No dia 1º de junho, o Juiz da 16ª vara Federal do Rio de Janeiro, Rafael Pereira Pinto determinou a volta do menino Sean aos Estados Unidos para morar com o pai, uma vez que sua mãe – Bruna Bianchi -, que estava separada do marido, David Goldman, falecera em agosto passado. Desde então estabeleceu-se um debate nacional no Brasil e, da mesma forma, nos Estados Unidos para saber se o pai tem ou não o direito de ter a guarda do seu filho legítimo.  

Hoje, dia 4 o Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do juiz da 16ª vara, para segundo ele, ouvir a vontade do menino Sean, de 9 anos, para saber se ele quer voltar para os Estados Unidos ou permanecer aqui no Brasil, sob a guarda do padrasto.

No dia 22 de abril houve uma Audiência Pública na Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, da qual o Deputado Paes de Lira é participante, e na ocasião fez importante pronunciamento que nos pareceu interessante levar ao conhecimento dos participantes da Legítima Defesa.

E por que nós, da Legítima Defesa levamos ao ar esta questão que não tem nada com o direito de ter e portar armas de dcefesa?

Por uma razão muito simples, é que defendemos os direitos legítimos e neste caso defendemos o direito do pai da guarda do seu filho. Mas, vejamos no link abaixo algumas considerações de ordem natural, defendidas pelo deputado que importa conhecer.

Alessandra Mello – Estado de Minas

Em vigor desde 2003, depois de longa batalha para ser aprovado pelo Congresso Nacional, o Estatuto do Desarmamento corre risco de descaracterização. Somente na Câmara dos Deputados estão em tramitação 20 projetos de lei ampliando o rol das categorias que têm direito ao porte de arma. Ao todo, tramitam no Congresso Nacional 45 projetos para alterar o estatuto, a maioria absoluta flexibiliza a legislação em vigor, considerada por especialistas em segurança pública a melhor lei de controle de armas do mundo. 

Atualmente, o porte de armas é permitido apenas para profissionais da segurança pública e Forças Armadas, para empresas privadas que fazem transporte de valores e entidades esportivas que disputam competições de tiro. Mas, se depender dos deputados, muitos deles ligados à chamada bancada da bala, o porte vai ser estendido para oficiais de Justiça, pesquisadores, funcionários dos departamento de trânsito de todo e país. Todas essas propostas têm sido sistematicamente aprovadas na Comissão de Segurança Pública. 

Quem alerta é o deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-SP). “Querem revogar aos poucos o Estatuto do Desarmamento. Se continuar assim, ele não terá nenhuma razão mais em existir. Vai ser melhor trocar o nome para estatuto do armamento”, ironiza. Desde que entrou em vigor, o estatuto foi responsável por uma redução significativa no número de homicídios por arma de fogo em todo o país. Para o deputado, somente as Forças Armadas e as forças de segurança pública deveriam portar armas. Nem mesmo as guardas municipais deveriam andar armadas, como autorizou o próprio governo federal por meio de uma medida provisória, que pode ter seu alcance ampliado pelo Congresso. 

Veja a íntegra da notícia em O Estado de Minas

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7/05/2009 18:03 


Agência Câmara 

Com votação apertada, decidida pelo voto do relator, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3672/08, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para reduzir exigências para o porte de armas de cano longo, de calibre igual ou inferior a 22. 

Pelo texto aprovado, a renovação do registro dessas armas exige o pagamento da taxa, comprovação de idoneidade e de residência, mas fica dispensada a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio do equipamento. 

Autor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) disse que, ao ser editado, o estatuto cometeu grande injustiça ao equiparar armas longas e curtas, prejudicando 10 milhões de proprietários de espingardas. 

O deputado explicou que, em zonas rurais onde é permitida a caça, a exemplo de áreas da Amazônia, o morador pode ter uma espingarda. Pompeo de Mattos defendeu o mesmo tratamento para as demais regiões do País. 

“O que nós queremos? Queremos que este cidadão possa ter uma espingarda em casa, na propriedade, não só para caça, mas para a defesa da propriedade. Até para espantar um bicho”, explicou. 

