Com votação apertada, decidida pelo voto do relator, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3672/08, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para reduzir exigências para o porte de armas de cano longo, de calibre igual ou inferior a 22.
Pelo texto aprovado, a renovação do registro dessas armas exige o pagamento da taxa, comprovação de idoneidade e de residência, mas fica dispensada a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio do equipamento.
Autor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) disse que, ao ser editado, o estatuto cometeu grande injustiça ao equiparar armas longas e curtas, prejudicando 10 milhões de proprietários de espingardas.
O deputado explicou que, em zonas rurais onde é permitida a caça, a exemplo de áreas da Amazônia, o morador pode ter uma espingarda. Pompeo de Mattos defendeu o mesmo tratamento para as demais regiões do País.
“O que nós queremos? Queremos que este cidadão possa ter uma espingarda em casa, na propriedade, não só para caça, mas para a defesa da propriedade. Até para espantar um bicho”, explicou.
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) votou contra o projeto e criticou a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. O deputado fez um levantamento e identificou 19 propostas que alteram a lei editada com o objetivo de impedir o uso massivo de armas de fogo pela população.
Biscaia destacou que armas de fogo são responsáveis por grande número de homicídios e o Estatuto do Desarmamento contribuiu para a redução dos índices de violência e de criminalidade.
“Vai chegar um momento que sua existência não vai ter qualquer justificativa. Ele vai se transformar no Estatuto do Armamento. Eu continuarei defendendo a minha posição, no sentido de que apenas as Forças Armadas e as forças de segurança deveriam portar armas”, argumentou o deputado.
Autor: Silvana Ribas
Parabéns ao Deputado Pompeo de Mattos, também é preciso rever o porte de armas para as Guardas Municipais de cidades co menos de 50 mil habitantes, além de ser incostitucional a limitação de habitantes, hoje na minha cidade a GM atende 90% das ocorrências, se a GM parar, acaba a segurança na cidade,não se consegue adquirir novo armamento deido a limitação de habitantes, pois minha cidade tem menos de 50 mil, porém não levam em conta a populçao flutuante que pode chegar a mais de 65 mil.
obrigado, a luta continua, confiamos no Deptado Pompeo de Mattos.
Esse deputado biscaia parece não ter nada melhor para fazer, além de defender essa lei tirânica. Esse tal de biscat é um péssimo exemplo para a Nação Brasileira e presta um grande desserviço no congresso nacional. Se quer aparecer, esse biscate poderia pendurar uma melancia no pescoço e desfilar pelado na Praça dos Três Poderes.
Este piseudo Politico que para mim “Não Tem Serventia nem como um Gari de calçadas” Antonio Carlos Biscaia devemos -nos por obrigação nos lembrar-mos (Todos Nós Que Lutamos e Vencemos com um Enorme NÃO o famigerado e amaldiçoado sim no Referndo de 2005)
Devemos nos lembrar e os excluilo da lista em 2010
se não quisermos perecer diante este Seguidor de Adolf Hitler e seu Partido Nazista Socialista denominado PT (Bem aos Moldes dos Tempos da Alemanha nos seus Piores Anos 1933 a 1945
Devemos Tambem não só este mais tambem a todos os
Bastardos parazitas totalitarios como Raul Jungman,Roberto Freire e etç…mandalos para a extinção da Politica para nunca mais Voltarem
Ora, Rodolpho, não ofenda os garis comparando estes trabalhadores com aquela criatura que habita o cerrado brasileiro lá em Brasília.
Deve ter-se em mente, de quem quer “arma” para o crime, não a registra, não paga taxas, nem a compra em casas de venda legal, com nota fiscal. Nem se submete a controle algum.
Pensamento infantil e decididamente desembasado estatisticamente, pensar que ter armas em casa induz o cidadão ao crime.
Afirmação mesquinha do nobre Deputado Biscaia.
Contra fatos históricos não há argumentos: Controle severo ou mesmo proibição de posse e porte de armas de fogo pelo cidadão são características muito marcantes em todas os governos ditaroriais que existem e já existiram no mundo. Tais como o Nazismo, o Cumunismo na ex-URSS, e atualmente em vários lugares como a China, Cuba e outros países que sofrem com tiranias.
