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22 de novembro de 2007
Luciana Nunes Leal
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Uma série de erros técnicos no parecer da Medida Provisória das Armas, reconhecidos pelo relator Pompeo de Mattos (PDT-RS), adiou para hoje a votação do texto. O relator prometeu apresentar nova versão. O adiamento foi comemorado por defensores do desarmamento. Parlamentares aguardam a apresentação do novo relatório, mas têm montada uma nova estratégia, para tentar adiar por vários dias sua votação em plenário.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) estuda apresentar um recurso à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) com o argumento de que o relator não poderia propor tantas mudanças no Estatuto do Desarmamento – são 14 no total -, mas apenas ater-se aos pontos da MP: prorrogação do prazo de recadastramento das armas para 2 de julho de 2008 e redução das taxas de registro e porte de armas.
Na tarde de ontem, Mattos fez duas mudanças de última hora em seu parecer e retirou alterações radicais no Estatuto para tentar garantir a aprovação do texto. Desistiu de permitir que réus em processos criminais comprem armas e de ampliar o porte de arma para uso pessoal aos guardas municipais de municípios com mais de 50 mil habitantes. Manteve, no entanto, a permissão para que pessoas que respondam a inquéritos policiais adquiram armas de fogo.
Entendo que as pessoas de bem devem ter o direito de poder andar armado, e para tanto, devem somente cumprir os requisitos de lei, uma vez apresentada toda a documentação o porte deverá ser expedido automaticamente sem ter que passar pelo crivo do Superintendente, por que, não se pode medir o valor da vida de um e de outro pelo trabalho ou profissão que exercem. Entendo ainda, ser discriminatório o critério adotado atualmente para a concessão de porte de arma.
Resta mais do que provado de que, o repressão ao comércio de arma só favoreceu os criminos e o contrabando. Nos comerciante temos nosso negócio indo a banca rota, principalmente pela lei que é impraticável e pela lerdeza na emissão de documentos de Parte da Polícia Federal. É necessário que se acabe com estas discussões inúteis e se permita a todo cidãodão de bem o direito de poder se defender com uso de armas de fogo sem ter que submeter-se a tanta tortura. E NECESSÁRIO AINDA, ELIMINAR A EXIGÊNCIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA RECADASTRO DE ARMAS LONGAS E AINDA, PERMITIR O COMÉRCIO LIVRE PARA ARMAS DE CALIBRE 22, INCLUINDO A VENDA DE MUNIÇÃO. ACHO QUE RESPEITO SE CONQUISTA COM RESPEITO, A NOTICIA DE QUE TODO CIDADÃO PODE ESTAR ARMADO IRÁ INIBIR CRIMES E ASSALTOS, POIS O AGRESSOR PODE SOFRER O REVEZ.
CURITIBA, 22 DE NOV. 2007
Valcir Alécio Provenzi
NUM PAÍS COMO O BRASIL EM QUE OS TRES PODERES SÃO ALIADOS CONIVENTES COM A GERAÇÃO DE DESIGUALDADE SOCIAL, ONDE O POBRE CIDADÃO DE BEM FICA VULNERÁVEL AO CRIME E A TODA NAIPE CRIMINOSA, TEMOS QUE NOS DEFENDER, MAS NÃO COM OS DENTES E PEDRAS, MAS COM ALGO QUE POSSA INTIMIDAR O BANDIDO, O ASSALTANTE DIRETO, PORQUE O INDIRETO QUE ROUBA OS COFRES PÚBLICOS, ESTE NÃO CONSEGUIMOS NOS DEFENDER.
SOU PÓLICIAL CIVIL E TOTALMENTE A FAVOR DA LEGÍTIMA DEFESA ARMADA. E O POVO TEM QUE APRENDER A MANUSEAR ARMAS E SE DEFENDER DOS BANDIDOS. JÁ QUE O ESTADO QUE ESTÁ A BEM DO POVO NÃO CONSEGUE SUPORTAR A SEGURANÇA DE FORMA PLENA.