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) votou contra o projeto e criticou a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. O deputado fez um levantamento e identificou 19 propostas que alteram a lei editada com o objetivo de impedir o uso massivo de armas de fogo pela população. 

Biscaia destacou que armas de fogo são responsáveis por grande número de homicídios e o Estatuto do Desarmamento contribuiu para a redução dos índices de violência e de criminalidade. 

“Vai chegar um momento que sua existência não vai ter qualquer justificativa. Ele vai se transformar no Estatuto do Armamento. Eu continuarei defendendo a minha posição, no sentido de que apenas as Forças Armadas e as forças de segurança deveriam portar armas”, argumentou o deputado.

Autor: Silvana Ribas

Neste último fim de semana estivemos com o recém empossado deputado e porta voz da Pela Legítima Defesa, Jairo Paes de Lira. Assistam no You Tube as primeiras impressões do deputado, nos seus 50 primeiros dias de mandato como deputado Federal e confira no You Tube outras atuações do coronel.

Atenciosamente

Diogo Waki

Coordenador Paulista da PLD 

ONG “Comunidade Segura 2009“percorre o Brasil por uma iniciativa da Rede Desarma Brasil e da Associação Viva Comunidade, com o apoio da Viva Rio e financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública- Ministério da Justiça (!!!).

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Terça-Feira, 12/05/2009, 18:11h Tamanho da Fonte: +A -A
UFPA ajuda na Caravana Comunidade Segura 2009

 


No dia 15 de maio, Belém sediará, pela primeira vez, a Caravana Comunidade Segura 2009, que está percorrendo todas as 27 capitais do Brasil promovendo debates sobre juventude, violência armada e segurança pública. O evento é uma promoção da Rede Desarma Brasil e da Associação Viva Comunidade, com o apoio da Viva Rio e financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública- Ministério da Justiça e pretende criar condições para futuras campanhas de desarmamento
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a notícia no original

Projeto de Bezerra protege pesquisa científica
Cuiabá / Várzea Grande, 13/05/2009 – 11:46.

Da Redação

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou projeto que altera o Estatuto do Desarmamento, com o objetivo de proteger cientistas ou pesquisadores que fazem uso da arma de fogo como instrumento de trabalho.

Segundo o deputado, atualmente esses profissionais enfrentam todas as dificuldades para obterem o porte de arma e até mesmo uma guia de transporte da arma entre estados diferentes. Atravessam burocracia imensa, quando não esbarram no entendimento de que não podem portar as armas.

“Cientistas necessitam obter licença de caçador junto ao Comando do Exército, e mesmo nessas circunstâncias, remanesce dúvidas acerca da ilicitude de suas condutas, haja vista que não são, de fato, caçadores, além do que o Estatuto do Desarmamento não dispõe expressamente sobre o trabalho dos cientistas”, justifica o deputado.

A dificuldade, conforme Bezerra, é especialmente enfrentada pelos ornitólogos, biólogos que estudam os pássaros e que efetuam o abate de aves para coleta científica. Mesmo o controle de zoonoses só é possível, quanto a essas aves, mediante o abate e posterior análise, cujo resultado pode constatar uma epidemia em seu início, como no caso da gripe aviária.

O deputado acrescenta que a própria biologia de conservação necessita abater aves seletivamente a fim de estudar as espécies em vias de extinção e propor medidas de manejo para evitá-la. “No limite, tais profissionais poderiam utilizar sua arma até para defesa pessoal contra algum animal bravio durante sua tarefa”, observa Bezerra.

“Portanto precisamos adequar o Estatuto do Desarmamento, conferindo o necessário respaldo jurídico a categorias que utilizam as armas de fogo como instrumento de trabalho, como é o caso de biólogos, cientistas e pesquisadores, bravos profissionais que buscam engrandecer o conhecimento científico nacional”.

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Cuiabá / Várzea Grande, 06/05/2009 – 14:04.

