Destacamos os principais pontos que estão analisados no artigo publicado hoje no jornal O Estado de São Paulo. Entre outros:
- estabelece que a pessoa que já tem uma arma poderá registrá-la até o dia 31 de dezembro sem cumprir as exigências feitas aos compradores de armas, como apresentar certidões, fazer cursos e teste de habilidade, além do pagamento do registro
- Outra inovação foi a possibilidade de o registro de armas ser feito provisoriamente pela internet, no site da Polícia Federal. Depois do registro provisório, o proprietário terá 90 dias para procurar uma delegacia da Polícia Federal para obter o registro definitivo
- foi negada a extensão aos fiscais tributários federais do direito à posse de armas fora do serviço.
- O texto da Medida Provisória aprovado segue agora para votação no Senado.
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Relator de MP diz que ‘liberou geral’ até 31/12 auxiliará na regularização
Denise Madueño, BRASÍLIA
A Câmara aprovou ontem a Medida Provisória que prorroga o prazo para o registro de armas no País com uma espécie de anistia aos proprietários atuais. O texto, aprovado depois de várias negociações entre setores da sociedade, estabelece que a pessoa que já tem uma arma poderá registrá-la até o dia 31 de dezembro sem cumprir as exigências feitas aos compradores de armas, como apresentar certidões, fazer cursos e teste de habilidade, além do pagamento do registro.
O relator da MP, deputado Tadeu Fillipelli (PMDB-DF), afirmou que acrescentou essa inovação ao texto original da MP do governo como forma de incentivar a pessoa que tem uma arma a registrá-la. Fillipelli disse que os órgãos de segurança pública e fabricantes de armamentos estimam que há cerca de 15 milhões de armas no País.
Com a Campanha do Desarmamento, foram registradas 500 mil e outras 500 mil foram devolvidas. “Há 14 milhões de armas que não sabemos quais são, não conhecemos o seu proprietário nem onde elas estão. Até 31 de dezembro será o ‘liberou geral’ como uma forma de alcançarmos o maior número de registro possível de armas”, afirmou Fillipelli.
INTERNET
Outra inovação foi a possibilidade de o registro de armas ser feito provisoriamente pela internet, no site da Polícia Federal. Depois do registro provisório, o proprietário terá 90 dias para procurar uma delegacia da Polícia Federal para obter o registro definitivo. O relator também alterou a Medida Provisória para permitir que os órgãos de segurança pública possam aproveitar armas que são devolvidas pelos proprietários. Elas poderão ser usadas desde que estejam dentro dos padrões – caso contrário serão destruídas, como é feito atualmente.
EMENDAS
O relator não alterou os pontos do Estatuto do Desarmamento que tratam do porte de armas, apesar de vários deputados terem apresentado emendas para permitir o porte automático fora do horário de serviço para trabalhadores de algumas categorias. Os deputados rejeitaram, por exemplo, o destaque do Partido da República (PR), que autorizava a manutenção de um estoque de munição pelos donos de armas de fogo registradas. Também foi negada a extensão aos fiscais tributários federais do direito à posse de armas fora do serviço.
No ano passado, o Congresso já enfrentou uma polêmica por conta do substitutivo à MP das Armas proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT). Entre as mudanças radicais que o texto fazia no Estatuto do Desarmamento estavam as que permitiam a réus de processos criminais comprarem armas e a que deixava de considerar crime o disparo de alerta em via pública.
Fillipelli disse que se preocupou em manter o núcleo do Estatuto do Desarmamento, não ampliando a possibilidade de porte de arma nem aumentando as restrições. O texto da Medida Provisória aprovado segue agora para votação no Senado.
FRASES
Tadeu Fillipelli
Deputado (PMDB-DF)
“Há 14 milhões de armas que não sabemos quais são, não conhecemos o seu proprietário nem onde elas estão. Até 31 de dezembro será o liberou geral”
e as guardas municipais com menos de 50 mil habitantes, ainda continuam sem o direito de andar armados, será que são elementos perigosos para a sociedade.
O cidadão de bem deve optar pela desobediência civil.
Não reconheço a maioria dos políticos como representantes das pessoas de bem deste país.
O direito de defesa tem que ser respeitado.
Se é livre e incentivado as artes marciais, como é que um velho de 61 anos como eu poderá se defender. Se existem “Graces” drogados por aí, devem haver cidadãos armados e treinados para derrubálos, se necessário.
Boa noite , até que enfim uma noticia boa; parabens ao parlamentar ,na Italia por ocasião das brigadas vermelhas o governo querendo saber quem tinha armas e controla-las fez um novo cadatramento .
Bastava ir para uma delegacia mostrar a arma registra-la ( não perguntavam nem de onde veio) todos diziam que era erança do avô ja falecido.
Ferito isso qiem for pego com arma não registrada vai pra cadeia sem nenhum direito não tem “primario” nem nada. é cana. naquele tempo meu pai dizia ” quando a policia te fizer sinal para rapido pois eles atiram mesmo ´pois estão cheios de ter colegas mortos pelas brigadas.”.
Espero ter ajudado com ideias At. Franco
Vanderlei J.R. Rodrigues é feliz em seu texto, no qual assino embaixo, até citar a existência de “Graces” drogados.
A Família Gracie é reconhecida em todo o mundo!Seus integrantes são respeitados por sua técnica ímpar! São verdadeiros Guerreiros que fizeram o Brasil ser respeitado no “mundo” das Artes Marciais. Homens e mulheres honrados e dignos.
Penso não ser justo este tratamento a esta família.
Foi um infeliz exemplo.
Parabéns Camara dos Deputados, é só isso que posso falar espero que passe pelos Senadores
Cláudio
E depois de saberem onde estão e com quem estão as armas, o que virá?
Para que o recadastramento? Qual o motivo do controle do cidadão quanto nossas fronteiras sejam elas por água, terra ou ar são um queijo suiço? Passa-se o que quiser.
