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05 de maio de 2008.
MANAUS – Policiais militares e civis do Amazonas vão poder financiar armas particulares, tipo pistolas de calibre 40, em parcelas de até 30 meses, segundo prevê um acordo que está sendo firmado entre a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e a Secretaria do Estado da Segurança Pública (SSP).
De acordo com o secretário estadual da SSP, Francisco Sá Cavalcante, é interesse da secretaria e ainda dos comandos da Polícia Civil e Polícia Militar (PM) que os policiais tenham armas próprias e permaneçam com elas, mesmo nos horários de folgas.
Para o secretário, todos os policiais têm vontade de adquirir as próprias armas. “Um dos benefícios é que o policial vai cuidar muito bem da arma. Outro, é que vai evitar aqueles problemas de troca de turno, que tem que contar os armamentos, a cautela, o que leva muito tempo na saída do plantão”, informou Sá Cavalcante.
Alto custo
Uma pistola de calibre 40, de acordo com o secretário, custa cerca de R$ 2,4 mil. O alto custo impede que os policiais comprem armas particulares. Os policiais civis e militares que não possuem armas, recebem o armamento através de cautela, quando estão de serviço. Eles são obrigados a devolver o equipamento, no final do expediente.
Segundo ele, todos os policiais militares terão direito ao porte legal de armas, mas ainda não há data prevista para que isso ocorra em toda a corporação. A medida é amparada pelo Decreto Lei 5.123, de 2004, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento.
Cautela
Ao saber da proposta da PM, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), no Amazonas, Aristófanes Castro Filho, disse que é preciso ter cautela no que se refere a dar porte de arma a todos os policiais militares, mesmo se estiverem fora das atividades.
Em horário de folga o policial continua sendo policial. Nada mais justo que ter o direito de portar uma arma eficiente e de sua propriedade.