Pela Legítima Defesa

APRESENTADO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS RELATIVAS Á PROPRIEDADE E AO PORTE DE ARMAS DE FOGO

VAMOS APOIAR!

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) apresentou no dia 19/04/12, o Projeto de Lei nº 3722/2012, o qual pretende revogar totalmente o malfadado estatuto do desarmamento das vítimas e estabelece novas regras relativas a armas de fogo, adaptando a legislação ao resultado do referendo de 2005.

Por coincidência ou não, no dia 19 também se comemorou o Dia do Exército, cujo comandante, General Enzo Peri, em oportuno discurso, do qual transcrevo uma pequena parte, disse: “A dissuasão externa, para preservar a soberania e os interesses nacionais advém da existência de forças modernas, bem equipadas, adestradas e em estado permanente de prontidão, capazes de desencorajar intimidações, agressões e ameaças”. (Publicado no Jornal O Estado de São Paulo, página A-8, de 20/04/2012).

Assim como o Exército precisa estar bem equipado com armas modernas para repelir ameaças externas, o cidadão de bem também necessita de um forte elemento de dissuasão que é a arma de fogo para desencorajar e repelir criminosos.

Notem que sucessivos governos de esquerda sucatearam as Foças Armadas e desarmaram o cidadão de bem. Hoje as nossas Forças Amadas tem dificuldades de garantir a nossa soberania, assim como o cidadão de bem está impossibilitado de defender a sua vida, a de sua família, seu lar e sua propriedade, estando à mercê da criminalidade.

Portanto, é imperioso mudar a legislação para que o cidadão honesto, o pai de família, tenha o direito a esse forte elemento de dissuasão.

Manifestemos o nosso apoio acessando os links abaixo:

Página da Câmara Federal, onde se pode ler a íntegra do PL e cadastrar seu e-mail para acompanhar o andamento.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=541857

Íntegra do PL em pdf.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=952BCFCD75AB2CFF41DF4627248C8864.node2?codteor=984055&filename=PL+3722/2012

Para contatos com o Deputado Peninha:

Site: http://deputadopeninha.com.br/site/contato/

E-mails:

dep.rogeriopeninhamendonca@camara.gov.br

contato@deputadopeninha.com.br

deputadopeninha@gmail.com

Ligue grátis para a Câmara dos Deputados no 0800 619 619, disque a opção 1 e depois a opção 2 e manifeste seu apoio ao PL3722/12.

Vamos lutar para garantir o nosso direito à legítima defesa!

José Luiz de Sanctis

Coordenador Nacional

O Dep. Federal Dr. Rosinha (PT/PR), apresentou projeto de lei que proibe menores de 18 anos de entrarem em clubes de tiro, bem como proibe maiores de 18 e menores de 25 anos de praticarem o esporte.

Vejam a íntegra do projeto em:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=503921

O desrespeito desse governo ao referendo de 2005 não tem limites e probir o jovem de iniciar essa prática desportiva visa acabar com o esporte. Mas esse não é o principal objetivo.

Todas as justificativas apresentdas são falaciosas e sem fundamento pois o objetivo principal sempre foi o desarmamento civil para fins de controle social. Tiramos desarmam o povo.

Os clubes de tiro são locais onde não se encontram políticos corruptos, “ongueiros” que desviam dinheiro público destinado à saúde, educação, esportes, etc. e, principalmente, não se encontram simpatizantes de ditadores.

Nos clubes de tiro encontramos profissionais liberais de todas as áreas, professores, empresários, comerciantes, funcionários públicos, militares, etc., os quais são defensores ferrenhos da democracia, dos direitos e liberdades individuais, defensores da moral, dos bons costumes, das tradições, da família, do direito de propriedade, da liberdade e verdadeiros patriotas.

Portanto, evitar que essas pessoas se reunam e transmitam esses valores aos jovens é imperioso aos inimigos da democracia e que pretendem se perpetuar no poder.

Votem contra o PL nos links abaixo ao final da notícia:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/204865-PROJETO-PENALIZA-CLUBES-DE-TIRO-QUE-ADMITEM-CRIANCAS.html

Também podemos votar contra no site Votenaweb (é necessário cadastra-se antes)

http://www.votenaweb.com.br/projetos/3821

Protemos educadamente, enviando mansagens para o deputado em:

http://drrosinha.com.br/contato/

dep.dr.rosinha@camara.gov.br

http://twitter.com/#!/drrosinha

Também cobrem dos clubes, federações e confederações de tiro para que se manifestem oficialmente contra esse projeto de lei absurdo.

José Luiz de Sanctis
Coordenador Nacional

O Deputado Federal Lael Varella (DEM-MG), que sempre tem contestado os absurdos do malfadado estatuto do desarmamento, proferiu oportuno discurso ontem  (26/10) na Câmara dos Deputados, a respeito do estudo da ONU, uma das principais defensoras do desarmamento civil, estudo esse que não consegue estabelecer uma relação entre o número de armas nas mãos de pessoas honestas e a criminalidade.

