Pela Legítima Defesa

Vamos entrar no Estadão.com.br e comentar esta notícia! Nova investida dos anti-armas.

Análise do Instituto Sou da Paz indica que mais de 1,8 milhão de armas foram destruídas pelo Exército entre 1997 e 2008; em São Paulo, a cada 18 apreensões da polícia, uma vida foi salva

15/04/2010 às 18h23m

Com informações, Assessoria parlamentar

Serviço, que hoje é centralizado em Rio Branco e obriga uma espera de até 90 dias, será descentralizado às delegacias do interior.

É inaceitável que um ribeirinho, seringueiro, morador da floresta, seja obrigado a esperar até 90 dias para receber documentos que lhe dão direito a usar a sua arma – essencial para que eles se defendam de animais ferozes, protejam o seu patrimônio e garantam o sustento de suas famílias através da caça de subsistência. A burocracia excessiva atinge os que tentam legalizar armas novas e antigas, já que o porte deve ser renovado a cada três anos. E impõe gastos além do poder aquisitivo destas pessoas, afinal, no caso do Acre, dependendo da localidade em que habitam, elas precisam viajar sete dias de barco até cidades como Cruzeiro do Sul somente para dar entrada nos documentos exigidos para o uso legal das espingardas.

Hoje, os dados pessoais destes cidadãos são encaminhado a Rio Branco e devolvidos aos municípios de origem após demorada análise que pode chegar a 3 meses. Por que então a Polícia Federal, responsável por emitir o porte, não descentraliza poderes aos seus delegados lotados no interior?

Uma sugestão para minimizar o sofrimento destas famílias chegou ao conhecimento do chefe da Divisão de Controle de Armas da PF em Brasília, delegado Marcus Vinicius, que entendeu ser justo reavaliar a instrução normativa que dá direito aos caçadores a usar a espingardas para os fins acima citados. “Iremos, ainda este mês, estudar meios para simplificar este processo”, garantiu Vinicius à deputada Perpétua Almeida (PCdoB), autora da Emenda do Seringueiro, que garantiu no Estatuto do Desarmamento direito ao porte da espingarda a todos os moradores de comunidades distantes do país.

“Propus que esse serviço seja descentralizado. Seria mais fácil para estas famílias se tudo fosse resolvido na delegacia da PF mais próxima de onde eles moram”, explicou a deputada. A audiência entre a deputada e o diretor da PF ocorreu na tarde da última quarta-feira.

Estudioso da Constituição, advogado enxerga no Plano Nacional de Direitos Humanos um projeto ideológico que fortalece o modelo brasileiro ao de países como Venezuela 

DANIELA LIMA (*)
contato@agenciaamazonia.com.br

BRASÍLIA – Mais que um programa que tem por objetivo garantir os direitos humanos, um novo programa de governo. Essa é a opinião do advogado constitucionalista Ives Gandra Martins sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. Em entrevista, Gandra, um os mais respeitados estudiosos da Constituição brasileira, explica sua tese de que, por trás do documento de 521 proposições distribuídas em 228 páginas, há um pacote ideológico que pretende mudar, por meio de várias alterações nas leis brasileiras, o sistema de governo atual para a chamada democracia delegada, modelo governista de países como a Venezuela. Para Gandra, o PNDH fortalece a figura do Executivo e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos em detrimento de outros poderes, como o Judiciário e o Legislativo. Isso porque prerrogativas antes do Congresso, como a aplicação de referendos e plebiscitos, por exemplo, passariam a ser competência do presidente. O projeto, em sua interpretação, seria o reflexo da ideologia pregada pelo grupo responsável pelo desenvolvimento do PNDH.

Clique aqui e leia a importante entrevista do jurista Ives Gandra e faça seu comentário

Prezados participantes da Legítima Defesa

Quando colocamos no ar, em nosso blog, no dia 26 de janeiro, a primeira entrevista do grande jurista Ives Gandra, sobre o PNDH – 3 (Programa Nacional de Direitos Humanos – 3) o interesse suscitado superou de longe nossas expectativas. Mais de 7 mil visitas de nossos participantes e simpatizantes.

Naquela ocasião, a entrevistas dava de maneira muito superficial os principais pontos polêmicos do Programa do Governo Lula, assinado como um decreto, às vésperas do Natal de 2009. Foi um “presente”, que estarreceu a opinião pública brasileira, pelo radicalismo de esquerda e pelo caráter comunista de tudo quanto estava decretado para o futuro do Brasil.