O recadastramento é totalmente desnecessário. Não nenhum tipo de eficácia, não reduz a criminalidade como não diminui as tais campanhas de entrega das armas.
Vejam a menina Isabela, o menino João Hélio, e outros crimes brutais, não tiveram a arma como fator principal.
Uma pergunta ainda não tem resposta, porque tanta preocupação com as armas dos cidadãos honestos, enquanto o governo faz vista grossa aos crimes do MST, e outros movimentos ditos sociais por aí a fora?
Porque este governo não considera as FARC um grupo terrorista e ainda lhes franqueia apoio internacional?
Se este governo defende criminosos como as FARC, lutou , lembrem-se para libertar os sequestradores de Abilio Diniz (Lula ainda não era presidente mas já fazia discurso de apoio aos sequestradores), porque o cidadão dve confiar nesse BENEFÍCIO CONCEDIDO de recadastrar as armas?
O que vem depois?????????
O amigo Vanderlei se diz velho com 61??? eu meu caro tenho 64 e encaro qualquer parada.
O mais importante ao povo brasileiro não é só usar as armas contra os gra… da vida e sim essa cabada de lenço vermelho armados de foice e facões e strovengas espingardas e revolvere invadindo terras, e também quem sabe futuramente depois de assaltar os cofres públicos ele queira nos roubar em nossa casa??? ARMA PARA MIM É COMO MULETA PARA PARAPLÉGICO, NÃO ANDO SEM ELA… ATÉ QUE ESTE DESGOVERNO SAFADO RESOLVA DAR UM BASTA NOS CRIMINOSSOS ASSALTANTES E ESTUPRADORES ETC.. QUE VIVEM SEM SER INCOMODADO USANDO AR-17 = 7.62 SING SAUER AK-47 , LANÇA ROJÕES ETC… BANDIDO BOM SÓ MORTO E DEPOIS PRÊSO….. SEM MEDO DE CALÇAR A BOTINA DE NOVO PARA CHUTAR OS TRAZEIROS DESSA BANDIDAGEM AÍ !!!
APROVEITO PARA PRESTAR HOMENAGEM AO GENERAL QUE PEITOU ESSA ESCÓRIA … JÁ VIU NÉ BABACAS/// ESTAMOS MAIS DO QUE NUNCA PREPARADO PARA FAZER UMA FAXINA COMO NUNCA VISTO NA HITÓRIA DESTE ROUBADO PAÍS!!!
UM POVO DESARMADO É UM POVO ESCRAVO
Meus sinceros parabéns aos componentes da camara de deputados em particular ao dep.Tadeu Fillipelli,pela iniciativa de corrigir parte do que o malfadado ED,trouxe contrariando o resultado do plebiscito que teve esmagadora vitória do NÃO,o governo nunca terá a condição de dar segurança a população,por isso temos que avançar muito mais,mas ja é um inicio…..
O Vanderlei Rodrigues está certo.
Os políticos que aí estão não representam a sociedade, não passando de um asqueroso bando de facínoras, com raras, raríssimas mesmo, exceções.
Claro que o cidadão de bem tem o direito de possuir armas de fogo para se defender, ainda mais num país que não garante, nem de longe, a segurança de seus cidadãos.
Quanto à família Gracie,alguns são pessoas de bem, como o patriarca Hélio Gracie, mas outros descambaram para caminhos tortuosos e, no geral, são metidos a valentes e compradores de brigas sem sentido, provocando as pessoas em locais públicos, mexendo com as namoradas e mulheres dos outros apenas para comprar uma briga e bater naqueles que não fazem da luta a razão de viver.
Veja-se o mau exemplo recente do jovem valentão Gracie que acabou morrendo por causa do coquetel de drogas
Não interessa levar esta fama para o mundo.
Ser famoso a qualquer preço só denota fraqueza.
Acredito que ainda estamos longe de termos leis que realmente reflitam o que a sociedade pensa e quer. Quando penso em sociedade, penso em pessoas de bem, vivendo em harmonia, que não queiram colocar a culpa nos seus pares por não terem conseguido vencer na vida!
Voce, eu e muitos outros, trabalhamos dia após dia para construirmos um futuro mlehor. Temos e lutaremos pelo direito à Legitima Defesa. O que o PT fez e ainda persiste em fazer, causa-nos um estranho mal estar por sermos brasileiros.
Espero que esta MP chegando ao Senado, tenha mais alguns pontos corrigidos. Afinal, lá temos boas cabeças pensantes. Não luto por coisas, luto por causas. E esta é uma boa causa!
É louvável a iniciativa desta MP,entrento,continuo enfatizando,que nós,a sociedade além de desprotegida,temos nosso direito sagrado da legítima defesa,cerceado por esse maldito Estatuto do Desarmamento.Devemos fazer uma campanha e pressionar nossos legisladores,para que esse Estatuto seja anulado.É praticamente impossível,uma pessoa adquirir uma arma legalmente neste País.Os bandidos podem andar armados,mas o povo,não pode.Até qdo essa inversão de valores vai continuar?O bandido mata e ele tem apoio e defesa de entidades de DH.A Constituição garante a integridade física dos mesmos.Os bandidos podem entrar em nossas casas,podem fazer tiro ao alvo conosco,mas nós não podemos mais portar armas de fogo.Este País não tem vergonha na cara.