Da Redação

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um taxista de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) preso por porte ilegal de arma de fogo, por entender haver a necessidade da garantia da ordem pública, principalmente pela reiteração do delito. De acordo com o entendimento dos magistrados a manutenção da prisão também foi necessária pelo fato de que o acusado também afirmou que utilizava a profissão de taxista para adquirir e transportar drogas para terceiras pessoas. A decisão foi unânime (Habeas Corpus nº 34065/2009).
Para ler a íntegra da notícia clique aqui

    Caro amigo,
    Agradeço-lhe por seus cumprimentos e todas as suas boas palavras.

    Ninguém desejaria que a minha cadeira na Câmara Federal viesse por esse modo. No entanto, ela é do PTC, e minha, por legítimo direito, desde 2 de outubro de 2006.

    Farei de minha tribuna na Câmara Federal uma trincheira na luta por todas as boas causas em que acreditamos e que foram expressas, em 2006, em minha plataforma eleitoral e, no dia 24 de março último, em meu discurso de posse. Peço-lhe que o leia na continuação deste post. O que lá está é solene compromisso.

    Por favor, acompanhe o exercício de meu mandato e ajude-me com suas sugestões ou, se assim entender, críticas.

    Forte abraço do

    PAES DE LIRA

    paesdelira@gmail.com

    Deputado Federal

    Exmo Sr Dep Michel Temer,
    DD Presidente desta Casa de Leis

    Exmas Deputadas e Excelentíssimos Deputados Federais,

    Meus irmãos brasileiros que assistem a esta cerimônia, especialmente os paulistas, cuja estirpe de bandeirantes forjou a grandeza do Brasil:

    Paulista, filho de pai e mãe pernambucanos, tomo posse, neste 24 de março de 2009, de uma cadeira na Câmara Federal para, depois de trinta e cinco anos em defesa da sociedade nas fileiras da gloriosa Força Pública do Estado de São Paulo, continuar uma vida de luta em prol das pessoas de bem, agora no campo de batalha político.

    Prometo lutar por todas as boas causas cuja bandeira valha a pena empunhar, em favor do povo brasileiro e, em especial, de meus conterrâneos paulistas.

    Mas, acima de tudo, pugnarei pelos compromissos que, expressos em campanha no ano de 2006, trouxeram-me os votos necessários para ter o direito de ombrear com os meus pares nesta Casa Legislativa.

    De fato, senhoras e senhores, minha chegada à Câmara dos Deputados recompõe em parte a bancada do Partido Trabalhista Cristão. Fui declarado eleito em 2 de outubro de 2006. Naquela ocasião, o PTC, partido pequeno, porém aguerrido, por via de forte esforço nacional,conquistou quatro cadeiras nesta Casa, sendo duas por São Paulo. Logo após, em 23 de outubro de 2006, uma surpreendente retotalização dos votos do Estado de São Paulo produziu, mediante cálculos extremamente questionáveis adotados pela Justiça Eleitoral, a perda de uma delas. Fui, por assim dizer, “deseleito”. Até hoje o PTC luta judicialmente por aquela segunda cadeira de São Paulo. Nos tempos subsequentes, dois outros parlamentares deixaram-no, fazendo minguar tristemente a representatividade política do Partido, legitimamente obtida nas urnas. Hoje, recompõe-se, parcialmente, em circunstâncias que ninguém desejaria, a densidade política do PTC nesta Casa de Leis.

    Senhoras e senhores: parte da mídia, afeita a estereótipos, apresenta-me como um “Coronel linha dura”. Está bem: aceito o rótulo.

    Fui, sim, linha dura por trinta e cinco anos, no combate intransigente ao crime, na preservação da ordem pública e na defesa da sociedade paulista contra toda ordem de facínoras. Fui, sim, linha dura na férrea preservação da integridade ética de minha Polícia Militar. Fui, sim, linha-dura na oposição às tentativas de diminuir-lhe o prestígio ou deprimir-lhe o valor histórico e institucional. Tenho sido, sim, linha-dura na oposição a movimentos pseudossociais que escolheram as águas turvas da violência física e moral e na oposição às ameaças à soberania e à integridade territorial do Brasil.

