Pela Legítima Defesa

Ninguém desejaria que a minha cadeira na Câmara Federal viesse por esse modo. No entanto, ela é do PTC, e minha, por legítimo direito, desde 2 de outubro de 2006.

Farei de minha tribuna na Câmara Federal uma trincheira na luta por todas as boas causas em que acreditamos e que foram expressas, em 2006, em minha plataforma eleitoral e, no dia 24 de março último, em meu discurso de posse. Peço-lhe que o leia na continuação deste post. O que lá está é solene compromisso.

Por favor, acompanhe o exercício de meu mandato e ajude-me com suas sugestões ou, se assim entender, críticas.

Forte abraço do

PAES DE LIRA

paesdelira@gmail.com

Deputado Federal

Exmo Sr Dep Michel Temer,
DD Presidente desta Casa de Leis

Exmas Deputadas e Excelentíssimos Deputados Federais,

Meus irmãos brasileiros que assistem a esta cerimônia, especialmente os paulistas, cuja estirpe de bandeirantes forjou a grandeza do Brasil:

Paulista, filho de pai e mãe pernambucanos, tomo posse, neste 24 de março de 2009, de uma cadeira na Câmara Federal para, depois de trinta e cinco anos em defesa da sociedade nas fileiras da gloriosa Força Pública do Estado de São Paulo, continuar uma vida de luta em prol das pessoas de bem, agora no campo de batalha político.

Prometo lutar por todas as boas causas cuja bandeira valha a pena empunhar, em favor do povo brasileiro e, em especial, de meus conterrâneos paulistas.

Mas, acima de tudo, pugnarei pelos compromissos que, expressos em campanha no ano de 2006, trouxeram-me os votos necessários para ter o direito de ombrear com os meus pares nesta Casa Legislativa.

De fato, senhoras e senhores, minha chegada à Câmara dos Deputados recompõe em parte a bancada do Partido Trabalhista Cristão. Fui declarado eleito em 2 de outubro de 2006. Naquela ocasião, o PTC, partido pequeno, porém aguerrido, por via de forte esforço nacional,conquistou quatro cadeiras nesta Casa, sendo duas por São Paulo. Logo após, em 23 de outubro de 2006, uma surpreendente retotalização dos votos do Estado de São Paulo produziu, mediante cálculos extremamente questionáveis adotados pela Justiça Eleitoral, a perda de uma delas. Fui, por assim dizer, “deseleito”. Até hoje o PTC luta judicialmente por aquela segunda cadeira de São Paulo. Nos tempos subsequentes, dois outros parlamentares deixaram-no, fazendo minguar tristemente a representatividade política do Partido, legitimamente obtida nas urnas. Hoje, recompõe-se, parcialmente, em circunstâncias que ninguém desejaria, a densidade política do PTC nesta Casa de Leis.

Senhoras e senhores: parte da mídia, afeita a estereótipos, apresenta-me como um “Coronel linha dura”. Está bem: aceito o rótulo.

Fui, sim, linha dura por trinta e cinco anos, no combate intransigente ao crime, na preservação da ordem pública e na defesa da sociedade paulista contra toda ordem de facínoras. Fui, sim, linha dura na férrea preservação da integridade ética de minha Polícia Militar. Fui, sim, linha-dura na oposição às tentativas de diminuir-lhe o prestígio ou deprimir-lhe o valor histórico e institucional. Tenho sido, sim, linha-dura na oposição a movimentos pseudossociais que escolheram as águas turvas da violência física e moral e na oposição às ameaças à soberania e à integridade territorial do Brasil.

Militarei nesta digna Casa, no entanto, com visão política, ciente de que o exercício de mandato parlamentar, em um Estado Democrático de Direito, como já disse alguém, é a arte do possível. E, para ser mestre em tão difícil arte, há que ser, antes, aprendiz. E há que professar necessária dose de humildade. E há que buscar a articulação e aprender a compor forças para o atingimento do bem comum.

Continuarei, não obstante, a ser um linha-dura.

Serei linha-dura na luta pelos anseios dos policiais, especialmente os militares, e pela dignidade desses humildes brasileiros que, com grave risco de vida, defendem a todos nós contra os criminosos que ameaçam o modo de vida produtivo e pacífico desejado pelos brasileiros.

Serei linha-dura na luta pelos recursos e pela estrutura das forças policiais para o cumprimento de sua missão constitucional.

Serei linha-dura na luta pelo direito das pessoas de bem à legítima defesa, conforme definido na vitória popular do Referendo de 2005.

Serei linha-dura no imperativo de adequar a legislação penal, processual penal e de execução penal às necessidades e anseios da vítima inocentes e contra os interesses dos criminosos.

Serei linha-dura em repercutir o grito social contra a opressão fiscal, que sufoca as pessoas que trabalham duro e produzem riquezas para o futuro do Brasil.

Serei linha-dura no combate ao maligno processo de cooptação da juventude pobre das periferias pelo crime organizado, que ameaça destruir a seiva do futuro do País.

Serei linha-dura na preservação dos valores cristãos, dos valores da família e do civismo, fundamentos essenciais sem os quais o nosso Brasil caminhará, inexoravelmente, sobre areia movediça.

Serei linha-dura em fazer o que estiver a meu alcance para que o Parlamento tenha efetiva participação nos processos de demarcação de terras indígenas e outras áreas que suscitam potenciais conflitos sociais e ameaças à soberania.

Serei linha-dura em opor-me, com todas as minhas forças, ao apequenamento do Parlamento, causado pela edição abusiva e inconstitucional de medidas provisórias.

Serei linha-dura na luta pelo reequipamento das Forças Armadas, a fim de assegurar a projeção estratégica da potência emergente Brasil, e na defesa da dignidade salarial dos militares.

Serei linha-dura, em prol da imagem pública desta Casa, na adesão imediata e total aos critérios de transparência absoluta da prestação de contas parlamentar.

Serei linha-dura na defesa intransigente da vida humana desde o momento da concepção e na proteção dos direitos do nascituro no sagrado ambiente que é o ventre materno.

Serei linha-dura contra todas as iniciativas que pretendam desfigurar a família brasileira, tanto na forma como a conceitua a Constituição da República, como no modo como a encaram o Direito Natural e a Tradição Cristã.

Senhoras e senhores, ilustres parlamentares: acredito nas virtudes do Estado Democrático de Direito e só posso entender nele a existência de um Parlamento se este for forte, altivo e independente. Se hoje aqui estou é porque fui designado por um Poder Superior para a missão de atuar exatamente por tais objetivos e ajudá-los a atingi-los, pois sei que comungam dessa mesma convicção.

Vou cumprir a minha nova missão com a mesma energia e com a mesma dedicação que marcaram a minha vida militar.

Estou certo de que terei para tanto o decidido apoio de minha amada mulher, de meus amados filhos e de toda a minha querida família, apesar de saberem que, mais uma vez, a missão dificultará o nosso precioso convívio.

Espero também contar com a compreensão de Vossas Excelências a este novato que se apresenta em hora avançada, mas não tardia às lides do Parlamento. Aprendo muito depressa e logo poderei acompanhar o seu forte ritmo de trabalho em favor dos brasileiros em geral.

Pode-se imaginar que a transição da vida militar para a política seja difícil. Parodiando o poeta, eu digo que São Paulo deu-me para tanto régua e compasso. E a Polícia Militar ensinou-me a Disciplina para bem utilizá-los.

Isto, e mais a necessária iluminação do Alto, certamente irão dar-me forças.

Corações e mentes, pelo Brasil!