Meu direito não esta em discussão. Quando adiquiri minhas armas, recebi o registro no qual esta esccrito bem grande VALIDADE PERMANENTE, portanto isso não se discute e acredito que em qualquer discusão judicial, um juiz bem intencionado, trabalhando livrevemente, sem nenhuma pressão ou orientação do governo, me dará ganho de causa sempre. Quanto ao recadastramento que se fala muito para saber onde estão as armas existentes, isso é muito facil até porque tenho certeza que todas as minhas armas e as demais, dos cidadãos de bem, estão com seu cadastro em dia junto oa orgão da policia civil. Basta que a policia federal busque esses cadastros e verifique tudo. Concordo com que queiram saber onde andam e com quem estão as armas clandestinas. Não é o meu caso. Vou estudar e verificar um pouco mais, pois temos tempo, sobre se vale a pena ou não esse recadastramento que estão solicitando, pois tenho certeza que não estou clandestino, todas minhas armas tem registro e isso é como um contrato, so pode ser alterado de maneira bi-lateral e não uni-lateral como querem fazer. Como ja falei vou estudar no caso do recadastramento de minhas armas que tipo de registro irão me fornecer e se depois desse recadastramento não vão criar taxas onerosas com novos recadastramentos etc. Acredito que a lei deve prever isso tambem e não deixar a boa vontade de algumas pessoas virem a fixar taxas até porque o que o governo esta sempre querendo é rechear o seu caixa todos os dias inventando os mais diferentes impostos ou taxas.. Pensem nisso enquanto pesquiso um pouco mais.
EM UM PAÍS COM TANTA INCOÊNCIA, A FESTIGÍOS DE ALGUMA, PARABÉNS A ESSES REPRESENTANTES, DO PODER LEGISLATIVO, POR TOMAREM ESSA ATITUDE, AGORA SÓ FALTA A POLÍCIA FEDERAL ENQUADRAN-SE, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO RECADASTRAMENTO PELA INTERNET. ESPERAMOS NOVAS VITÓRIAS PARA O CIDADÃO DE BEM.
olha eu nâo estou muito entusiasmado nesse brasil o que um dao a um justo com uma mao arrancam com dez maos
Parabéns à Câmara de Deputados e, em especial, ao relator Dep. Tadeu Fillipelli, pelo discernimento e bom senso que, ainda bem, acabou imperando ao menos na Câmara Federal nestes anos de absurdo em que, desde o FHC, iniciou-se este processo arbitrário onde o governo quer impor uma restrição totalitária aos seus cidadãos de bem. Apenas não gostei da restrição criada aos auditores fiscais, pois, o porte de arma funcional existe justamente em vista da função que se exerce, para a defesa pessoal da pessoa investida no cargo, defesa esta que não ser realiza apenas quando se está em serviço, mas principalmente fora dele.
Bom dia!
Por favor,alguem poderia me falar sobre O PORTE DE ARMAS DE FOGO??Apenas o registro não tem como ficar tranquilo.
Obrigado.
SEM SOMBRA DE DUVIDA UMA PROPOSTA LUCIDA E REALISTA,ESPERO QUE SEJA APROVADA PELO SENADO,ESPERO QUE A MESMA LUCIDEZ OCORRA COM RELAÇÃO AOS PRATICANTES DE TIRO ESPORTIVO CUJA BUROCRACIA EXIJIDA AINDA É ABSURDA.
Mais uma imbecilidade de politicos que desconhecem o assunto, até o termo é chulo, “liberou geral”,quem irá conferir a qualificação das armas registradas pela internete? E se houver erro, a PF irá emitir um RA errado?, 10% de 14.000.000 são 1.400.000 registros para a PF fazer em 90 dias, Ridiculo. Como fica o princípio da isônomia “todos são iguais perante a lei” qualquer pessoa, registra uma arma e passa a ter o DIREITO de possui-la, outro, para ter o mesmo DIREITO, se submete a uma avalanche de requisitos, e precisa comprovar ser capacitado mentalmente, tecnicamente etc. Enfim, já diz um ditado antigo: Tudo que começa mal termina igual.É mais um passo que não levará a lugar nunhum, e o Direito de defesa nas areas rurais como fica? Resumo: Em burro manso é que se põe peso na cangalha.
O governo e o congresso, continuam ignorando a vontade do povo, expressa no plebiscito do ¨desarmamento¨. esta suposta anistia é um engodo, quem garante que apos cadastrar as 14.000.000 armas que o estado perdeu o controle pelo medo da população em ser desarmada, eles nao vao tarifar o recadastramento de 3 em 3 anos com valores absurdos como no inicio da campanha (R$ 300,00 por arma)??? enquanto nao acabarem definitivamente com este absurdo arrecadatório, a população vai preferir manter armas clandestinas. outro absurdo é restringir o porte pelo valor pago. quase 80 % da população em caso de ameaça de morte, nao tem condições de pagar o absurdo valor de R$ 1.000,00 por um porte que deveria ter como unico critério, a real necessicade e nao pelo valor.
Senhores. Muito me espanta as arbitrariedades do Governo deste nosso País. Primeiro veio este Estatuto do Desarmamento que foi tão controverso, pois da forma que foi feito tentou confundir o povo, más o Brasileiro, mesmo tendo que enfrentar todos os problemas que tem como saúde, educação, emprego, não se deixou levar pela tentativa de ser ludibriado. Agora estão tentando desarmar os cidadãos de bem, que adquiriram suas armas legalmente, as mantêm em casa para sua proteção e mesmo assim continuam à mercê dos “cidadãos infratores” que adquiriram suas armas ilegalmente, estão nas ruas atirando em qualquer um e até mesmo em Policiais que, segundo o Governo estão para nos proteger (afirmativa esta que veta a autorização de registro, compra e aquisição de porte de arma pois nós temos que apresentar justificativa fundamentada-?- para poder fazê-lo.
Polícos e Governantes, guardem suas energias e esforços e nosso dinheiro, para combater o crime, construir presídios mais bem estruturados, coibir a corrupção interna e passem a tratar os cidadãos de bem com o devido respeito que merecem. Lembrem-se, novas eleições estão chegando.
Outro detalhe; no registro consta impresso “CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMA”, ou seja, ela já está registrada.
