Prezados Participantes da PLD
Assistam trechos do debate sobre desarmamento, promovido pela Rede Minas de TV, no qual participou o Cel Paes de Lira, porta-voz da Pela Legítima Defesa. Se conseguirmos a íntegra, pretendemos transformar em DVD para disponibilizar aos nossos participantes.
Atenciosamente
Diogo Waki
Coordenador Paulista da PLD
Não percam, quarta-feira, dia 4 de maio, às 20 horas, no canal 9, ou canal 20 pela antena parabólica, um importante debate sobre o Massacre de REalengo, o plebiscito de Sarney e o desarmamento. Deverá participar do debate nosso porta voz, o Cel. Paes de Lira, que foi um grande expoente durante o referendo de 2005. Confira a programação no link http://www.redeminas.tv/programacao/04/05/2011
Assistam, também o 3º programa da PLD em Foco no endereço http://www.pelalegitimadefesa.org.br
Atenciosamente
Diogo Waki
Coordenador Paulista da PLD
No dia 29/4, o Deputado Federal Paes de Lira fez o uso da palavra para criticar a intenção da organização não governamental Sou da Paz de proibir o colecionismo civil de armas de fogo. O parlamentar afirma que o estudo apresentado pela ONG, como justificativa, contém inverdades. Paes de Lira afirmou que é a favor do desarmamento sim, mas dos criminosos e não do cidadão de bem que, devidamente habilitados, tem por objetivo a legítima defesa. Ele ainda revelou estatísticas que constatam um aumento assustador no número de crimes nas cidades brasileiras que mais colaboraram com o desarmamento, a exemplo de Sergipe e Alagoas, a semelhança do que ocorreu no Reino Unido.
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BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acertou com os líderes partidários a apresentação de um projeto de decreto legislativo convocando um plebiscito já para o mês de outubro deste ano sobre o desarmamento. Sarney afirmou que o plebiscito é melhor do que o referendo por agilizar o processo. No formato escolhido, o eleitor vai autorizar ou não o Congresso a aprovar uma lei proibindo o comércio de armas.
“Todos os líderes estiveram de acordo e apoiaram o projeto que eu vou apresentar hoje estabelecendo para o mês de outubro, no primeiro domingo, um plebiscito”, disse o presidente da Casa.
O projeto apresentado por Sarney é de um decreto legislativo convocando a consulta popular. A proposta terá de ser apreciada pelo Senado e pela Câmara para se tornar viável. A pergunta a ser feita ao eleitor seria “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”.
Para Sarney, o fato de em 2005 a maioria dos eleitores ter se posicionado de forma favorável ao comércio de armas não indica que o resultado se repetirá. “Eu acho que a sociedade muda, o que nós estamos vivendo hoje não é o que vivíamos há alguns anos, precisamos repensar o que foi decidido. Acho que hoje nós temos opinião diferente”.
O presidente do Senado afirmou que a continuação do comércio de armas foi nociva para o país. “A população brasileira foi induzida a um erro porque nós estamos verificando que a venda de armas no país de nenhum modo atingiu aquilo que eles julgavam, que era garantir o cidadão, pelo contrário, ela só torna mais vulnerável o cidadão porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura dos bandidos e infratores para que com essa arma cometa crimes que a sociedade repudia”.
Seria cômico se não fosse trágico. Os agentes federais de segurança podem, sim, usar armas, mas só para defenderem a própria pele. Se é para defender os outros, não!
Leiam a notícia da Folha que fala da uma última portaria assinada pelo ex-Ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
Essa eu não compreendi. Uma coisa que fica claro é que só o homem de bem não pode usar armas. Se for um bandido que esteja sendo perseguido, mas que não ameace a vida do agente federal este não poderá usar a arma.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0601201126.htm
Uso de arma por agentes federais fica mais restrito
Policial só poderá atirar em legítima defesa
DE BRASÍLIA
No dia em que deixaram as pastas, 31 de dezembro, os então ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Luiz Paulo Barreto (Justiça) assinaram portaria regulamentando o uso de armas de fogo e de menor potencial ofensivo por agentes de segurança. A intenção é “reduzir paulatinamente os índices de letalidade resultantes de ações envolvendo agentes de segurança pública”.
A medida engloba diretamente a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança e o Departamento Penitenciário Nacional. Essas forças terão 90 dias a partir da publicação, ocorrida na segunda-feira, para se adaptarem.
A norma diz que as forças policiais devem se pautar em regras internacionais de proteção dos direitos humanos.
Agentes só deverão atirar em caso de legítima defesa e perigo iminente de morte ou lesão. Não é legítimo, diz o texto, atirar contra alguém em fuga desarmado ou armado e que não ofereça risco.
“Disparos de advertência” não são aceitáveis, segundo a portaria, assim como apontar armas às pessoas durante abordagens.
O texto ainda obriga que agentes de segurança carreguem duas armas de menor potencial ofensivo (para conter ou incapacitar a pessoa temporariamente). Estabelece que devem ser feitos relatórios individuais todas as vezes que a ação do policial causar lesão ou morte de uma terceira pessoa.
A portaria também fala da necessidade de cursos de capacitação dos agentes e de um prazo de renovação da habilitação para uso da arma de fogo (um ano).
Mesmo assim, a comercialização está muito aquém do registrado antes da crise financeira mundial de 2009, quando foram vendidas 117 mil unidades; em 2001, foram 386 mil armas.
A lista de categorias que poderão portar armas, caso os projetos sejam aprovados, inclui médicos peritos da Previdência Social, integrantes de carreiras de auditoria tributária, oficiais de justiça, avaliadores do Poder Judiciário e defensores públicos.
Para o deputado Paes de Lira (PTC-SP), as propostas pretendem adequar o estatuto ao referendo de 2005. “Até agora, os legisladores não deram uma resposta à altura do resultado do referendo, que decidiu a preservação de um direito constitucional, o de legítima defesa”, disse.
O deputado é autor do PL 6746/10, que permite a aquisição de pistola até calibre 45 por policiais e militares para uso particular. Em sua opinião é necessário revisar todo o estatuto, e ele afirma que existe no Congresso e no governo “fortíssima” resistência a uma reforma. Por isso, ele defende que se atenue a lei.
O presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, defendeu a mudança da legislação. “O processo para adquirir uma arma de fogo é muito burocrático, difícil e caro. Se isso não mudar, dificilmente o mercado atingirá os patamares de antes de 2004.”
Certamente os Srs. ainda se lembram daquela senhora idosa, brasileira de 74 anos, que reagiu da mesma forma! Os pacifistas devem estar horrorizados!… Vejam a notícia abaixo
Mulher de 69 anos atira em homem que tentou invadir sua casa nos EUA
31/08/2010 12h01
Ethel Jones, de 69 anos, deu três tiros contra jovem entrou em sua casa.
O rapaz de 18 anos foi preso com um tiro no abdome.
A americana Ethel Jones, de 69 anos, mostra sua arma em frente ao vidro onde uma das balas bateu quando ela disparou três vezes contra um jovem de 18 anos que tentou invadir sua casa no Alabama. (Foto: AP)
Abs mike