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Brasília, domingo,
Da Agência Brasil
01/02/2008
17h37-A partir de agora, o recolhimento de armas de fogo, que já havia ocorrido durante campanhas feitas pelo governo em 2004 e 2005, será permanente. É o que prevê a Medida Provisória (MP) 417 que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), assinada ontem (31) pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º).
Entre as principais novidades estão a campanha permanente com possibilidade de indenização, a ampliação do prazo para o recadastramento de armas de fogo até 31 dezembro deste ano e a diminuição nas taxas cobradas para registro e porte de arma. Todos os registros feitos até hoje pelos órgãos estaduais deverão ser renovados até dezembro na Polícia Federal. O prazo também vale para aquelas pessoas que possuem arma de fogo de fabricação nacional ou de procedência estrangeira com fábricação até 1997 e que ainda não são registradas.
Ficam mais baratos o registro, a renovação e a emissão de segunda via do certificado de registro de arma de fogo, também para empresas de segurança privada e transporte de valores. O total a ser pago ficou em R$ 60. Para a renovação do certificado de registro os valores variam: R$ 30 para quem pedir até 30 de junho, R$ 45 até 31 de outubro e R$ 60 a partir de 1º de novembro.
Já para expedição, renovação e segunda via de porte de arma de fogo, o valor continua o mesmo: R$ 1 mil. De acordo com a medida provisória, quem entregar sua arma voluntariamente e “presumindo-se de boa fé” poderá receber indenização. Os valores, locais e forma de entrega serão definidos em regulamento posterior.
O secretário nacional de Segurança Pública, Antônio Carlos Biscaia, defendeu, no final de janeiro deste ano, a realização de campanhas anuais de desarmamento da população, após reunião com representantes da Rede Desarma Brasil e de outros movimentos sociais para discutir a aplicação do Estatuto do Desarmamento. Dias antes o Supremo Tribunal Federal suspendeu a MP 394, de 2007, que também determinava modificações no estatuto. Entre outras coisas, a medida prorrogava o prazo de recadastramento de armas até o dia 2 de julho de 2008.
Sómente nossa mobilização permanente e atuação constante poderá fazer com que ocorra um ‘afrouxamento’ desses frouxos que insistem na anti democratica pratica de lutar contra a vontade popular – ganhamos com mais de 60% pô!
Essa medida provisória é a clara demonstração de respeito pelos ‘Morrario” et caterva.
Amigos – MANTENHAM A POLVORA SECA E A LUZ ACESA, SENTINELAS A POSTOS E VONTADE DE VENCER.
O governo não pagou nem todas as armas recolhidas na primeira campanha, será que vai pagar estas que vão ser recolhidas agora???
Creio que não.
Bom dia.
Ao verificar, com um amigo, as mudanças havidas no Estatuto, através da MP 417, encontramos a menção ao inciso X, em parágrafos dos arts 11 e 28 do ED. Acreditamos que tenha havido algum erro por parte de quem elaborou aquela MP.
Gostaríamos que os Senhores verificassem e nos dessem uma resposta sobre o assunto.
Agradecemos e enviamos nossas saudações.
Aos assaltantes, ladrões, estupradores e toda corja de marginais:
Façam a festa; assem a carne, comprem a cerveja e soltem rojões, pois o governo federal está ao lado de vocês. Agora o desarmamento é permanente. O bandido está mais protegido e o cidadão amarrado e entregue nas unhas dos marginais.
Queria fazer um só pergunta, algum bandido entregou as armas, traficante, assassinos etc., claro que não, agora nos pobres trabalhadores que defendemos nosso pão de cada dia e pagamos milhares de impostos, não podemos ter uma arma para defender nosso lar? Claro que, pois se tivermos uma arma em casa fica mais difícil de alguém nos assaltar, roubar nossas coisa e humilhar nossa família.
Ué!!
Diminuiu a taxa, tudo bem.
Mas como ficam as outras taxas?
É preciso curso de tiro? / piscólogo? (+ blablabla?)
Ai continua na mesma o povão tem q dispender grana
p/ isso?
Se precisar disso acho q vou continuar na ilegalidade.
Se for só o valor do recadastramento tudo bem.
Ainda tem tempo.
Não mudou nada. A continuação da campanha (agora para sempre) de entrega voluntária é um absurdo. Estão passando um rolo compressor sobre o referendo. Alguém tem que organizar um movimento de revolta quanto a isso. Como já foi dito aqui, existem ainda muitas taxas e muita burocracia. Exigir renovação de registro (com ou sem taxa) é criminoso e indica a prepotência desses partidos que estão no poder na era lula bem como os que estiveram no poder durante fhc. Eles se acham donos da população. De uma hora para outra eles vão decidir que vc não precisa mais da arma e não renovam o registro. E aí?
Gostaria que esse dinheiro que é usado nas campanhas milionárias de desarmamento das pessoas de bem fossem destinadas às nossas bravas forças armadas que estão sucateadas e desmoralizadas, que há anos vêm sofrendo com falta de dinheiro, enquanto a nação é saqueada por um bando de corruptos, ladrões e mentirosos que, usando de inúmeras artimanhas se apoderaram deste país e estão usando de todos os meios possíveis para se perpetuarem no poder.
esses políticos que dita essas regras estão cercado de segurança por todo lado, por isso não tem nem ideia o que e ta dentro da sua casa e escuta um ladrão pulando o seu muro
Entregar armas p^^o….a nenhuma!!. Este molusco voador do c…lho lá de Brasilia tem que aprender que o povo brasileiro não é trouxa e se este fdp não tomar providencias quanto à criminalidade e à falta de segurança o povo vai se armar clandestinamente sim.
Trabalho junto ao povão e na minha empresa um monte de gente que mora na periferia e corre risco de vida ao sair e ao chegar do trabalho já andam armados e muitos já tem seus “canos” devidamente municiados em suas modestas moradias, tudo à revelia do maldito estatuto, alias eles nem sabem o que é isto, e tudo porque o Estado do Molusco Voador não atende aos anseios desta população e não lhes dá segurança, aliás, estes fdps não dão segurança pra ninguem, somente para eles, isto sim eles não se esquecem nunca, nem de seus armarios de 2m de altura armados ate os dentes e nem de suas fortalezas blindadas.
Este maldito governo e outras vestais vermelhas que com certeza abraçarão ainda o poder NÃO TEM MORAL para exigir da população desprotegida que entreguem suas armas. Vão todos lamber o rabo da vaca seus vagabundos desocupados, vão fazer leris que resolvam o problema da nação e não encher o saco do cidadão honesto mais doque já enchem….cambada de fdp.
Galera esse desarmamento e coisa de marica que vive cercado por seguranças armados e artistas e ongs que querem aparecer na tv vamos criar um movimento nacional para fazer valer o direito do povo brasileiro que no plebicito votou não ao desarmamento. e essa corja de politicos safados fizérão o contrario a vontade do povo.
vamos criar um blog uma comunidade sinal de fumaça qualquer coisa para nos organizar e protestar com os desmandos deste pais.
camilohenrique.silva@bol.com.br
tanbem podem me add no msn valeu galera