Muitos estão apreenssivos quanto ao que virá depois. Provavelmente vão criar o IPAM (Imposto sobre Propriedade de Arma de Fogo)ou outro nome qualquer – o Governo é bastante criativo nesta questão de siglas para novos impostos. Já temos que pagar imposto pela casa que já é nossa, pelo carro que já está totalmente pago.
Vamos continuar lutando pelos nossos “Direitos”.
Fiquei muito feliz em ler os depoimentos acima, pensei que estava só no sentimento de abandono do poder público. O Estado democrático de direito sem respeito á vida e a propriedade privada, é anarquia. Todos queremos preservar nossas vidas e nossas conquistas, Os vermelhos já estão de armas em punho, sejam elas brancas, pretas ou azuis, refiro-me a caneta do poder. Temos duas alternativas: “relaxar e gozar”, ou levantar a cabeça e reagir! BOTINA NELES – Estou com o General até debaixo d’agua.
Agora está começando a ficar viavel registrar nossas armas, nas condições antigas, valores, testes realmente era um absurdo, pois renovar o registro não dá direito a nada, para que pagar tanta taxa, teste, psicotecnico se a pessoa já tem o registro, é apenas recadastar ele.
Espero que seja aprovado.
Concordo com o Camilo, o documento de registro de minha arma diz “Validade Permanente”, pq não consultarm os arquivos existentes na polícia civil??? Quem garante que mais tarde não serão criadas txs para renovação??? Deixem aberta a possibilidade de cadastramento para quem tem uma arma não registrada, muitas vezes herança remontando sua aquisição a várias decádas, mas quem tem o seu registro com os dizeres “Validade Permanente” tem que ser respeitado.
O Walter tem rasão.
recadastramento com taxas abusivas nem pensar.
O povo não tem grana nem para a alimentação que conf.as pequisas estão mais caras.
Gastar dinheiro p/ contin. c/ a arma guardada é ruim não.
Usaremos o dinheiro p/ outras coisas mais importantes.
Recadastrar tudo bem , mas sem encargos no bolso.
OBS: Qdo compramos ñ nos foi exigido revalidação de registro, se ñ muitas pessoas ñ teriam comprado nas lojas armas legais.
Devemos optar pela desobediência civil. Quem nos garante que o (des)Governo deseja saber apenas ONDE estão as armas? O PresiMENTE LULLA não merece crédito… Se ele quiser cadastrar delinquentes que comece pelo Movimento Sem Terra, Farcs, etc… Cidadãos de bem que possuem uma arma em casa para sua exclusiva proteção não devem registrá-la. Estariam abdicando de seu sagrado direito de defesa.
ESTAMOS COSTRUINDO UM PAÍS DE MEDÍOCRES !!!
REPÚBLICA DA BANANA
Como se diz na roça….. ” Quando a esmola é grande, o santo desconfia”…
O que será que os nossos governantes estão realmente ” pensando” após esse cadastramento em massa até 31/12/2008? Como várias ações, do governo atual, e com consequências graves, onde a incompetência e a procrastinação continuam no dia a dia. Atenção, não nos daremos por vencidos!!!
Ainda acho que é um abuso ter de registrar uma arma por diversas vezes, isto é, de três em três anos. Ora, o registro deve ser definitivo, como é o registro de qualquer imóvel. Isso certamente, é para comer mais dinheiro do contribuinte.
Não deixa de ser uma boa notícia, entretanto ainda insuficiente, o que precisamos é a regogação deste malfadado estatuto e o respeito a constituição que deixa claro o nosso direito à legítima defesa. Será que uma nação desarmada é uma nação soberana?
Bela iniciativa da Cãmara Federal, espero que passe no Senado, pois parece que o cidadão brasileiro se livrou do Calheiros e seus simpatizantes. Após isso, que a Polícia Federal realmente consiga regulamentar e operacionalizar essa enorme tarefa.
Um dos pais da república norte-americana acho que Thomas Jefferson, disse:
“Quando todas as armas forem propriedede do govêrno, o governo decidirá a propriedade de todas as outras coisas.
Bandido,não tem registro,não tem porte, e mata a qualquer hora. Não interessa se por vingança ou para roubar.O honesto paga, pelo marginal, pois é tratado da mesma forma, pelos orgão de segurança. Enquanto a polícia invadir favelas e matar inocente, plantando armas, enquanto nossas autoridades não levantarem seus traseiros das poltronas, tudo vai continuar como sempre foi. Quem tem dinheiro manda, quem não tem será tratado com rigor. Esta”camaradagem” dos governo esconde algo. com certza, não confio.
Lamento pela família Gracie, em relação ao exemplo que dei(mas que aquele médico foi competente, lá isso foi), porém mantenho o meu ponto de vista em discordar de uma sociedade que incentiva artes marciais e proibe o cidadão de andar armado. Ou seja: Só vale matar com as mãos, pés cotovelos e cabeçadas.
Recadastrar as armas é um grande erro. Estão chamando de “registrar”, as minhas já são registradas.
Quanto menos controle o governo tiver das nossas armas, melhor. Ninguém sabe o futuro. Hoje somente os índios estão donos dos seus narizes.
Talvez no futuro só nos reste aquela PPK 7,65 herança do pai que não foi registrada.
Observem o que aconteceu com os judeus na Alemanha nazista.
Pessoas de bem deve ter o direito de se protejer, se assim desejar.
Após essa lei que tem um teor ditador que só respeita uma única opinião. Das pessoas que tem uma situação social confortável e que não gostam de arma e que podem pagar pela sua própria segurança. (Políticos, Empresário, profissionais da área de segurança pública e a elite da sociedade. Agora, o cidadão mais humilde e o que esta dentro da efetiva nessecidade pela sua fução ou ocupação está sendo impedido de andar dentro da legalidade.
Isso é um ABSURDO!!!!!