COMO VEMOS: OS CONCURSOS PARA POLICIA CIVIL QUE DEVERIAM SER A PELO MENOS CADA DOIS ANOS, LEVARAM APROXIMADAMENTE 7 ANOS APARA SE INDTRODUZIR MAIS POLICIAS NA AREA, BEM COMO DELEGADOS DE POLICIA. HOUVE PERIODO EM QUE SE APOSENTARAM VÁRIOS POLICIAIS E, ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM RESPOSTOS, MOTIVO QUAL A FALTA DE POLICIAIS CIVIS PARA INVESIGAÇÃO DAS FACÇOES CRIMONOSAS É MUITO GRANDE, INCLUSIVE NO INTERIOR UM DELEGADO TEM QUE RESPONDER POR VÁRIAS DELEGACIAS E, QUE PARA SUPRIR A FALTA,FORAM COLOCADOS VÁRIOS PÓLICIAIS MILITARES FRENTE AS DELEGACIAS DE POLICIA INVESTIGATÓRIA,O QUE NÃO É CERTO, PORQUE A POLICIA MILITAR ESTÁ PREPARADA COM TÁTICAS PARA PREVENÇÃO, O QUE NÃO ESTA PREPARADA A POLICIA CIVIL QUE É INVESTIGATIVA, NÃO ESTÁ PREPARADA COM TÁTICAS PREVENTIVAS.
EU COMO POLICIAL CIVIL ESTOU PREPARADA PARA TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO E NÃO PREVENTIVA, TANTO É QUE O FBI (USA) VEIO DOS ESTADOS UNIDOS PARA MINISTRAR CURSOS NA ESCOLA SUPERIOR DE POLICA CIVIL PARA TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO E AVALIAR O PERFIL CRIMINIOSO.
QUEM PARTICIPOU DO CURSO EM SUA MAIORIA ????? FORAM DELEGADOS DE POLICIA DE TODO O ESTADO E INVESTIGADORES, NÃO FORAM OS POLICIAIS PREVENTIVOS. PORTANTO ESTÁ NA HORA DE O POVO CONHECER COMO ESTÁ A SEGURANÇA E O PERFIL POLICIAL, SABER DIVIDIR. A POLICIA CIVIL ESTÁ CARENTE DE POLICIAIS E OS INQUÉRITOS AMONTOADOS NAS DELEGACIAS. A POLICIA MILITAR ESTÁ ATUALMENTE TENTANDO INVESTIGAR E, NÃO TENDO TÁTICAS MUITAS VEZES DERRUBAM SERVIÇOS EM QUE UM POLICIAL CIVIL ESTÁ A MESES INVESTIGANDO PARA DERRUBAR A QUADRILHA TODA COM SEUS LÍDERES, A POLICIA MILITAR ENTRA NUM PEQUENO TRÁFICO DE DROGAS PRENDENDO MUITAS VEZES O LARANJA O PEQUENO ENTREGADOR E USUÁRIO DESVIRTUANDO O LÍDER, O QUE DEVERIA SER FEITO?? ERA REPASSAR OS ESQUEMAS DE TRÁFICO PARA A POLICA JUDICIARIA PARA DESMANTELAR OS GRANDES LÍDERES ATRAVÉS DE GRANDES ESQUEMAS DE INVESTIGAÇÃO, POIS NÃO ESTÁ NA COMPETENCIA DA POLICIA PREVENTIVA INVESTIGAR, POIS SÃO PREVENTIVOS E USAM FARDAS PARA INIBIR O CRIME, AO CONTRÁRIO DA POLICIA CIVIL QUE É PAISANA E ESTÁ PARA INVESTIGAR O QUE JÁ ACONTECEU. SE EXISTE TRÁFICO OU ALGUMA QUADRILHA OU ILÍCITOS, JÁ ACONTECEU PORQUE JÁ SE MONTOU UMA QUADRILHA OU JÁ FUNCIONA UMA QUADRILHA, NÃO É MAIS DE ALÇADA PREVENTIVA MAS, INVESTIGATIVA, RESTA A POLICIA CIVIL INVESTIGAR QUEM É O LIDER, DE ONDE E COMO ESTÁ O PERFIL CRIMINOSO.
COMO PODEMOS DEFENDER O DESARMAMENTO SE A PRÓPRIA ESTRUTURA POLICIAL NÃO SUPORTA DEFENDER O CIDADÃO??????