    Militarei nesta digna Casa, no entanto, com visão política, ciente de que o exercício de mandato parlamentar, em um Estado Democrático de Direito, como já disse alguém, é a arte do possível. E, para ser mestre em tão difícil arte, há que ser, antes, aprendiz. E há que professar necessária dose de humildade. E há que buscar a articulação e aprender a compor forças para o atingimento do bem comum.

    Continuarei, não obstante, a ser um linha-dura.

    Serei linha-dura na luta pelos anseios dos policiais, especialmente os militares, e pela dignidade desses humildes brasileiros que, com grave risco de vida, defendem a todos nós contra os criminosos que ameaçam o modo de vida produtivo e pacífico desejado pelos brasileiros.

    Serei linha-dura na luta pelos recursos e pela estrutura das forças policiais para o cumprimento de sua missão constitucional.

    Serei linha-dura na luta pelo direito das pessoas de bem à legítima defesa, conforme definido na vitória popular do Referendo de 2005.

    Serei linha-dura no imperativo de adequar a legislação penal, processual penal e de execução penal às necessidades e anseios da vítima inocentes e contra os interesses dos criminosos.

    Serei linha-dura em repercutir o grito social contra a opressão fiscal, que sufoca as pessoas que trabalham duro e produzem riquezas para o futuro do Brasil.

    Serei linha-dura no combate ao maligno processo de cooptação da juventude pobre das periferias pelo crime organizado, que ameaça destruir a seiva do futuro do País.

    Serei linha-dura na preservação dos valores cristãos, dos valores da família e do civismo, fundamentos essenciais sem os quais o nosso Brasil caminhará, inexoravelmente, sobre areia movediça.

    Serei linha-dura em fazer o que estiver a meu alcance para que o Parlamento tenha efetiva participação nos processos de demarcação de terras indígenas e outras áreas que suscitam potenciais conflitos sociais e ameaças à soberania.

    Serei linha-dura em opor-me, com todas as minhas forças, ao apequenamento do Parlamento, causado pela edição abusiva e inconstitucional de medidas provisórias.

    Serei linha-dura na luta pelo reequipamento das Forças Armadas, a fim de assegurar a projeção estratégica da potência emergente Brasil, e na defesa da dignidade salarial dos militares.

    Serei linha-dura, em prol da imagem pública desta Casa, na adesão imediata e total aos critérios de transparência absoluta da prestação de contas parlamentar.

    Serei linha-dura na defesa intransigente da vida humana desde o momento da concepção e na proteção dos direitos do nascituro no sagrado ambiente que é o ventre materno.

    Serei linha-dura contra todas as iniciativas que pretendam desfigurar a família brasileira, tanto na forma como a conceitua a Constituição da República, como no modo como a encaram o Direito Natural e a Tradição Cristã.

    Senhoras e senhores, ilustres parlamentares: acredito nas virtudes do Estado Democrático de Direito e só posso entender nele a existência de um Parlamento se este for forte, altivo e independente. Se hoje aqui estou é porque fui designado por um Poder Superior para a missão de atuar exatamente por tais objetivos e ajudá-los a atingi-los, pois sei que comungam dessa mesma convicção.

    Vou cumprir a minha nova missão com a mesma energia e com a mesma dedicação que marcaram a minha vida militar.

    Estou certo de que terei para tanto o decidido apoio de minha amada mulher, de meus amados filhos e de toda a minha querida família, apesar de saberem que, mais uma vez, a missão dificultará o nosso precioso convívio.

    Espero também contar com a compreensão de Vossas Excelências a este novato que se apresenta em hora avançada, mas não tardia às lides do Parlamento. Aprendo muito depressa e logo poderei acompanhar o seu forte ritmo de trabalho em favor dos brasileiros em geral.

    Pode-se imaginar que a transição da vida militar para a política seja difícil. Parodiando o poeta, eu digo que São Paulo deu-me para tanto régua e compasso. E a Polícia Militar ensinou-me a Disciplina para bem utilizá-los.

    Isto, e mais a necessária iluminação do Alto, certamente irão dar-me forças.