Olho com desconfiança para todas estas ações pois, a história confirma que estes movimentos que envolvem armas culminan sempre com alguma mudança politica, ainda que disfarça na “democracia” .Em nome de se proteger o cidadão acontecem as ações.
O certo é que nem a GESTAPO possuia um controle da vida o cidadão como hoje há por parte do “Governo Democrático” ainda bem que esse controle está voltado para a arrecadação de Tributos,mas é bom ficarmos atentos as mudanças que se anunciam, vejam as mudanças da classificaçao indicativa que vem vindo por aí é uma censura democrática? se é que existe censura democrática. Bom por enquanto podemos escrever e falar por enquanto….
ATE QUE EM FIM DEPUTADOS SE COMPORTAM COMO VERDADEIROS DEFENSORES DOS DIREITOS DO POVO,
ESPERO QUE NÃO SE VENDAM E MUDEM DE ATITUDE.
ESTAMOS CANSADOS DE SER ROUBADO PELOS GOVERNOS
ELEITO POR NÓS.
MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
COMO JA FOI DITO EXISTE 15.000.000 DE ARMAS, SENDO QUE FORAM ENTREGUE 500.000 E REGISTRADAS OUTRAS 500.000 FALTANDO 14.000.000 PARA SABER NA MÃO DE QUEM ESTA, O POVO BRASILEIRO ESTA COM ESSAS ARMAS E PARECE QUE A VONTADE É DE NÃO FAZER ESSE REGISTRO POIS NÃO CONDIZ COM A VONTADE DO POVO, ENTÃO PORQUE NÃO PERGUNTAR AO POVO COMO VIABILIZAR ESSE ASSUNTO? A VOZ DO POVO DEVE SER A VOZ DO GOVERNO.
Exceto pela anistia, embora possa esconder segundas intenções, não entendo a felicidade de alguns leitores!
1. a gratuidade e liberação de exames, só vale para este recadastramento!. 2009 já está aí!
2. continuo proibido de andar armado em minha Propriedade Rural. Minha família e meus bens, à mercê de ladrões e assassinos. Eles devem estar gratos à Câmara dos Deputados.
3. na cidade, cidadãos estão proibidos de atirar para o chão, com a finalidade de alertar ladrões e assassinos.
4. maiores de dezoito anos ainda não podem possuir armas (as legais), mas podem votar.
5. continuo submisso aos “entendimentos” (subjetividades) dos Delegados Federais, quanto a tal “efetiva necessidade” para renovação de registro. Se o delegado não aceitar, será o confisco.
6. continuo sendo obrigado a oferecer a este Estado socialista, exames pscicológicos, AOS QUAIS NÃO TEREI ACESSO, sobre meus traços de personalidade. Deixando de lado a enormidade da imprecisão destes exames (consulte especialistas pesquisadores!), isto configura Lei de Exceção, com participação dos Deputados.
Conclusão: os brasileiros não farão o recadastramento. Será a Desobediência Civil. Traria constrangimento a este governo e Legisladores, se fossem moralmente sadios (não incluída aqui, aquela “minoria” de deputados…). Como não o são, estarão felizes, pois num ambiente de foras da Lei, prolifera-se a corrupção. É fabricando dificuldades que se venderá facilidades! Aos inimigos, a Lei!
tudo muito bom, tudo muito bem, mas, e quando nós cidadãos de bem teremos direito ao porte de qualquer arma e sem calibre restrito? no dia de são nunca?
ou esses políticos estão podendo muito ou só tem boiola frouxo no brasil.
Um bom princípio.
Alguém tem que fazer alguma coisa, com relação a nossa segurança, que o Estado jamais dará.
Parabéns deputado.
Deveremos avançar no sentido de que o cidadão brasileiro, tenha o direito de se defender, ou seja, que lhe seja permitido o porte para sua auto defesa.
O governo não é confiável, a polícia não é confiável, as forças armadas estão muito quietas e eu tenho o direito a me defender, as minhas propriedades e aos meus filhos. Stella
Não da pra confiar nessa gente, na minha opinião ha algo muito podre nesse reino que não é o da Dinamarca.
Podemos esperar alguma medida sordida, apos esse reca-dastramento.
Mas não vejo outra saida, é esperar pra ver os proximos
capitulos.
Abraço olympio
Após toda essa discussão vem esta história de liberou geral com o apoio da polícia? Acho que isso está um tanto sinistro,pois tudo isto gira em torno de algo que deveria ser tratado como direito adquirido.
Basta raciocinarmos da seguinte forma: Lembram do começo da história da troca de armas por um valor irrisório de R$100,00? Quem aderiu a tal prática não foi muito esperto, uma vez que bandidos continuam armados e um tanto mais seguros, pois sabem que um cidadão de bem vai se declinar à norma. O que realmente deveria ser feito é criarem(as polícias) uma forma de deixar o cidadão de bem com suas armas e investir nos focos da armada criminosa.
Cabe-nos bem um grande lema unânime entre a classe da polícia civil:”Desarmar o cidadão não é a solução”.
Tenho 73 anos e tinha uma arma registrada (registro permanente expedido pela Scretaria Segurança Publica)e cometí a besteira de atender a solicitação de recadastrar na PF.Foi uma exigencia sem limite, certidões negativas de tudo que se possa imaginar (5 cartórios),exame pisicológico (leva em média 4 horas), realizar e ser aprovado num curso de tiro (ao meu ver única exigência que
deveria ser exigida, pois ter uma arma e não saber manejá-la, seria um absurdo)e pagamento do registro (desembolsei perto de R$ 1.000,00)além
de aguardar cerca de oito meses para receber o novo registro, que deverei renová-lo daqui a três anos.
