidadão não poder se defender, o que tinha que fazer é punir severamente quem cometesse um crime com armas de fogo ou qualquer outra. Como que um agricultor que mora no interior sentindo-se ameaçado por um ladrão vai chamar a policia para socorre-lo se o celular não pega e mesmo pegando se conseguisse chamar, eles não vão pois não conseguem cuidar nem mesmo da cidade, as viaturas tudo arrebentadas pouco contingente e outros impesílios como estes e isto eu sei pois meu cunhado é policial e a viatura que trabalha não tem amortecedor está toda acabada por falta de manutenção. Bom sorte dos bandidos que pra eles não tem risco nenhum de vida, podem entrar na sua casa tranquilamente, estuprar sua esposa agredir seus filhos e até matar alguem e voce ficar asistindo a tudo. Ainda dizem que é democracia, que eu saiba isto é ditaduda. Muitas vezes me dá vergonha de ser brasileiro!
sr Rodrigo Leite Gasparotto eu em primeiro lugar acho que o senhor esta certo e em segundo o sr deve ter entendido mal o meu comentario e o meu pensamento eu acho que tanto fazendeiros agricultores que vivem em zonas rurais devem ter isenção de apitidão tanto como pessoas como eu que vivem em grandes centros urbanos deveriamos ter isenção de exames para termos armas curtas para nos defender eu sou RADICALMENTE CONTRA ESTA MALDIÇÃO CHAMADA DESARMAMENTO E ESTE MALDITO ESTATUTO QUE PROTEGE OS CRIMINÓSSOS EU NO REFERENDO VOTEI NÃO E VOTARIA DE NOVO MIL VEZES SE FOR PRECISO SOU TOTALMENTE FAVORAVEL AO LEGITIMO E INALIENAVEL SAGRADO DIREITO DA LEGITIMA DEFESA POR MIM TODOS TERIAM PORTE DE SUAS ARMAS NÃO TERIA REASTRIÇÃO DE CALIBRES O CIDADÃO TEM O DIREITO DE SE DEFENDER DESCULPE -ME SE NÃO O FIZ ENTENDER MELHOR