O Jô Soares teve a feliz idéia de convidar o Doutor Ives Gandra para falar em seu programa, sobre todos os riscos que pesam para o Brasil, este tão comentado Programa Nacional de Direitos Humanos.

O programa apresentado na internet, pela Globo, é de 35 minutos de duração. Todavia, os 15 primeiros minutos foram dedicados a apresentar aos presentes e telespectadores um pouco da biografia do jurista. São dados interessantes, todavia, aqueles que dispuserem de pouco tempo e preferirem assistir diretamente a parte referente ao PNDH-3 devem ir ao ponto que indica 15 minutos de apresentação. Esperar um pouco até que o navegador carregue os 15 minutos de programa, e ouvir a clarividência com que ele denuncia o plano como sendo de acordo  com governos ditatoriais comunistas, nazistas e mais recentemente à gosto de Chaves e seus bolivarianos.

Vale muito a pena assistir e convidar seus amigos a fazerem o mesmo. Se não quisermos amargar o que passa a Venezuela, passou e passa a Cuba de Fidel Castro, devemos fazer enorme propaganda deste video.

Atenciosamente

Diogo Waki

Coordenador Paulista da Legítima Defesa

Prezados Participantes da PLD

Certamente os Srs. já tomaram conhecimento do Decreto 7.037/09, assinado nas vésperas do Natal pelo Presidente Lula: o PNDH – 3 (Programa Nacional dos Direitos Humanos – 3).

O tal PNDH – 3, ou mini-constituinte do PT, que entre muitas pérolas abole o direito de propriedade, a liberdade de ensino, a liberdade de imprensa, de informação, estabelece a proibição de crucifixos em locais públicos, e que também quer mandar para cadeia militares mas não os terroristas, não deixou de mencionar o desarmamento civil, o desarmamento das vítimas, o qual deve ser implementado bem como propõe criar maiores restrições (leia-se proibições) ao direito de possuir e portar armas, este último já abolido por determinação do governo.

Se vingar esse absurdo, não poderemos mais viajar, pois ao retornarmos poderemos encontrar um invasor em nossa casa, da qual não poderemos expulsá-lo, pois haverá necessidade de uma “audiência conciliatória” entre o invasor que virou dono e o ex-proprietário, para depois o juiz decidir. Imaginem o que acontecerá no campo com as ações dos ditos sem-terra. Não faltarão juizes de esquerda para reconhecer o direito do invasor.

O projeto do ministro Paulo Vannuchi, ou projeto de governo do PT desagradou muitos e, questionado sobre as barbaridades, disse que é uma proposta a ser discutida com a sociedade civil, conforme entrevista que segue.

http://www.youtube.com/watch?v=K8VgPKCymO0

Nesta última semana, o governo manifestou a pretensão de que alguns pontos polêmicos que tratam de legalização do aborto, símbolos religiosos, invasões e censura, serão retirados do programa, e não fala em retirar do programa o desarmamento dos homens honestos.

Portanto, CLIQUE AQUI e envie sua manifestação de repúdio ao PNDH e vamos pedir ao Ministro Vannuchi que retire do PNDH-3 também o desarmamento da população honesta e trabalhadora deste país.

José Luiz de Sanctis
Coordenador Nacional da Pela Legítima Defesa

Clique aqui para participar desta campanha.

Prezados Participantes da Legitima Defesa

As absurdas declarações do Presidente Lula no qual ele compara os dissidentes do regime do ditador Fidel Castro aos prisioneiros brasileiros, causou protestos em diversos setores. Ouça o corajoso e oportuno pronunciamento do Deputado Paes de Lira no Congresso Brasileiro.

Ouça e divulgue.

Atenciosamente

Diogo Waki

Coordenador Paulista da PLD

09/03/2010 13:08

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6746/10, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que autoriza militares e policiais a adquirir armas semiautomáticas com calibre de até 45 milimetros para defesa pessoal. A proposta libera essas compras da necessidade de autorização prévia do Comando do Exército.

Atualmente, as compras de armas de uso restrito precisam ser autorizadas pelo Comando do Exército. A única exceção atualmente são as aquisições de armas feitas pelos comandos militares. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (10826/03).

Para escrever ao gabinete do deputado Paes de Lira

Leia a notícia na íntegra

Assistam ao filme do Jabor sobre o PNDH