Perigosa política de direitos humanos e equivocada, creio que deva haver um controle de armas, sim, evidente, porém temos o direito de ter arma em casa para defesa, já que quem tem segurança particular tem um representante para usar arma. E a grande maioria nem imagina contratar seguranças. Estranhamente também o governo se engajar em uma campanha contra as armas. A luta deve ser contra a impunidade e não contra o direito de defesa. Não sou amante de armas, mas a realidade está aí… não há segurança no país em que presos saem por uma semana para ver papai noel, coelhinho da páscoa, dia da mamãe e papai e por aí afora. Legislação estúpida. Esta é a minha opínião.
Finalmente o Governo parece apontar fazer alguma coisa de útil, sem aparentes malefífios.
Se essa medida for aprovada aí sim eu irei registrar nada menos do que todas as minhas armas (em torno de 4) e, ainda, vou fazer propaganda para que meus familiares registrem também as deles (em torno de 10).
Na época da MP que isentou o valor do Registro para as carabinas cal. .22 e espingardas eu até fui atrás e conseguí quase todos os documentos. Emperrou na certidão negativa militar, porque o Exército só expedia essa certidão para a própria pessoa interessada e apenas lá na sede, em Curitiba-PR. Como não moro na Capital e eles se recusaram a me enviar a Certidão pelos Correios, o prazo da MP venceu e eu acabei não conseguindo registrar minhas armas.
Agora sim, voltarei a poder ser considerado um “Cidadão Honesto, de Bem, titular de Direitos e cumpridor de seus Deveres”, coisas que eu sempre fui e sempre fiz questão ser, até o dia em que o infeliz Estaburro do Desarmamento me forçou a ir para a ilegalidade.
Após ler os comentários dos demais leitores, resolví mudar de opinião:
Os meus registros atuais também são “Permantemente Válidos em Todo o Território Federal”, motivo pelo qual não irei mais recadastrar minhas armas.
No entanto, sei que algumas as armas de alguns familiares não estão registradas (pelo menos não foram recadastradas em 1.997). Caso a tal MP seja aprovada pelo Senado, farei a minha parte no sentido, apenas de propagandear e incentivar que meus familiares registrem essas armas.
Entendo que só poderei confiar no Governo quando ele deixar aberto por uns 10 anos, no mínimo, a via do registro das armas em situação irregular e, conjuntamente a essa medida, liberar o Porte de Armas com validade mínima de 5 anos, para todos os cidadãos honestos (comprovação mediante todas quelas Certidões) que comprovarem aptidão psicológica e técnica para o seu manuseio (mediante TREINAMENTO FREQÜENTE, viabilizado pela desnoreação tributária e incentivos fiscais para a compra de munição).
Seguindo esses parâmetros, já até fiz um “Projeto de Lei” nesse sentido que, ao meu ver, é perfeito tanto para a segurança da população armada quanto para a segurança da população desarmada. Esse “Projeto de Lei” contempla praticamente todas as áreas e facetas referentes ao Registro, Porte, Crimes, Penas, Categorias Profissionais, Exames, Calibres, tipos de Armas, Munições, Atividades Esportivas Amadoras e Profissionais (de Alto Rendimento), Segurança Privada, Desenvolvimento da Indústria Nacional etc.
Tal “Projeto de Lei” está a disposição de qualquer político honesto que se interessar em apresentá-lo para voração e aprovação. Basta contactar-me.
Reqerimentos quanto ao político interessado: Histórico comprovado de ações em prol dos cidadãos de bem e contra pessoas e ações nocivas (avaliação subjetiva que será feita por mim mesmo); e, de preferência, que seja Evangélico.
Até que enfim reconheceram o direito adquirido das pessoas de bem.CR, art.5, xxxvi e LICC,6.
Deram uma olhada na Carta Maior e reconheceram o erro cometido.
Senhores,
Será que não temos como precionar a imprensa escrita, falada e televisionada para investigar que esse estatuto ilegal e inconstitucional, que foi criado para deixar os cidadãos desprotegidos e as pessoas ligadas a orgão públicos de segurança, militares e políticos criassem empresas particulares para oferecer serviços de segurança.
Será que a imprensa também não é conivente com isso?
Mesmo que não houvesse conivência, as mesmas só podem funcionar sobre concessão do governo federal, portanto, não há liberdade de imprensa.
Temos que começar uma campanha para precionar a opinião pública.
Vamos utilizar todos os meios de comunicações para nos manifestarmos.
Agostinho
Gostaria de acrescentar que no âmbito da falta de segurança no Brasil temos de ter armas para nos proteger até da própria polícia. Tenho certeza que muitos já foram abordados por maus policiais com propostas indecentes de propina, em ocasiões de greve desses policiais ou por abuso de poder por ocasião de operações-padrão. Muitas vezes somos abordados em lugares de pouco movimento e ficamos a mercê desses bandidos uniformizados.
A legislação do desarmamento só veio trazer transtornos ao pobre brasileiro honesto. Como estava antes, estava muito melhor, com os registros e portes a cargo das polícias civis estaduais, era só criar um sistema de cadastro nacional, tipo o da CNH (renach) ou o dos veículos, (renavan). A coisa funcionava, e bem. Hoje o pobre coitado que quer comprar, transferir ou simplesmente registrar uma arma, se um dia conseguir, será depois de muito custo, despesas, intensa burocracia além de ter que ser “mal”, muito mal atendido na Polícia Federal, que é uma instituição que não tem o mínimo interesse em servir bem o cidadão. É a Lei mais burra que um dia já foi aprovada no Brasil, e só serve pra complicar a vida dos cidadãos, porque os bandidos não são atingidos por ela. É uma lei ideológica não técnica, não prática e nem benéfica à sociedade. Devia ser sumáriamente REVOGADA.
caros senhores, li todos os depoimentos que deram comcordo com a grande maioria.
caros senhores, li todos os depoimentos que deram comcordo com a grande maioria.