 Leia a íntegra do discurso do Deputado Lael Varella em: 

http://www.camara.gov.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=2&nuSessao=298.1.54.O&nuQuarto=3&nuOrador=3&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=14:04&sgFaseSessao=PE

Antes tarde do que nunca, pois o Prof. JOHN R. LOTT JR., professor de Direito e Economia da Universidade de Chicago, EUA, já havia demonstrado em extenso estudo que demandou 18 anos, pesquisando todos os dados levantados pelo FBI e pelas polícias estaduais de todos os municípios dos EUA, que quanto mais armas nas mãos de cidadãos honestos, menos crime violentos são praticados. Essa extensa pesquisa publicada em 1998, consta de seu livro “MAIS ARMAS, MENOS CRIMES”,  da editora Makron Books do Brasil.

 Vamos enviar mensagens de agradecimento ao DeputadoLael Varella no e-mail

 dep.laelvarella@camara.gov.br

ou no “fale conosco” do seu site  www.deputadolaelvarella.com.br

 Também vamos aproveitar a oportunidade para sugerir mudanças na Lei 10.826/2003, de forma a adaptá-la ao resultado do referendo de 2005, que o governo insiste em desrespeitar.

 O ideal seria revogar completamente essa lei draconiana e restabelecer a Lei 9.437/1997, que já era extremamente rigorosa, mas diante das dificuldades, seguem algumas sugestões para mudanças mais urgentes:

 - validade permanente dos registros de armas – Art. 4º e Art. 5º, § 2º – para evitar as arbitrariedades da Policia Federal, sob orientação do Ministério da Justiça, que sistematicamente tem indeferido pedidos de compra de armas e até a renovação de registros já emitidos, exigindo de forma contrária à lei, a comprovação de efetiva necessidade, bem como restabelecer o registro de armas nas Secretarias de Segurança Pública dos estados.

 - apenas declarar efetiva necessidade para o porte de arma e não mais comprovar – Art. 10, § 1º, inciso I – para que o cidadão honesto que preencha os demais requisitos tenha o direito ao porte para legitima defesa própria, da família, do patrimônio e de terceiros.

 - fim do alvará judicial para permitir que menores pratiquem o tiro esportivo - Modificar o art. 13 da Lei 10.826/2003, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

 Art. 13 Deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade, exceto para a prática do desporto quando o menor estiver acompanhado do responsável ou instrutor.

 Para evitar o constrangimento dos pais perante juízes que decidem de forma parcial e ideológica, indeferindo alvarás e chegando ao absurdo de classificarem de “IMORAL“ esses pedidos.

 - estabelecer novo prazo para registro de armas de calibres permitidos e restritos (anistia) – A falta de divulgação e a imposição de burocracias como as citadas acima, fizeram com que muitas pessoas honestas deixassem de registrar armas antigas que pertenciam à família a gerações. É preciso dar oportunidade às pessoas de bem de legalizarem suas armas para não incorrer em crime de posse ilegal, evitando que idosos sejam presos por possuírem uma simples espingarda sem registro, como tem acontecido.

José Luiz de Sanctis

Coordenador Nacional do PLD

Com muita frequência padres e bispos no Brasil, se posicionam pelo desarmamento, inclusive abrem seus templos para favorecer as campanhas do governo para o recolhimento de armas, dando a impressão que a doutrina católica é favorável ao desarmamento.

Padre Paulo Ricardo, católico conservador, defende o direito de ter e portar armas de defesa e apresenta a doutrina católica sobre a matéria e critica o plebiscito.

Vale a pena assistir:

Atenciosamente
Diogo Waki
Coordenador Paulista da PLD

Prezados Participantes da PLD

Assistam trechos do debate sobre desarmamento, promovido pela Rede Minas de TV, no qual participou o Cel Paes de Lira, porta-voz da Pela Legítima Defesa. Se conseguirmos a íntegra, pretendemos transformar em DVD para disponibilizar aos nossos participantes.

Atenciosamente
Diogo Waki
Coordenador Paulista da PLD

Não percam, quarta-feira, dia 4 de maio, às 20 horas, no canal 9, ou canal 20 pela antena parabólica, um importante debate sobre o Massacre de REalengo, o plebiscito de Sarney e o desarmamento. Deverá participar do debate nosso porta voz, o Cel. Paes de Lira, que foi um grande expoente durante o referendo de 2005. Confira a programação no link http://www.redeminas.tv/programacao/04/05/2011

Assistam, também o 3º programa da PLD em Foco no endereço http://www.pelalegitimadefesa.org.br

Atenciosamente
Diogo Waki
Coordenador Paulista da PLD

No dia 29/4, o Deputado Federal Paes de Lira fez o uso da palavra para criticar a intenção da organização não governamental Sou da Paz de proibir o colecionismo civil de armas de fogo. O parlamentar afirma que o estudo apresentado pela ONG, como justificativa, contém inverdades. Paes de Lira afirmou que é a favor do desarmamento sim, mas dos criminosos e não do cidadão de bem que, devidamente habilitados, tem por objetivo a legítima defesa. Ele ainda revelou estatísticas que constatam um aumento assustador no número de crimes nas cidades brasileiras que mais colaboraram com o desarmamento, a exemplo de Sergipe e Alagoas, a semelhança do que ocorreu no Reino Unido.