Pela Legítima Defesa

Recebemos o artigo abaixo escrito por Francisco Vianna, participante da PLD.

Domingo, 8 de março de 2009
Por: FRANCISCO VIANNA – postado na Internet nessa data.

Os especialistas em segurança desaconselham o uso de qualquer tipo de arma não letal pelas pessoas. “Se uma pessoa, ao ser assaltada, tenta usar um aerossol de gás de pimenta ou uma mecanismo de choque elétrico, nunca sabe como pode reagir o delinquente – que pode estar drogado e quase sempre acompanhado por um ou mais comparsas que, muitas vezes não aparecem na cena do assalto”, dizem os comandantes de polícia e os comunicadores em geral.

E acrescentam: “os cidadãos de bem não devem se arriscar a tomar qualquer atitude hostil em relação aos bandidos; o risco é muito grande.

É como atravessar uma avenida movimentada: você só vai ‘na boa’ ou quando sinal luminoso ficar verde para os pedestres. Para os cidadãos que demonstrem suficiente destreza com uma arma de fogo de defesa pessoal, mesmo assim, o espaço e a oportunidade para usá-la de forma adequada é muito restrito no transcorrer de um assalto, durante o qual ele pode inclusive ficar sem a dita cuja e aumentar o arsenal da bandidagem. Ou seja, esses cidadãos só devem “ir na boa”, quando as possibilidade de êxito dessa ação for consideravelmente grande. Fora isso, devem esperar o sinal abrir, ou seja, entregar tudo para o assaltante, sem irritá-lo, e torcer para que ele lhe poupe a vida por ter sido obediente e cordato.

No Brasil, além do mais, o cidadão honesto e trabalhador será visto como um bandido pela autoridade se estiver armado e, se tiver a oportunidade de usar essa arma e de despachar o delinqüente dessa para pior, será processado pelo estado pelos crimes de estar armado e de homicídio doloso. Ora! Onde é que já se viu matar um delinqüente?! Que absurdo! Fere os ‘direitos humanos’ – que no Brasil não são para os ‘humanos direitos’…

É duro, para o cidadão, ter que enfrentar por um lado o bandido e por outro lado a autoridade que, na prática, cuida para que apenas os bandidos andem armados, uma vez que estes não respeitam lei alguma. Nas grandes cidades, a quase totalidade das pessoas já experimentaram uma ação criminal, direta ou indiretamente, apenas nos dois últimos anos e a maioria entende que as autoridades não estão em condições garantir a segurança das pessoas de modo pronto e efetivo.

Apesar de que os países onde as pessoas têm o direito de possuir e portar arma de fogo de defesa pessoal terem os menores índices de homicídio do mundo, a maioria dos delegados de polícia diz que “a defesa pessoal requer treinamento, seja para o uso de uma arma de fogo ou de qualquer mecanismo não letal, como um aerossol paralisante ou um aparelho de produzir choque elétrico, como está muito em voga nos Estados Unidos”. Acrescentam ainda que “a melhor estratégia é a de evitar o enfrentamento com o bandido que, geralmente, já se apresenta com uma arma na mão e em condições mais vantajosas de usá-la a seu favor”.

O que parece certo é que, naqueles países, os bandidos não se sentem tão encorajados a assaltar e a cometer outros crimes sob ameaça de uma arma de fogo, porque não sabem ao certo que tipo de reação poderão receber de uma vitima potencialmente armada. O que também parece certo é que, nesses países, como em muitos estados dos EUA, a criminalidade fica muito reduzida também, e principalmente, pela rapidez e eficiência com que a polícia age em proteção à segurança pública, onde seu lema comum é “proteger e servir”.

“Quando um governo desarma a população de bem, responsável e treinada, age em favor da bandidagem. No fundo, teme a reação armada das pessoas até contra o próprio governo. Um dos primeiros sinais de que uma ditadura está planejada, e em vias de ocorrer, é a preocupação do governo em desarmar o cidadão responsável”, dizem outros. Infelizmente, somos forçados a dar certa razão a estes, principalmente em países da América do Sul, onde a maioria dos políticos, principalmente os que se dizem de ‘esquerda’, tem o viés sinistro do autoritarismo.

O certo seria a criação de “centros de treinamento com armas de defesa pessoal, da família e do patrimônio”, cujo diploma representaria que o treinado estava preparado para usar uma arma dessa natureza de forma responsável e segura, para si mesmo e para as demais pessoas do seu entorno.

O governo criou um Programa Nacional de Entrega Voluntária de Armas de Fogo, pelo qual pagava um pequeno valor em dinheiro pelas mesmas. O resultado é que as pessoas se desfizeram de antigos revólveres, pistolas e espingardas, cuja eficiência era discutível e incerta, e estão guardando em casa agora armamento mais moderno, mais sofisticado, e potente. Os bandidos continuam comprando fuzis AR 15 e AK 57 com a maior facilidade pela permeabilíssima fronteira do país com seus vizinhos sul-americanos, principalmente Paraguai, Bolívia e Venezuela.

Por outro lado, o governo brasileiro encareceu de modo significativo o custo de se ter uma arma regular, licenciada, e reduziu à quase impossibilidade do cidadão honesto vir a ter um porte de arma. O resultado de tudo isso é que um número de cidadãos de bem, trabalhadores e chefes-de-família, ordeiros e, antes, cumpridores da lei, já se tornaram “bandidos em potencial”quando não abrem mão do direito de ter e até de usar suas armas em defesa de si próprios, dos seus entes queridos e do seu patrimônio.

PRECISAMOS, COM URGÊNCIA, À GUISA DO QUE FOI FEITO NOS EUA, DE UMA ESPÉCIE DE “SEGUNDA EMENDA” À NOSSA CONSTITUIÇÃO QUE GARANTA O DIREITO BASICO DO CIDADÃO DE BEM TER E USAR UMA ARMA EM DEFESA DE SI PRÓPRIO, DE SEUS ENTES QUERIDOS E DE SEU PATRIMÔNIO.

Saudações,
VIANNA