Somente uma coisa me preocupa, é com a alegria que alguns tem de poder ter exceções (como a que está se apresentando)para poder registrar suas armas! Ora, se isto tudo realmente fosse sério, jamais os fatos iriam se desenrolar desta maneira. O proprio estatuto,senhores, foi aprovado pelo mensalão ( sim… lembram os “rios” de dinheiro que foram gastos com a compra de votos?)e agora todo um país fica a mercê das politicas de um grupo que hoje está no comando e que objetiva a montagem de um sistema de perpetuação no poder com TOTAL CONTROLE, sobre a população.
Não adianta vces ficarem brigando neste ou naquele ponto do estatuto, pois ele nada mais é do que um meio severo de começar a controlar a população. ( que já está ocorrendo)
Como alguns já disseram a desobediência, mesmo que silenciosa, já esta implantada e sugiro que a reforcem pois somente assim garantiremos nossos direitos!
Temos outros sistemas paralelos sendo implantados, inclusive na amazonia, e que está sendo brilhantemente contestado pelo exercito! pois temos areas onde apos um determinado horario, não transita mais brasileiros e sim os estrangeiros que fazem parte das inumeras ongs que por lá existem.
Portanto senhores, certamente não precisamos destes controles e sim de uma limpeza geral naqueles que estão hoje nos representando ( palavras lindas se não fosse nós os responsáveis pela presença deles no comando deste país)…………….
SE ATÈ OS RESPONSAVEIS POR ESTAS “MALDITAS” ONG,S QUE QUEREM NOS DESARMAR A QUALQUER CUSTO ANDAM PROTEGIDOS POR SEGURANÇA ARMADA E DUVIDO QUE ELES TAMBEM NAO TENHAM CONSIGO UM PORTE OU UMA ARMA PROPRIA VAI FALAR PATAQUADAS NOS QUINTOS DOS INFERNOS ISSO É MALDADE QUE FAZEM COM UM CIDADÂO HONESTO DE PASSADO LIMPO QUE TRABALHA ESTUDA NUNCA PRATICOU UM MAL CONTRA NINGUEM PAGA OS ALTISSIMOS IMPOSTOS PARA O GOVERNO ISTO PARECE UMA DITADURA DAQUELAS BEM CRUEIS QUE SÒ PENSAVAMOS QUE TINHA NO CONTINENTE AFRICANO OS POLITICOS CORRUPTOS ANDAM ARMADOS OS TRAFICANTES SEMPRE COM SUAS AR.15 AK.47,74 FUZIS E ETÇ ETÇ.. E NOS NAO PODEMOS COMPRAR UMA ARMA NEM LEGALMENTE OS CALIBRES SAO RESTRITOS ISSO TAMBEM DEVIA MUDAR O BRASIL AO CONTRARIO DO URUGUAI E DA ARGENTINA È O UNICO PAIS QUE APOSTA NESSA VIADAGEM PARA MIM SE UM TRAFICANTE PODE TER UM FUZIL.22.308 AR.15.E AKS .47 E 74 PORQUE NOS NAO NEM UM REVOLVER357 MM AQUI PODEMOS TER NEM UMA PISTOLA 9MM NO MINIMO É UMA PISTOLA NAO QUE SEJE RUIM E MUITO BOA UMA 380MM E REVOLVERS 32MM.E 38.MM EU GOSTARIA DE VER O COMERCIO BELICO NO BRASIL CRESCER E DAI QUEM SABE EU NAO VOLTARIA A TER PRAZER EM VIVER AQUI PORQUE DO JEITO QUE ESTA EU SINTO E NOJO DESSA DEMGOGIA TUPINIQUIM!!!!
O ideal seria ninguém possuir armas desde que o governo cumprisse sua obrigação de nos dar segurança de acordo com as leis. Como o governo é incompetente ou desinteressado no cumprimento do dever:-Resta-nos preocupar com a segurança pessoal, possuindo arma, para isso ter o necessário registro demagógicamente dificultado apenas aos cidadãos de bem. Os bandidos podem ter as armas que quiserem, provocando terror a sociedade ordeira e trabalhadora. Parabens a quem age corretamente.
Desobediência civil é a solução.
Todas as “concessões” que estão fazendo são por causa de uma desobediência civil não velada que está ocorrendo.
Não recadastrem nada.
São 15.000.000 de armas, ainda temos poder, somos pessoas honestas com direito divino de defesa.
Não temos nada para recadastrar.
O governo deve cuidar dos bandidos tipo MST, traficantes etc.
ate que em fim uma boa noticia obrigado
FIM DO MALDITO DESARMAMENTO E FIM TAMBEM DA RESTRIÇÃO IMBECIL DE CALIBRES
Ora Vanderlei, mas a questão é que os bandidos do MST, das FARC e etc., são aliados desse governo socialista.
ESSE GOVERNO DEMONIACO PORCO E IMUNDO ESTA DESTRUINDO O PAIS CADA ARMA DE ÒTIMOS CALIBRES SUPERPOTENTES QUANDO RETIRADAS DOS MORROS E DOS TRAFICANTES TEM QUE -SE DE UMA FORMA MALDOSA DESTRUILAS PARA AGRADAR A POLITICOS BOSAIS E A ESSAS ONG,S AMALDIÇOADAS SAO ESSES POLITICOS CACHORROS E ESSAS ONG,S QUE SÃO ESCOLA PARA MARGINAIS QUE DEVIAM SER BANIDAS DESTRUIDAS NÂO SÓ DO BRASIL MAIS DO PLANETA INTEIRO! FIM DO DESARMAMENTO FIM DA RESTRIÇÂO DE CALIBRES INSENTIVO AO TIRO ESPORTIVO NOS MEIOS DE COMUNICAÇAO REAPARELHAMENTO DO EXCERCITO INSENTIVO AS FABRICAS DE ARMAMENTOS NACIONAIS E IMPORTAÇÂO VARIADA DENTRO DO NOSSO PAIS FIM DO MALDITO IMPOSTO DE RECADASTRAMENTO, PORTE LIVRE DE ARMAS PARA O CIDADÂO DE BEM È O PEDIDO DE QUEM NASCEU NESSE PAIS PADRASTO SERA QUE MINHA OPINIÂO NÃO VALE NADA PARA ESSES POLITICOS SÓ NOS PERIODOS ELEITORAIS !!!!!