Do outro lado, uma característica marcante dos países desenvolvidos e que a população têm direitos e garantias é a possibilidade do cidadão adquirir, possuir e portar armas de fogo, inclusive com incentivo do próprio Governo, como é o caso dos EUA, da Suíça, da Noruega, Filandia, etc.
Além do mais, a criminalidade nesses países e muito baixa, mostrando que arma na mão do cidadão de bem não mata outro cidadão de bem.
Nossa situação não era de estranhar.
Persistindo o governo petista ou seus colegas do PSDb logo estaremos proibidos de possuir armas de fogo, isso é certo e claro.
Hoje o Estado não respeita nem mais os lares das pessoas, os invade sem mandado judicial no calor das vontades das “autoridades”, se isso se viola corriqueiramente sem que encontre nem mesmo uma admoestação leve porque não se vai perpetrar violências maiores?
Esse Estaburro do Desarmamento é um excrescência, e o reformar não é solução, vai criar é uma insegurança jurídica indissolúvel, um remendo mal e porco que não será instrumento de justiça para nenhum mas sim expressão de previlégio para alguns.
Há que se fazer outra lei, séria, que normatize os direitos controlados e os deveres do Estado e do cidadão quando ao assunto!
Esta lei tem um espírito injusto em si e já notório no seu título, para mim esta na categoria das mesmas leis nazistas que proibiram os judeus de ter armas de fogo, das que os confinaram nos guetos e assim por diante. Observemos que eram todas leis… e a condição de lei por si não lhe confere qualidade ou mesmo crédito.
Esse besteirol que esta porcaria de Estatuto do Desarmamento tem produzido não é inédito em nossa história assim como as injustiças que suas conseqüências produziram.
Não amparo qualquer flexibilização desta excressência visto que seria só instrumento de previlégio!
O que seria justo é fazer outra lei, outra coisa, doutra forma, no mínimo bem intencionada – coisa que esta lei não tem mas que seus defensores se exaltam por serem eles defensores e ela o maior expoente.
O Que me estranha e muito e de ver pessoas como Nós
que no Referendo de 2005 Vencemos com um Bélo de um NÃO o amaldiçoado sim
de forma Incauta pensarem que caso em 2010
Serra vença a eleição e se torne o novo presidente da Republica
tem pessoas que acham que os nossos problemas acabarão!
Gente não é assim o PSDB é irmão gemeo Ideológico do PT e nossa situação podera ainda ficar mais grave pois li em um site que caso Jozé Serra conquiste a presidencia o FHC ex presidente e o primeiro a atacar para valer os nossos Direitos antes do Semi-Comunista Lula “Sera Representante na ONU” E assim seremos quase (Se não virarmos de vez ) Escravos pois todas as medidas Autoritarias e Totalitaria que desrespeitam a democracia e passam por cima da soberania e indepencia de qualquer Nação o que é a ONU de verdade ESTAREMOS FRITOS
Tambem não sou nem um pouco Simpatico ao PT esse partido “comunista da Gema” que é não é bom deixalo concentrar poder pois uma hora poderão fazer com o Brasil a mesma coisa que os seus Amiguinhos Venezuelanos de Hugo Chavez fizeram com o proprio Pais
Estamos numa Encruzilhada PT & PSDB
PSDB Ama Governar
PT Detesta a Liberdade
Sera que não temos uma outra escolha
Porque Politicos Serios e decentes como o Jair Bolsonaro não se candidatam a presidencia seria a melhor saida
Concordo em tudo o que o Rodolfo Vilas boas disse.
PT e PSDB são farinha do mesmo saco e a ONU esta mais para unificadora do socialismo do que para qualquer outra coisa.
Bolsonaro para presidente, boa pedida!
Para algum se Há um “Puro Sangue” dessa nossa Politica
que Respeita a Democracia Honra a Patria Valoriza
o Exercito Nacional os Direitos Individuais
é Destemido e não se Curvara a Gangsters de nenhum Canal de TV ou Jornal e nem Mesmo
a Falsos Profetas que são os Padres Vermelinhos da CNBB!