    Corações e mentes, pelo Brasil!

Srs.

Um artigo lúcido publicado na Folha de São Paulo, caderno Ilustrada do dia 17/03/2009, vem ao encontro daquilo que sempre afirmamos. Armas de fogo são imprescindíveis instrumentos de defesa nas mãos de cidadãos honestos contra a sanha assassina de desajustados e tiranos. O resto é falácia daqueles que querem um regime totalitário, justificando o desarmamento civil com mentiras.

Ao final, links noticiando ataques semelhantes onde os criminosos usaram veículos e facas contra vítimas indefesas.

Enviemos mensagens de apoio ao autor, Sr. JOÃO PEREIRA COUTINHO nos endereços:

jpcoutinho@folha.com.br
jpcoutinho@jpcoutinho.com

Também é importante enviarmos com cópia para “Painel do Leitor” – leitor@uol.com.br , fax (0/xx/11/3223-1644) e para ombudsman@uol.com.br .

As mensagens devem ser concisas e conter nome completo, endereço e telefone.

    [img:lgo_folha_online_210x45_ffffff_2.gif,full,alinhar_esq_caixa]

    JOÃO PEREIRA COUTINHO

    Adeus às armas?
    ________________________________________
    O único jeito de proteger escolas de um agressor é ter pessoas que parem uma arma com outra.
    ________________________________________

    COMEÇA A ser clichê: um estudante entra em escola armado; aponta a arma a colegas e professores; dispara; mata alguns, fere outros; a polícia chega tarde e persegue o criminoso quando o massacre está feito; o criminoso suicida-se porque se sente encurralado. Corre o pano.
    Nos dias seguintes, entram em cena outros delinquentes: “especialistas” em coisa nenhuma que dissertam sobre os “males da juventude”. Como explicar que jovens aparentemente normais possam cometer semelhantes atrocidades? Os “especialistas”, que visivelmente nunca leram Hannah Arendt sobre a “banalidade do mal”, oferecem conversa nula e conhecida: os jovens têm acesso fácil a armas, e as armas, por definição, são um convite à matança.

    Curioso. Os “especialistas” ignoram, ou propositadamente esquecem, que países como a Suíça, onde existe praticamente uma arma em cada casa, têm das mais baixas taxas de criminalidade do mundo. O Japão, onde a proibição é quase total, também. Suprema heresia: será possível que não exista nenhuma relação entre a posse de armas e o número de crimes? E, quando não são as armas, é o resto: uma cultura de violência, promovida pela TV, pelos filmes de Hollywood e pelos jogos de vídeo, que arruina os pobres neurônios das crianças.
    Elas veem violência, elas querem violência: uma reação pavloviana e primitiva. Curioso novamente. Os “especialistas” ignoram, ou propositadamente esquecem, que o mundo pré-televisivo era incomparavelmente mais violento do que o mundo pós-televisivo e anestesiado de hoje. Leiam história. Ou perguntem aos vossos bisavós. Feito o diagnóstico, vêm as soluções: proibir as armas; proibir a violência nos filmes, nos jogos e, de preferência, no mundo inteiro; espalhar exércitos de psicólogos nas escolas, dispostos a acompanhar e a vigiar a saúde mental das crianças. Ao mínimo sinal de alarme, internamento com elas!

    Aconteceu novamente: não nos Estados Unidos, essa pátria de imoralidade sem fim. Mas na Alemanha, país europeu com legislação rigorosa sobre a compra e posse de armas. Um jovem criminoso, Tim Kretschmer, entrou na escola e foi matando. Saldo: 15 mortos. Minto: 16. Tim foi o último da contagem, por suas próprias mãos. Nas horas posteriores, todos os clichês sobre “massacres escolares” voltaram a ser ouvidos: as armas; o cinema; os jogos; o Mickey.

    Longe de mim perturbar a sabedoria dos “especialistas”. Mas posso contar uma história nunca contada que o jornalista Phil Valentine relembrou recentemente em obra sobre o assunto? Era uma vez nos Estados Unidos. Mais propriamente em Pearl, cidade do Mississippi, corria 1997. Um jovem de 16 anos, Luke Woodham, entrou na escola local com uma arma. Matou dois estudantes, feriu sete. Posso contar outra história? Era uma vez nos Estados Unidos.