ENQUANTO PERSISTIR TODO ESSE LIXO LEGISLATIVO SOBRE A POSSE DE ARMAS PELO CIDADAO DE BEM NAO TEREMOS UM PAIS DECENTE.TENHO UMA SUGESTAO PARA LIMPAR TODO ESSE ENTULHO .ARTIGO 1.E PROIBIDO A POSSE E USO DE ARMAS DE FOGO COM FINALIDADE CRIMINOSA.REVOGAM-SE AS DISPOSICOES EM CONTRARIO.
Logo após o Plebiscito (desrespeitado), sugeri ao pessoal da Legítima Defesa a criação de um Movimento
para elegermos deputados NOSSOS, em cada Estado da União, a fim de fazermos uma bancada confiável. O termo NOSSOS quer dizer lançarmos candidatos, apoiando ainda os políticos que vem lutando a nossa luta. Na época pouca importância foi dada à sugestão. Será que não devemos começar a nos organizar agora? Uma coisa é certa, uma ou duas andorinhas não fazem verão. Mas, no momento em que os políticos sentirem que a Legítima Defesa vai competir com seus próprios candidatos e vem demonstrando ter votos, na mesma hora tentarão apoiar a derrubada da famigerada MP. Uma coisa precisa ser dita: não são apenas os deputados e senadores do PT que se posicionam contra nós.
Reparei que muitos estão preocupados com possíveis taxas após o cadastramento de armas que possuem, e para às autoridades, elas até então são irregulares. Deste modo, sugiro o seguinte: após cadastrar sua armar (considerada irregular), se começarem a cobrar outras taxas de modo exorbitantes, compareçam a uma delegacia próxima de sua residência, é deem queixa de furto, diga que estava limpando a arma no quintal, deu uma saidinha para fazer alguma coisa e quando voltou não acho mais a arma. Deste modo continuará com sua arma em casa (irregularmente como até hoje).
ENQUANTO ESSE DESGOVERNO “NAZISTA E COMUNISTA” DO PT NOS ROUBA ZOMBA DA NOSSA CARA TIRA A NOSSA DIGNIDADE FAZ A GENTE AMALDIÇOAR O DIA QUE NASCEMOS NESSE PAIS SE É PAIS OS BANDIDOS ANDAM IMPUNES MATANDO ROUBANDO ACABANDO COM FAMILIAIS QUANDO VICIAM UM JOVEM NAS DRÒGAS NOS QUE NUNCA MATAMOS NUNCA ROUBAMOS NUNCA EDTUPRAMOS E ETÇ.. É NÓS QUE PAGAMOS PARECE QUE ESSE LULA QUER MORRAMOS TODOS PARA COM MARGINAIS SEM TERRAS ASSASSINOS ESTUPRADORES E ESSAS FAMIGERADAS ONG,S PODEREM GOVERNAR O BRASIL SEM INTERFERENCIAS EU NÃO RECOMENDO DESOBEDIENCIA POIS ESSE LULA É PIOR QUE HITLLER É CAPAZ DELE TIRAR NOSSOS DIREITOS DE VEZ CASO NOS ATREVESSEMOS É MELHOR ESPERAR ESSE TRASTE SAIR PARA NUNCA MAIS VOLTAR E NAS PROXIMAS ELEIÇOES VOTARMOS COM CUIDADO E SERMOS BEM EXIGENTES QUEM SABE O PROXIMO GOVERNANTE NOS TIRARA DESSA SIBÉRIA QUE ESSE LULA NOS JOGOU
Srs.Senadores,Deputados e a toda midia cumplici brasileira
vocês são culpados por terem desarmado a familia brasileira abandonando o cidadão de bem que esta nas mãos dos marjinais,tendo seus lares violados,patrimonios destruidos,tendo que para sobreviver estar em prizão domiciliar encarcerado atras de grades de ferro dentro de casa. Os Srs.estão seguindo a mesma doutrina(direção)do partido nazista alemão,que construio um passado negro e sangrento,passando para a historia da humanidade como uma das maiores injustiças já praticadas de todos os tempos.Os Srs. quere acabar com o direito mais elementar dos cidadões que é o direito a VIDA, é o cumulo do absurdo! é querer que sempre o forte ganhe do fraco, é assumir uma postura covarde,desinsentivando e menosprezando o cidadão brasileiro a ser LEGALISTA,obrigando a ele a entrar para a ilegalidade para defender-se,preservar seu patrimonio e aos seus familiares.Os Srs. serão julgados aqui na terra assim tambem como no CÉU.
Como ficam os agricultores “no fim do mundo” ou “nos cafundós do judas” em relação a manter em sua propriedade uma espingarda calibre .22, uma snipper, ou semelhantes,para se protegerem e a suas criações da presença de animais selvagens ? Vão se defender a pau e pedras ou chamar a segurança de um deputado, a polícia, a PM,…?
É lamentável que este governo não tenha bom senso, permitir o acesso, posse e porte de armas a pessoas de bém, significa manter nas ruas milhares de policiais sem salário, fato que certamente contribuiria para derrubar esta bandidagem quando da abordagem para roubos e afins, vamos avançar neste sentido colocando no poder quem realmente preserve a segurança e a integridade da população trabalhadora e sofrivel, previsto na constituição no direito a legítima defesa.
Preciso cadastrar minha arma de fogo, pelo site das
repartições. mas estou tendo muita dificudade para encontrar o site. não sei mais o que devo fazer para este recadastramento.