Este é o Nobre Dep Federal Jair Bolsonaro
Nos ajude nobre Parlamentar o Sr sim sera a “Change” que o Brasil Precisa e com o Apoio de todos aqui que tem o mesmo pensamento
ainda falo mais
Sim nós Podemos!!!!!!
Rodolpho Villas Boas Neto
Liberdade ou Morte
O Bolsonaro já conhecemos bem mas agora temos também que prestar homenagem a atuação do Coronel Paes de Lira… sejamos honestos não dá para não ver a sobriedade do cel.. Posso não ser tão religioso quanto ele, posso não me caucar nas mesmas justificativas contudo nossos objetivos são os mesmos. Eu tenho sido severo com o Coronel Paes de Lira, eu procuro por alguma besteira, alguma injustiça, algum doutrinamento e não encontro…
Temos que adimitir que um homem que “trabalhou” para o governo tantos anos não se deixou levar pela visão comum entre os funcionários públicos de desqualificar qualquer atitude e iniciativa do cidadão, ainda mais sabendo o doutrinamento opressivo que o Estado Brasileiro faz e o material educacional que disponibiliza. É dos poucos que eu já vi que poderia qualificar como servidor público e não empregado do governo, vê-se que como poucos o coronel Paes de Lira entendeu e abraçou a expressão servidor público como motivo de vida.
A Índia a bem pouquíssimo tempo, declinou da compra de 100 jatos Rafalle pelo mesmo preço que o Brasil, agora pagará por 26 aviões. Uma tremenda safadeza, “maracutaia” da mais alta categoria.
Responda por favor, para onde vai o resto da grana? Vão dividir com quem?
O Exigentíssimo Sr. Deputado Biscaia não vai se pronunciar? Não vai denunciar a roubalheira?
Chega desse papo furado de quem compra arma é para matar outra pessoa. Se bem que, em determinadas situações o faria com razão de sobra.
O nosso país esta abandonado. Não existe interesse de dar EDUCAÇÃO E CULTURA a seu povo. Muito menos SAÚDE!
Do que será que o nobre Dep. Biscaia tem tanto medo??
Espero ansiosamente por um pronunciamento do Excelentíssimo Sr.Deputado Pompeu de Matos, a respeito da compra desses aviões de combate, e sobre a compra e porte de armas por quem de direito.
Muito grato,
E.FRAGA NETO, MD
Adoraria escutar um pronunciamento, ou mesmo, uma firme tomada de posição, pelo nobre Deputado Paes de Lira, sobre o problema do porte de arma de fogo.
E se possível, desta maracutaia que esta sendo armada na compra dos jatos Rafalle.
Desde já agradeço ao preclaro amigo.
Dep.PAES DE LIRA: Aguardo sua opinião sobre o porte de arma.
Dep. BISCAIA:Boca fechada não entra mosca. Para de falar asneira. Sua opinião sobre armas de fogo é equivocada e DEMAGOGA! DESARME PRIMEIRO OS TRAFICANTES E BANDIDOS!
Cidadão de bem, e com as devidas qualificações tem o direito de portar arma de qualquer calibre. Excetuando, obviamente as automáticas.
Devia liberar também a aquisição e registro de outras armas longas, não só o 22 LR, mas também calibres hoje restritos, desde que os rifles não fossem automáticos, a fim de evitar-se acidentes. Arma longa não pode ser ocultada, ninguém as leva para o bar. Pelo direito de defesa de pessoas e bens. Hoje, até a Polícia está impedida de ter armamento a altura dos criminosos, dada a burocracia legal. Os guarda bancários são obrigados a trabalhar com revolver 38 e espingarda 12 nos carros fortes, enquantos os assaltantes utilizam-se até de .50. Uma coisa é evitar armas em locais em que há consumo de bebidas alcóolicas ou campos de futebol, outra é querer impedir que um cidadão tenha um meio eficiente de defesa em sua casa, em prol da segurança do marginal.