    Mais propriamente em Edinboro, cidade da Pensilvânia, corria 1998. Um jovem de 14 anos, Andrew Jerome Wurst, entrou na escola local com uma arma. Matou um professor e feriu mais três pessoas. Não quero abusar. Mas posso contar mais uma? Era uma vez no mesmo país. Mais propriamente em universidade da Virginia, corria 2002. Um antigo estudante de 43 anos, Peter Odighizuwa, entrou na faculdade com uma arma. Matou três pessoas e feriu outras três.

    E vocês sabem por que motivo esses episódios nunca foram narrados na mídia tradicional com a intensidade dedicada à infame escola de Columbine? Porque eles tiveram final “feliz”. Ou infeliz, dependendo da perspectiva: apesar dos mortos envolvidos, os massacres poderiam ter sido incomparavelmente maiores. Não foram. E não foram porque os criminosos acabaram sendo imobilizados a tempo por pessoas com armas: funcionários ou professores.

    A moral dessas histórias não é simpática. Mas quem disse que o mundo era simpático? Jovens alienados continuarão a entrar nas escolas de todo o mundo, dispostos a cometer o impensável e a horrorizar as nossas sociedades. Essa fatalidade não se explica pelas armas, pelos filmes, pelos jogos; mas, repito, porque existem jovens alienados dispostos a cometer o impensável e a horrorizar as nossas sociedades.
    A única forma de proteger as escolas não está em desarmá-las perante um agressor desse tipo. Está em permitir que exista em cada uma delas alguém -um professor, um funcionário, um diretor, na impossibilidade de um policial permanente- que possa parar uma arma com outra arma. O resto são filosofias românticas e vagas: filosofias que servem de pouco quando o criminoso tem um revólver, e os inocentes, não.

    jpcoutinho@folha.com.br

    Os artigos abaixo corroboram as afirmações do autor.
    Assassino de Tóquio avisou em site que cometeria massacre
    Homem com faca mata 7 e fere ao menos 11 no centro de Tóquio
    Homem esfaqueia 18 pessoas em Tóquio e deixa seis mortos
    Homem esfaqueia ao menos 14 pessoas em Tóquio

Prezados participantes da Pela Legítima Defesa

É para nós motivo de satisfação informar-lhes que o nosso porta voz, Coronel Jairo Paes de Lira, que tanto batalhou contra o desarmamento dos homens honestos no referendo, sempre teve uma participação brilhante em nossas fileiras, deverá, agora, assumir a vaga na Câmara dos Deputados,


    [img:AgenciaCamara.gif,full,alinhar_esq_caixa]Clodovil morre aos 71 anos; velório será nesta quarta em São Paulo

    Edson Santos
    O deputado Clodovil Hernandes sofreu um acidente vascular cerebral na segunda-feira.
    O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) morreu nesta terça-feira, aos 71 anos, após sofrer uma parada cardíaca às 18h50. A morte cerebral do parlamentar já havia sido confirmada às 16 horas em boletim divulgado pelo Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido na segunda-feira. O velório será nesta quarta-feira (18), às 11 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

    AVC
    O parlamentar foi encontrado caído às 7 horas de segunda-feira em sua casa, em Brasília, e socorrido por uma equipe do Departamento Médico da Câmara. No hospital, os médicos fizeram drenagem de sangue de seu cérebro por meio de um cateter.

    [img:CelPaesdeLirablog_1.jpg,full,alinhar_dir_caixa]O estado de saúde do deputado havia se agravado, ainda na segunda-feira, em razão de uma parada cardiorrespiratória de cinco minutos. Ele estava em coma profundo, de nível três, o mais grave. Clodovil já havia sofrido um AVC em 2007.

    Quem assume seu lugar na Câmara é Jairo Paes Lira, do PTC de São Paulo.

Clique aqui e veja a íntegra da notícia